* ADELAIDE DE JESUS DAMAS BRAZÃO E CABETE *
[1867-1935]
[1928]
Combativa e persistente, a médica ginecologista Adelaide de Jesus Damas Brazão e Cabete foi uma destacada propagandista republicana e dirigente feminista, funções que exerceu durante quase três décadas, tendo granjeado enorme prestígio no país e além fronteiras.
Foi a activista que se manteve durante mais tempo à frente duma organização feminista em Portugal, sendo a única das líderes do princípio do século XX que continuou a ser referência do feminismo português durante os anos vinte e trinta.
Filha de Ezequiel Duarte Brazão e de Balbina dos Remédios Damas Brazão, falecida em 1919, e irmã de Maria Brazão, nasceu em Elvas a 25 de Janeiro de 1867, terra onde passou a infância e casou jovem com Manuel Ramos Fernandes Cabete (m. 11.01.1916), sargento republicano liberal e muito culto – era um autodidacta - que a orientou nos estudos.
Devido à morte do pai, trabalhou na direcção da pequena indústria caseira de secagem de ameixas e só em 1889, já casada, fez o exame de instrução primária.
Não mais parou: em 1894, concluiu, com distinção, o curso dos liceus; em 1895, fez os preparatórios na Escola Politécnica, submetendo-se aos exames de Física Superior, Química Orgânica e Química Mineral; e, em 1896, quase com trinta anos, matriculou-se na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, onde se formou em 26 de Julho de 1900, com a tese A protecção às mulheres grávidas pobres como meio de promover o desenvolvimento físico das novas gerações. Tinha então 33 anos.
Para além de exercer clínica para senhoras, leccionou Higiene e Puericultura no Instituto Feminino de Educação e Trabalho de Odivelas, esteve ligada à assistência infantil de Santa Isabel e fez parte da direcção do Centro Nacional de Aviação, fundado em Lisboa em 1914, onde era responsável pelos serviços de saúde.
A sua consciência republicana, alicerçada pelo casamento com um homem mais velho, manifestou-se durante o curso de medicina e, concluído aquele, foi Vogal do Comité Português da associação francesa La Paix et le Désarmement par les Femmes (1906), de que se demitiu em Julho de 1909, num momento em que se intensificava a luta pela República; iniciou-se na Maçonaria em 1907, adoptando o nome simbólico de Louise Michel, no seio da qual batalhou pela igualdade de tratamento entre homens e mulheres; integrou, nesse mesmo ano, o Grupo Português de Estudos Feministas, com Ana de Castro Osório, Maria Veleda e as colegas Beatriz Ângelo e Sofia Quintino; e, em 1908, está entre as impulsionadoras da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, tendo o Álbum Republicano publicado a sua fotografia, acompanhada de uma pequena nota biográfica.
Ainda durante a Monarquia, desdobrou-se por iniciativas do Partido Republicano Português, dos Centros Escolares Republicanos, da Associação do Registo Civil e da Junta Federal do Livre Pensamento, não sendo por acaso que foi escolhida para confeccionar as bandeiras vermelhas e verdes utilizadas na Rotunda durante a revolução de Outubro de 1910.
Por exemplo, em 18 de Julho de 1909, presidiu à sessão diurna e discursou na inauguração duma escola do Grémio Republicano de Alcântara, tendo feito "uma calorosa apologia da causa da instrução, única que pode dotar um dia este país de um povo cônscio dos seus direitos e deveres e capaz de lutar com denodo pelas suas liberdades e garantias"; e em Novembro anunciou-se a sua participação na inauguração da escola diurna do Centro Democrático Alhandrense.
Na Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, onde era a sócia n.º 143, desempenhou as funções de Tesoureira, cargo para que foi eleita na assembleia geral de 27 de Fevereiro de 1909; participou na campanha a favor da aprovação da Lei do Divórcio, sendo o seu consultório um dos locais onde as listas a exigi-la podiam ser assinadas; subscreveu mensagens de felicitações endossadas aos correligionários, nomeadamente aquando do Congresso de Setúbal (1909) e da eleição do Directório do PRP; contribuiu para subscrições; secretariou reuniões e sessões de propaganda, entre as quais a de protesto pelo fuzilamento, em Espanha, de Francisco Ferrer y Guardia, organizada em 24 de Outubro de 1909; e representou a agremiação em eventos políticos e romagens.
Na assembleia geral de 18 de Novembro de 1909, invocando motivos de doença e excesso de trabalho, pediu a exoneração do cargo de Tesoureira e entrou em discórdia com Ana de Castro Osório, acusando-a de ser mais feminista do que republicana, enquanto "ela entende que assim não deve ser, porque o nosso dever é trabalhar pela república, porque embora ela nos não aproveite a nós, aproveitará aos nossos maridos e aos nossos filhos" [“Expediente da Liga – Acta da sessão em assembleia geral da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, realizada em 18 de Novembro de 1909”, A Mulher e a Criança, n.º 9, Dezembro de 1909, p. 11 e p. 12, col. 1].
O seu carisma no seio das feministas, da maçonaria e, sobretudo, do movimento republicano, levou a que António José de Almeida, aquando da comemoração do primeiro aniversário da Liga, em Março de 1910, propusesse que se envidassem esforços para que reocupasse um lugar na Direcção, pois "pelo seu temperamento, pelo seu feitio, pelo calor da sua apaixonada palavra, ela agrada às mulheres que se preocupam mais com a questão política do que com a questão social, económica e educativa" [“Expediente da Liga – Sessão comemorativa do 1.º aniversário da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas”, A Mulher e a Criança, n.º 11, Abril de 1910, p. 13, col. 2], dando-se a entender que a médica se teria afastado por divergências.
Meses volvidos, em Setembro, é eleita Presidente da Assembleia Geral, acto muito saudado pelas sócias, tendo, em Outubro, pedido dispensa do cargo por não o poder exercer com regularidade, sendo significativo que o tenha abandonado na sequência da implantação da República, invocando motivos de saúde, quando tinha acabado de participar no Congresso Nacional do Livre Pensamento e secretariado duas das sessões (14 e 17 de Outubro) – talvez Adelaide Cabete pertencesse ao grupo minoritário que alvitrou a extinção da Liga, já que sempre considerou que o principal objectivo era trabalhar pela República e esta tinha triunfado.
Depois da experiência como fundadora da Liga Republicana e dum interregno na sua visibilidade, apareceu como a principal impulsionadora, em 1914, do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, ainda que só a partir de 1920, quando assumiu a direcção da revista Alma Feminina, em substituição de Maria Clara Correia Alves, se tenha tornado mais notório o papel por si desempenhado.
O seu nome é indissociável do historial da agremiação e, apesar de ter exercido sempre o cargo de Presidente da Direcção, sucessivamente reeleita entre 1914 e 1935, a sua actuação reparte-se por duas fases distintas: até 1919, presidiu a muitas das reuniões e assinou textos no Boletim Oficial e na revista, quase todos de carácter médico; a partir de Janeiro de 1920, e coincidindo com a chefia do órgão do Conselho, que se prolongou até 1929, este diversificou o número e tipo de colaboradoras e sócias, realizaram-se os dois únicos Congressos Feministas jamais realizados em Portugal (1924 e 1928) e, por fim, a médica tornou-se a representante do país em congressos internacionais.
É neste período que aderiram escritoras e jovens licenciadas em Direito, Letras e Medicina e que se constituiu a maioria das Comissões sectoriais do CNMP, tendo Adelaide Cabete presidido às de Jornalística ou Imprensa (1920-1929, 1931), de Higiene (1924) e da Paz (1927).
Em 1933 e 1934, apesar de ausente em Luanda, continuou a ser eleita para a Secção de Imprensa.
Enquanto activista, proferiu conferências, nomeadamente sobre o alcoolismo; foi, em 1923, umas das 6 oradoras na sessão comemorativa do seu aniversário; participou nos Congressos Abolicionistas de 1926 e 1929, onde defendeu, no primeiro, a Tese Polícia feminina, visando a sua criação em Portugal para, à semelhança do que acontecia noutros países, zelar pela moral dos costumes e defender a mulher e a criança dos indivíduos corruptos; e fundou, em 1928, a efémera Associação das Mulheres Universitárias de Portugal, constituída por diplomadas pelas Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra. Segundo Elina Guimarães, esta acabou por não ser consentida pelas novas autoridades políticas.
Mas a sua iniciativa mais relevante terá sido, pelo impacto que teve, pelos temas debatidos e pela mobilização feminina, a realização dos Congressos Feministas e de Educação.
O primeiro decorreu em Maio de 1924, tendo Adelaide Cabete não só proferido o discurso inaugural, na presença de vários convidados políticos, entre os quais o Presidente Manuel Teixeira Gomes, Bernardino Machado, Magalhães Lima e Abranches Ferrão, como apresentou as teses Protecção à mulher grávida e à criança e A luta anti-alcoólica nas escolas, para além daquela já exposta no Congresso de Gand: aí reivindicou o repouso de um mês antes do parto para as mulheres grávidas, alertando para que uma gravidez livre de canseiras e de preocupações morais e físicas proporcionariam ao nascituro outro desenvolvimento físico; a criação de maternidades, a começar por Lisboa; a implementação de sanatórios de gravidez, creches e asilos para a infância; e considerou que o combate aos efeitos do alcoolismo teria de passar pela sensibilização dos alunos das escolas e liceus para as campanhas anti-alcoólicas.
No Segundo Congresso Feminista e de Educação, realizado em 1928 já sob o período da Ditadura Militar, defendeu a tese O ensino da puericultura na escola infantil, por considerar como o instrumento mais adequado para diminuir a mortalidade infantil. A defesa desse ensino dirigido a crianças tão pequenas, entre os 5 e os 7 anos, residia não só no facto de se tratar duma idade propícia à aprendizagem através do acto de brincar, mas sobretudo porque muitas delas pertenciam às camadas desfavorecidas e não chegavam a estudar nas escolas elementares, podendo, assim, apreender as noções essenciais sobre como lavar, pegar, amamentar, vestir e alimentar um bebé.
Adelaide Cabete já tinha, em Maio de 1913, enviado ao Congresso Internacional de Ocupações Domésticas, realizado em Gand, um trabalho intitulado Papel que o estudo da puericultura, da higiene feminina, do ensino dos primeiros cuidados em caso de acidente e da pedagogia maternal deve desempenhar no ensino doméstico, onde relatava a sua experiência como professora do Instituto Feminino de Educação e Trabalho, em Odivelas, e fazia a apologia do ensino da puericultura nas escolas infantis, acreditando que quanto menor fosse a ignorância, menor seria a mortalidade infantil e que não bastava ser mãe, era preciso saber sê-lo.
Também dirigiu na Universidade Popular Portuguesa, no ano lectivo de 1924-1925, um curso para mães, intitulado Higiene e Puericultura, com a finalidade de as ensinar a criar o recém-nascido.
Foi igualmente na década de vinte que se reforçou a projecção além fronteiras de Adelaide Cabete, ao tornar-se no principal elo de ligação aos movimentos feministas internacionais: convidada por Ida Magliocchetti, colaborou na revista feminista italiana Attività Femminile Sociale, órgão do Conselho Italiano; a propósito do Congresso Internacional realizado em Cristiânia (1920), as revistas feministas Nylaende, Hjemmenes Vel e Urd e a Who’s Who, editado pela comissão de imprensa do Conselho Nacional da Noruega, publicaram o seu retrato, acompanhado de palavras elogiosas; e participou em Congressos, quer como delegada oficial do governo português, quer como mandatária do CNMP, em resultado da filiação no International Council of Women e na International Woman Suffrage Alliance.
Em Maio de 1923, representou o país no Congresso Internacional Feminista de Roma, promovido pela IWSA, onde abordou a moderna legislação portuguesa sobre a protecção prestada à mulher não casada e aos filhos ilegítimos e reivindicou o direito de voto, pois já se tinham obtido as leis do divórcio, da investigação da paternidade e da família, faltando obter a da igualdade política.
Dois anos depois, em Maio de 1925, participou no Congresso Internacional Feminista de Washington, organizado pela ICW, onde discursou na sessão solene de 6 de Maio. De novo se debateu a importância da educação moral e social e pugnou-se pelo acesso às mais altas funções administrativas dentro do ensino, reivindicando Adelaide Cabete o direito das mulheres poderem desempenhar o cargo de inspectora escolar, porque já figuravam como professoras em todos os graus do ensino, desde o infantil até ao superior.
Em ambos os casos, apresentou relatórios aos responsáveis políticos que a nomearam, expondo de forma rigorosa e sintética as respectivas conclusões e o que considerava que deveria ser incrementado em Portugal.
No ano seguinte, voltou a ser indicada como delegada do CNMP ao Congresso de Paris, decisão tomada na Assembleia Geral de 27 de Dezembro de 1925.
Entretanto, nunca deixou de colaborar com os seus correligionários e confidenciou, aquando da vitória do Partido Democrático nas eleições de Novembro de 1913, que fez parte do Partido Republicano Português até 5 de Outubro de 1910 e aí permanecia após a revolução.
Pertenceu a direcções do Centro Democrático Republicano (1915; 1922) e participou, em 1928, na primeira campanha realizada em prol das famílias dos presos, deportados e emigrados políticos, organizada por sugestão do jornal republicano O Rebate.
Apesar de em 1929 ter partido repentinamente para Angola, onde foi vítima de uma arma de caça, disparada acidentalmente, Adelaide Cabete manteve-se como a principal referência do CNMP: continuou a ser reeleita sua Presidente; angariou novas sócias (Adelaide Ivone de Sousa Marrocos, Angélica de Oliveira Barroso, Ilda Cunha, Maria Gabriela Costa Gomes, Matilde Pereira, Sara Loureiro Pinto Leite); participou em conferências; e enviou escritos para a imprensa da metrópole.
Durante a permanência em África, escreveu artigos a favor dos indígenas e pugnou pela criação de casas de beneficência e de maternidades. Também realizou conferências a favor da gota de leite e da assistência à criança indígena e foi, talvez sem consciência do que estava a caucionar, a primeira eleitora em Luanda, ao plebiscitar a Constituição de 1933.
Quando do seu regresso, após cinco anos de ausência, foi recepcionada, em 6 de Dezembro de 1934, por dezenas de dirigentes e militantes do Conselho.
Manteve colaboração regular na imprensa e, embora tenha assinado dezenas de textos, nunca pretendeu teorizar acerca do feminismo - os escritos de cariz ideológico surgiram somente quando assumiu a direcção da Alma Feminina, apesar de ter assinado um sobre “A mulher na política” no Almanaque das Senhoras (1913) -, preferindo optar por “pequenas lições”, direccionadas às mulheres e crianças, sobre cuidados básicos de saúde pública.
Preocupada, enquanto médica e professora, com a divulgação de informações científicas, escreveu sobre a educação das crianças e das mulheres, a protecção à mulher pobre, o espartilho, os preceitos da higiene, as doenças infecciosas, a nutrição, o alcoolismo, o abolicionismo, os direitos das grávidas, o aborto, a amamentação, a puericultura e a eugenia, sempre numa perspectiva didáctica, informativa e profiláctica, recorrendo a uma linguagem facilmente compreensível.
A actividade de articulista não finalizou com a presença em África, encontrando-se textos sobre “As Pioneiras do Feminismo” em O Globo, hebdomadário de cultura, doutrina e informação, publicado em 1930; e Pensamento, Revista mensal de divulgação social e científica, arte e literatura, órgão do Instituto de Cultura Socialista, editado no Porto entre 1930 e 1940. Também foram publicados escritos seus na secção “A Moda e a Higiene” da revista Portugal Feminino.
Faleceu em Lisboa em 19 de Setembro de 1935, com 66 anos, tendo a Alma Feminina dedicado um número por ocasião do seu 67.º aniversário, caso fosse viva, com textos evocativos de Angélica Porto, Beatriz Arnut, Branca de Gonta Colaço, Elina Guimarães, Maria Gertrudes Amarante, Mariana da Assunção da Silva e Zoe Grabit Pereira.
Já em 1924 e 1929, Adelaide Cabete fora homenageada através de números especiais do jornal A Fronteira, de Elvas, e do órgão do Conselho. Também Clara Campoamor fez o seu elogio na imprensa espanhola (1928).
A enorme vontade de estudar, o gosto pela leitura que manifestou desde muito cedo e a competência profissional e científica, tornaram-na num nome respeitado e deram credibilidade às posições que defendeu enquanto médica, propagandista da República e feminista.
No número que A Fronteira lhe dedicou, João Camoesas, republicano e director da publicação, salientou que "Adelaide Cabete é uma filha do povo, erguida à sua própria custa» e que «teimando, lutando, trabalhando, adquiriu, contra todos os preconceitos, uma profissão das mais nobres e mais difíceis" [“Adelaide Cabete”, Adelaide Cabete, Médica Elvense. Homenagem de ‘A Fronteira’ e dos seus admiradores, p. 9].
Na mesma edição, Maria O’Neill consagrou-lhe a seguinte poesia:
"Mulher cujo vigor d’alma venero,
Como tudo que é grande, justo, e forte!
Quisera ter a lira dum Antero
Para esboçar em nítido recorte
O teu carácter firme, doce e austero,
Que a todas nós pode servir de norte
Nas bravas lutas do destino fero.
Pois foi com essas mãos que corpos saram
Que as bandeiras da Pátria nos bordaste,
E no cinco de Outubro tremularam
Saudando o novo ideal com que sonhaste.
E foram essas mãos que amortalharam
Marido e Mãe, tudo que mais amaste!"
[Maria O’Neill, “À Dr.ª Adelaide Cabete”, p. 7]
Ao contrário doutras dirigentes, não se lhe conhecem polémicas e mostrou-se "tolerante nas suas ideias, não sacrificando nunca a marcha e a conquista da emancipação da mulher com divergências de ideais políticos ou religiosos. Republicana por si, é essencialmente feminista por todas" [Aurora de Castro e Gouveia, “Justa Homenagem”, Adelaide Cabete, Médica Elvense..., p. 15].
O consultório, situado estrategicamente na Baixa lisboeta, funcionou como local de encontro do associativismo republicano e feminista e sede da LRMP, do CNMP e da Liga Abolicionista Portuguesa, mesmo depois da sua morte: em 1907, estava sediado na Rua da Prata, 153, 2.º; no ano seguinte, ficava na Rua do Ouro, 266, 2.º, sendo nesta morada que recebeu a correspondência das mulheres que quiseram participar no plebiscito organizado pela secção “A Tribuna Feminina”, do jornal A República, e funcionou, nos primeiros meses de 1909, a primeira sede provisória da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas; por fim, era na Praça dos Restauradores, n.º 13.
Lídia Jorge centrou na sua vida a peça de teatro A Maçon, Lisboa, Sociedade Portuguesa de Autores/Publicações D. Quixote, 1997.
[João Esteves]
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