[1789.] CARMEN MARQUES [I]

* CARMEN MARQUES *

[1902 - 1930]

Advogada, defensora dos direitos das mulheres, da República e da Democracia, Carmen Marques foi uma cidadã empenhada nas causas sociais e que faleceu muito jovem, com apenas 28 anos. 

Desaparecida há 88 anos, era muito respeitada pelos seus pares, disso dando conta o discurso, corajoso e de denúncia da Ditadura, pronunciado por [Adelino] Palma Carlos aquando da homenagem que lhe foi feita na Associação do Registo Civil, no mês a seguir ao triste desenlace.

[Arquivo de História Social || Espólio Pinto Quartin]

Advogada, conferencista, escritora e activista política, Carmen Marques nasceu em 1902 e faleceu em 26 de Maio de 1930, no Hospital de São José.

Formada em Direito pela Universidade de Lisboa, pertenceu à Comissão de Propaganda do Directório da Liga da Mocidade da Republicana, que tinha por fim a propaganda da Republica e da Democracia. Aquele funcionava na sede da revista Seara Nova, na Praça Luís de Camões e também integravam o Directório, entre outros nomes, Aragão e Melo, Avelino Cunhal, Barros Queiroz, Elina Guimarães, Ginestal Machado, Matos Cid, Palma Carlos e Vitorino Nemésio, entre outros nomes. 

Colaborou com a médica ginecologista Adelaide Cabete na Associação das Mulheres Universitárias de Portugal, fundada em 1928, participou, em 1928 e 1929, nos Congressos Feminista e Abolicionista e fez parte do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas a partir deste último ano, tendo aderido por proposta de Elina Guimarães, igualmente licenciada em Direito e dois anos mais nova. 

Da sua actividade de conferencista, destacam-se os títulos "Trabalho manual e trabalho intelectual"; "A Igreja e o casamento civil"; "Crise de bom senso, crise do espírito jurídico", pronunciada na Associação Comercial dos Lojistas em 11 de Janeiro de 1930; e "Democracia e Feminismo", conferência pronunciada em Coimbra. 

Os livros que editou abordavam questões de ordem profissional, social e política: Os Castelinhos (1922); Inquilino... Guloso: contra minuta de apelação no processo de acção de despejo [1926]; A Morte da Vida (1928), considerada pela crítica como a sua obra mais importante, pelo alcance moral e social, de luta contra a educação conventual, já que, tendo frequentado uma instituição religiosa, tinha um conhecimento privilegiado da situação. 

Colaborou nos jornais Alma Feminina (1927), Humanidade e O Povo, onde “defendera e apresentara as doutrinas feministas com profundo conhecimento e vibrante entusiasmo” [Elina Guimarães, “Dr.ª Carmen Marques”, Alma Feminina, Maio- Junho de 1930]. 

Advogada da esposa de Alves dos Reis, Maria Luísa Alves dos Reis, ainda interveio em tribunal em Maio de 1930, tendo falecido quando “aguardava o desfecho do célebre julgamento do Angola e Metrópole”. Residia, então, na Rua Marques da Silva, nº 79.

[Diário de Lisboa || 08/05/1930]

A revista Alma Feminina, órgão do CNMP, inseriu um texto de Elina Guimarães sobre o seu percurso, acompanhado de fotografia, onde refere que “com a morte da Dr.ª Carmen Marques perde o feminismo português um dos seus melhores e mais prometedores elementos e perdem todas as mulheres uma defensora intrépida e esclarecida”. 

Por sua vez, Adelaide Cabete realçou as condições difíceis por que teve de passar para conseguir o seu curso superior. 

A Associação do Registo Civil realizou, em Junho de 1930, uma sessão de homenagem, presidida por Elina Guimarães e contou com intervenções de Jaime Gouveia, de Palma Carlos e  de Rámon de la Féria.

Na sua intervenção, vigiada por informadores da Ditadura, Palma Carlos "fez algumas referências desprimorosas para a Ditadura", protestou "contra as deportações, citando nomes de alguns deportados políticos" e deu "vivas à República, aos combatentes do 7 de Fevereiro" e "abaixos à Ditadura" [ANTT, Cadastro Político 383]. 

O Dicionário no Feminino (Séculos XIX-XX) inseriu uma biografia de Carmen Marques [Livros Horizonte, 2005].

[João Esteves]

[1369.] SEGUNDO CONGRESSO FEMINISTA E DE EDUCAÇÃO [VII] || ELINA GUIMARÃES [VI]

* 5.ª TESE || ELINA GUIMARÃES || DA SITUAÇÃO DA MULHER PROFISSIONAL NO CASAMENTO *

[Elina Guimarães || c. 1928]

[Alma Feminina || N.º 2 || Março-Abril de 1928]

[1359.] SEGUNDO CONGRESSO FEMINISTA E DE EDUCAÇÃO [III] || ELINA GUIMARÃES [V]

* 1.ª TESE || ELINA GUIMARÃES || PROTEÇÃO À MULHER TRABALHADORA *

[Alma Feminina || N.º 2 || Março-Abril de 1928]

[1904-1991]

A partir de 1925, quando estudante universitária, Elina Guimarães interveio no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, para o qual terá sido convidada por Adelaide Cabete, devido à contestação que fez ao livro O Terceiro Sexo, de Júlio Dantas.

Pertenceu aos corpos gerentes, onde desempenhou as funções de Secretária-Geral (1927), Vice-Presidente da Direcção (1928-1931) e Vice-Presidente da Assembleia Geral (1946).

Integrou as Seções de Legislação (1926-1928, 1932-1934), Sufrágio (1928-1931), Jurídica (1938-1946) e de Propaganda (1943-1944) –, surgindo como Presidente dalgumas.

Revelador do seu crescente prestígio é o facto de Deolinda Lopes Vieira ter proposto, na assembleia geral de 8 de Janeiro de 1928, um voto de louvor a Elina Guimarães “pelo brilhante artigo que publicou no jornal O Rebate criticando a actual lei eleitoral que não reconhece o direito de voto à mulher”, e de ter sido, com apenas 24 anos, quem pronunciou o discurso solene de abertura do Segundo Congresso Feminista e de Educação.

Apresentou as teses “A protecção à mulher trabalhadora” e “Da situação da mulher profissional no casamento” e, no mesmo ano, coube-lhe a presidência da Comissão Executiva da subscrição nacional aberta pelo jornal O Rebate a favor das famílias dos presos, deportados e emigrados políticos.

[João Esteves]

[0856.] BIBLIOTECA ANA DE CASTRO OSÓRIO // ELINA GUIMARÃES

* ELINA GUIMARÃES NA BIBLIOTECA ESPECIALIZADA ANA DE CASTRO OSÓRIO // BELÉM *

** 12 DE DEZEMBRO DE 2014 // 17.30 **

[0559.] ELINA GUIMARÃES [VI]

* Elina Júlia Chaves Pereira Guimarães [da Palma Carlos] *

[08.08.1904-24.06.1991]

[in Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, n.º 28, 2012]

[0558.] ELINA GUIMARÃES [V]

* Elina Júlia Chaves Pereira Guimarães [da Palma Carlos] || 08/08/1904 - 24/06/1991 *

[...]
[in Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher, n.º 28, 2012]

[0263.] ELINA GUIMARÃES [IV] || 22/12/1935

* 22 DE DEZEMBRO DE 1935 *

O jornal O Diabo de 22 de Dezembro de 1935 publica uma entrevista com Elina Guimarães.

[0224.] ELINA GUIMARÃES [III]

* ELINA JÚLIA CHAVES PEREIRA GUIMARÃES [DA PALMA CARLOS] *

[Elina Guimarães || 1928]

Elina Júlia Chaves Pereira Guimarães da Palma Carlos dedicou-se, desde muito nova, à defesa intransigente dos direitos das mulheres e pode ser considerada a herdeira dos valores da primeira geração de feministas portuguesas, preservando-os durante a vigência do Estado Novo e avivando-os no período subsequente à revolução de Abril de 1974.

Nasceu em Lisboa, na Rua Açores, em 8 de Agosto de 1904, e era filha única de Alice Pereira Guimarães e de Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães (1876 - 1957), militar e republicano convicto, que combateu na Guerra de 1914-1918, foi deputado e um dos últimos primeiros-ministros da I República, tendo sido obrigado a exilar-se em consequência da Ditadura instaurada em 1926.

Apoiada pelo pai, de quem nunca olvidou a influência decisiva na sua formação humanista e política, bem como o estímulo para estudar, a crença na capacidade intelectual das mulheres e a necessidade de lutar pela igualdade de direitos e oportunidades entre ambos os sexos, fez os primeiros estudos em casa, com a ajuda de professores e de mestras, frequentou os Liceus Almeida Garrett (5.º ano) e Passos Manuel (6.º e 7.º anos) e, em 25 de Novembro de 1926, licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa, com a classificação de 18 valores.

[Elina Guimarães || Portugal Feminino || 1930]

Não chegou a exercer a advocacia, embora assinasse os textos como advogada, trabalhou durante algum tempo no Tribunal de Menores e casou, em 1928, com o advogado Adelino da Palma Carlos, colega desde os tempos do Liceu e com quem militou na Liga da Mocidade Republicana e colaborou no semanário de Faro Correio Teatral (1923-1924).

A partir de 1925, quando estudante universitária, interveio no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, para o qual terá sido convidada por Adelaide Cabete, devido à contestação que fez ao livro O Terceiro Sexo, de Júlio Dantas.

Pertenceu aos corpos gerentes, onde desempenhou as funções de Secretária-Geral (1927), Vice-Presidente da Direcção (1928-1929, 1931) e Vice-Presidente da Assembleia Geral (1946); angariou sócias para a agremiação (Carmen e Celeste Marques, Carolina Otélia Gomes, Maria do Carmo de Lima Bandeira Ferreira); assinou relatórios; e, na reunião de 30 de Dezembro de 1928, assumiu a incumbência, juntamente com Angélica Lopes Porto e Sara Beirão, da elaboração dum plano de conferências feministas e, com Maria Amélia Matos e Tetralda Teixeira de Lemos, da revisão dos Estatutos.

Associou-se à compra da bandeira portuguesa, a ser enviada à Aliança Internacional Feminista, e de um avião, a oferecer a Maria de Lurdes de Sá Teixeira, tornada, em 1929, a primeira aviadora nacional.

[Elina Guimarães || 1904 - 1991]

Foi no âmbito das Secções que mais sobressaiu, ao integrar aquelas que se relacionavam directamente com a sua formação académica – Legislação (1926-1928, 1932-1934), Sufrágio (1928-1929, 1931), Jurídica (1938-1946) e de Propaganda (1943-1944) –, surgindo como Presidente dalgumas.

Revelador do seu crescente prestígio é o facto de Deolinda Lopes Vieira ter proposto, na assembleia geral de 8 de Janeiro de 1928, um voto de louvor a Elina Guimarães “pelo brilhante artigo que publicou no jornal O Rebate criticando a actual lei eleitoral que não reconhece o direito de voto à mulher”, e de ter sido, com apenas 23 anos, quem pronunciou o discurso solene de abertura do Segundo Congresso Feminista e de Educação.

Apresentou as teses “A protecção à mulher trabalhadora” e “Da situação da mulher profissional no casamento” e, no mesmo ano, coube-lhe a presidência da Comissão Executiva da subscrição nacional aberta pelo jornal O Rebate a favor das famílias dos presos, deportados e emigrados políticos.

Na qualidade de antiga aluna da Faculdade de Direito e de Vice-Presidente em exercício do CNMP, participou na reunião ali realizada para protestar contra o projecto de decreto que organizava os julgados municipais e excluía dos cargos de Conservador do Registo Predial e oficiais do Registo Civil das sedes dos ditos julgados os indivíduos do sexo feminino, e foi nomeada para a comissão que deveria tratar da questão.

Lutadora incansável, aderiu aos protestos, junto do Ministro da Instrução, contra a supressão da coeducação no ensino primário, reivindicou a leccionação da moral e da educação cívica nos cursos secundários e engrossou o movimento de oposição às touradas de morte.

Aquando da partida de Adelaide Cabete para Angola, assumiu a direcção da revista Alma Feminina, função que desempenhou entre Setembro de 1929 e Dezembro de 1930, sendo a responsável pelos editoriais. A página mensal do Portugal Feminino é igualmente de consulta obrigatória, pois sintetiza, de forma clara, o pensamento e acção feministas.

[Faces de Eva || 28 || 2012]

A imprensa tornou-se na sua principal arma, sobretudo durante as condições adversas do salazarismo, e assinou em jornais e revistas, nacionais e estrangeiros, artigos de carácter educativo, feminista e jurídico, onde procurou divulgar a legislação que envolvia os direitos das mulheres e analisar a condição feminina.

Escreveu sobre as leis eleitorais, a protecção da mulher trabalhadora, o casamento, o feminismo, as feministas, o associativismo, a paz, o abolicionismo e a formação cívica das mulheres.

Criticou amiudadamente a instrução proporcionada às raparigas, sobretudo às das classes mais ricas, devido à função ornamental e por valorizar a obrigatoriedade da aprendizagem de matérias que pouco serviriam no futuro, como os bordados, o piano e as línguas estrangeiras, em detrimento, por exemplo, da língua pátria. Tratava-se, segundo Elina Guimarães, de um ensino que fomentava a ignorância e não proporcionava o gosto pela leitura, nem os conhecimentos mínimos necessários à administração do lar. Além disso, perpetuava a ausência de conhecimentos de higiene, de enfermagem, de escrituração doméstica, do valor nutritivo dos alimentos e de puericultura, fundamentais para quem aspirasse ao papel de dona de casa.

[Elina Guimarães || CIDM || 2004]

Pugnou pela instrução de todas as raparigas, que deveriam receber, tal como os rapazes, noções de Ciências, de Geografia e de História, sendo desejável que se criassem nos grandes centros escolas femininas de aperfeiçoamento, onde seria ministrado, a par do ensino científico e literário, o chamado ensino doméstico. Na ausência delas, competia aos pais cuidar da instrução das filhas, educando-as para se tornarem úteis à colectividade e não para se exibirem.

Intransigente defensora dos direitos das mulheres, pertenceu à International Council of Women, International Alliance for Women’s Suffrage, International Federation of University Women, Fédération Internationale des Femmes Diplômées en Droit e Phi Delta Legal Society.

Deixou colaboração dispersa por dezenas de publicações: Alma Feminina, Análise Social, Civilização, Diário de Lisboa, Diário de Notícias, Gazeta da Ordem dos Advogados, Gazeta da Relação de Lisboa, Jornal do Foro, La Française, Le Droit des Femmes, A Luta, Máxima, Modas e Bordados, A Nossa Escola, Os Nossos Filhos, Perspectivas, órgão da Liga Universitária Católica e da Liga Universitária Católica Feminina, Portugal Hoje, Portugal Feminino, O Rebate, diário do Partido Republicano Português, e Seara Nova.

A intervenção na revista Modas e Bordados, dirigida por Maria Lamas, durou vinte anos e manteve secções específicas dedicadas às mulheres no Diário de Lisboa (“Coisas de Mulheres”), Diário de Notícias, Portugal Feminino (“Página Feminista” e “Acção Feminista”), O Primeiro de Janeiro (“Os Nossos Problemas”) e A Luta.

As crónicas publicadas na imprensa diária, entre 1970 e 1975, foram reunidas no livro Coisas de Mulheres. O seu Ex-libris, que consistia na máxima “Pequenina mas constante...”, a rodear a luz de uma candeia, não podia ser mais adequado ao percurso combativo enquanto cidadã e mulher de leis, estando por realizar o estudo aprofundado das “sete décadas” de militância feminista: “certas portas da vida social fecharam-se para mim quando ainda era estudante; quando se abriram outra vez estava na idade da reforma”.

Condecorada, em 1985, com a Ordem da Liberdade pelo Presidente da República General Ramalho Eanes, faleceu em 24 de Junho de 1991, em Lisboa.

Na Colecção de Elina Guimarães, doado pelos filhos à Biblioteca Nacional e integrado no Arquivo da Cultura Portuguesa Contemporânea, é possível consultar manuscritos e recortes de imprensa da autora, bem como correspondência por si recebida. Os filhos também doaram a vasta biblioteca e outros documentos à Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (actual CIG).

[v. JE, "Elina Júlia Chaves Pereira Guimarães da Palma Carlos", Dicionário no Feminino (Séculos XIX-XX), Livros Horizonte, 2005, pp. 289-294]

[João Esteves]

[0214.] Tetralda Teixeira de Lemos

[1928]

Tetralda Teixeira de Lemos aderiu ao Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas quando era estudante universitária.

Secretariou reuniões; desempenhou os cargos de 1.ª Secretária da Assembleia Geral (1928) e Secretária Geral da Direcção (1929); e, na assembleia geral de 30 de Dezembro de 1928, foi indigitada para integrar, juntamente com Elina Guimarães* e Maria Amélia de Matos, a comissão responsável pela revisão dos Estatutos do Conselho.

Quando frequentava o 4.º ano da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, integrou, em Fevereiro de 1928, a comissão formada por alunas e antigas alunas para protestar contra o projecto de decreto que organizava os julgados municipais e excluía dos cargos de Conservador do Registo Predial e oficiais do Registo Civil das sedes dos ditos julgados os indivíduos do sexo feminino.

Em 1929, concluiu, com a classificação de 17 valores, a formatura em Direito. Henrique Gariso, no estudo sobre O Direito no Feminino, referencia que, em 1939, Tetralda de Lemos era advogada em Alcobaça.

[v. JE, "Tetralda Teixeira de Lemos", Dicionário no Feminino (Séculos XIX-XX), Livros Horizonte, 2005, pp. 874-875]

[0148.] ELINA GUIMARÃES [II] || 25/11/1926

* 25 DE NOVEMBRO DE 1926 *

Elina Guimarães licencia-se em Direito pela Universidade de Lisboa, com a classificação de 18 valores.

Não chegou a exercer a advocacia, embora assinasse os seus escritos como advogada.

[0131.] ELINA GUIMARÃES [I]

* CORREIO DA EDUCAÇÃO *

v. http://correiodaeducacao.asa.pt/39136.html

[0008.] SEGUNDO CONGRESSO FEMINISTA E DE EDUCAÇÃO [I] || 1928

* O jornal O Rebate anuncia, em 16 de Março de 1928, a realização do 2.º Congresso Feminista e de Educação * 

"O 2.º Congresso Feminista e de Educação realizar-se-á na próxima primavera em Lisboa

O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, vasta organização feminista em todo o país conhecida pela sua bela e grandiosa obra de emancipação da mulher vai realizar na próxima primavera um congresso feminista e de educação. A ajuizar pelo que foi o primeiro congresso promovido por esta associação de senhoras no ano de 1924, esta segunda manifestação da sua actividade social constituirá uma segura garantia de êxito.

A direcção do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas reuniu há poucos dias para tratar dos trabalhos preparatórios do congresso. Vão ser feitos convites a várias instituições de instrução para colaborar. Já estão escolhidas as teses que pelo seu enunciado, hão-de despertar grande interesse e algumas já com relatores.

Entre os temas a debater no congresso encontram-se os seguintes: «Escola única», pela professora D. Deolinda Lopes Vieira; «A acção moral do trabalho», por D. Angélica Porto; «O poder maternal», «A mulher casada profissional», «A protecção à mulher trabalhadora», pela Dr.ª Elina Guimarães.

Está garantida a colaboração da Dr.ª Aurora Teixeira de Castro, Dr.ª Adelaide Cabete, professoras D. Beatriz Magalhães e D. Júlia Franco e dr. Arnaldo Brazão.

Brevemente vão ser expedidas circulares e programas.

Todos os esclarecimentos serão prestados na sede do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, Praça dos Restauradores, 13, 2º".

[O Rebate, 16/03/1928, p. 1, col. 4]

[João Esteves]