[Cipriano Dourado]

[Cipriano Dourado]
[Plantadora de Arroz, 1954] [Cipriano Dourado (1921-1981)]
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quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

[0271.] ARNALDO BRAZÃO [III]

[30.12.1890 - 10.03.1968]

Oficial do Exército (Administração Militar), advogado, magistrado, professor liceal e docente na Escola Superior Colonial, era sobrinho de Adelaide Cabete.

Nasceu em Elvas, a 30 de Dezembro de 1890, e foi profundamente influenciado pelas ideias republicanas e feministas da tia, que o criou, tendo ambos partilhado de forma continuada iniciativas e projectos.

Quando ainda não tinha 20 anos, iniciou colaboração na imprensa feminista, na revista A Mulher e a Criança, com pequenas notas biográficas sobre “alguns vultos notáveis da nossa história”, de modo a dar a “conhecer à mulher e à criança quais foram as pessoas que se esforçaram pelo bom nome de Portugal, tanto pela guerra fazendo chegar o domínio português às mais remotas paragens, como pelas letras e virtudes cívicas” [n.º 6].

Encetou a secção com o Marquês de Pombal e data de então a sua iniciação na Maçonaria (1910), com o nome simbólico de Spartaco.

Ao mesmo tempo que cursava Direito, estendeu a colaboração à revista Alma Feminina, órgão do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, onde se pronunciou sobre as temáticas do feminismo, da prostituição e da protecção às crianças e aos menores delinquentes.

Já advogado, com escritório no mesmo edifício do de Adelaide Cabete, na Praça dos Restauradores, desempenhou as funções de Secretário do Interior da comissão directora da Liga de Bondade, iniciativa do CNMP em 1923 e, no ano seguinte, foi o Secretário Geral da comissão organizadora do Primeiro Congresso Feminista e de Educação.

É da sua autoria o relatório minucioso sobre este evento, publicado em 1925 pelas Edições Spartacus.

Devoto do pensamento e acção de Josefina Butler, desenvolveu, durante a década de vinte, intensa campanha pela abolição da prostituição regulamentada ou oficial e, enquanto Presidente da Liga Portuguesa Abolicionista, promoveu a realização dos dois Congressos Abolicionistas (1926 e 1929).

O primeiro Congresso Abolicionista Português realizou-se em 1926, de 1 a 5 de Agosto, sendo a sessão inaugural presidida por J. Reelfs, da Federação Internacional Abolicionista, e teve como tema de debate o combate à prostituição, considerada o maior problema social e moral que afligia a sociedade, e a denúncia da respectiva regulamentação pelo Estado.

Nele, Arnaldo Brazão apresentou a tese Abolição do registo policial das meretrizes, onde defendeu que a prostituição não era nem um mal necessário, nem um delito, não devendo ser considerada como modo de vida reconhecido pelo Estado, denunciando-o como o seu principal agente ao passar as licenças e alvarás para o funcionamento das casas de tolerância, a troco do pagamento de emolumentos, perpetuando a exploração e desenvolvimento da chamada escravatura branca. Também os seus regulamentos não eram justificáveis, nem como medida de profilaxia, nem por razões de segurança e salvaguarda da saúde pública, porque ineficazes, representando ainda uma afronta à dignidade humana ao tornarem-se em instrumentos arbitrários de controlo e perseguição de mulheres indefesas.

Arnaldo Brazão invocou sistematicamente opiniões médicas favoráveis ao abolicionismo, como o higienista dr. Ricardo Jorge, e exigiu dos governos da República uma reformulação da legislação, até porque “jamais um regimen democrático poderá apregoar a pureza dos seus princípios enquanto o meretrício for instituição nacional e dele sejam cobradas avultadas quantias” [Alma Feminina, nº 4, 1926, p. 32].

Em Setembro de 1927, representou, pela primeira vez, Portugal no Congresso da Federação Internacional Abolicionista, que decorreu em Anvers, com a tese “A Prostituição Infantil em Portugal” e, em 1930, a revista Alma Feminina publicou um texto de Angélica Porto dedicado à sua campanha a favor do abolicionismo.

Quando a tia partiu repentinamente para Angola, em 1929, Arnaldo Brazão acompanhou-a.

Manteve regular colaboração na imprensa, com artigos sobre a educação da mulher e a prostituição.  

Pertenceu à Liga dos Direitos do Homem, juntamente com Magalhães Lima e Luz de Almeida.

Faleceu em Lisboa a 10 de Março de 1968.

domingo, 12 de dezembro de 2010

[0234.] BEATRIZ TEIXEIRA DE MAGALHÃES [I]

[1928]

Professora do ensino primário geral desde os primeiros anos do século XX, Beatriz de Magalhães interveio no movimento associativo da classe, desempenhou cargos de direcção e participou em congressos.

Identificada com os princípios da Educação Nova e da Escola Única, integrou o Grémio dos Professores Primários Oficiais, a União dos Professores Primários de Portugal, a Casa dos Professores Primários, a Associação dos Professores de Portugal e a Liga de Acção Educativa.

Foi relatora da Tese “Programas”, apresentada ao Congresso Pedagógico de Leiria (Agosto de 1923), onde secretariou a 4.ª sessão, participou no Congresso da União do Professorado Primário, que decorreu entre 3 e 5 de Janeiro de 1926, secretariando a 3.ª sessão, colaborou na revista Educação Social, pertenceu, no biénio 1926-1928, ao Conselho Administrativo da Universidade Popular Portuguesa e, em 1929, surgiu na direcção da revista Educação, órgão da União Educativa Portuguesa.

Quando professora da Escola N.º 22, em Lisboa, surgiu como uma das responsáveis pelo Boletim Pedagógico, Órgão do Professorado Primário Oficial editado em 1915, e, entre Agosto e Dezembro de 1931, dirigiu e administrou, juntamente com A. Pereira de Carvalho e J. Pedro Dias (Júnior), O Ensino Primário, semanário pedagógico propriedade da Casa dos Professores Primários.

Beatriz Teixeira de Magalhães também se evidenciou enquanto feminista, encetando a sua colaboração com o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas em meados da década de 20, onde desempenhou, entre 1927 e 1944, as mais diversas funções: Secretária das Actas (1927-1929, 1931-1934), Secretária Geral da Direcção (1939) e 2.ª Secretária da Assembleia Geral (1940-1944).

Pertenceu às Secções de Imprensa (1931, 1933, 1934) e de Educação (1931, 1933, 1934); angariou novas sócias para o Conselho; contribuiu para a aquisição duma bandeira portuguesa a ser enviada à Aliança Internacional Feminista; escreveu na revista Alma Feminina; apresentou a tese “Leituras e bibliotecas infantis” no Segundo Congresso Feminista (1928); engrossou a campanha contra as touradas; e aderiu ao II Congresso Abolicionista* (1929).

Participou ainda na recepção promovida a Adelaide Cabete, quando do seu regresso de África, foi a autora de escritos evocativos desta médica, de Angélica Porto e de Vitória Pais Madeira e aderiu à Liga Portuguesa Abolicionista, dirigida por Arnaldo Brazão.

Editou Contos para a gente moça.

[v. JE, "Beatriz Teixeira de Magalhães", Dicionário no Feminino (Séculos XIX-XX), Livros Horizonte, 2005, pp. 168-169]