[2629.] FRANCISCO DOS SANTOS VIOLANTE [I] || SETE VEZES PRESO E DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO

 * FRANCISCO DOS SANTOS VIOLANTE *

[1883 - ?]

Preso por sete vezes (1927, 1928, 1930, 1931, 1933, 1933, 1936), sempre por actividades políticas em Santarém, onde residia, Francisco dos Santos Violante participou nas revoltas de Fevereiro de 1927, Julho de 1928 e Agosto de 1931. 

Deportado para Angra do Heroísmo, teve residência fixada em São Miguel, de onde fugiu para participar no movimento revolucionário da Madeira, em Abril de 1931. Durante as suas diversas prisões, passou pela Penitenciária de Lisboa, Aljube, Caxias e Presídio de Santarém.

[Francisco dos Santos Violante || ANTT || RGP/5654 || PT-TT-PIDE-E-010-29-5654]

Filho de Maria Rosa e de Manuel dos Santos Violante, nasceu em 1883, em Pernes - Santarém. 

Durante a 1.ª República, terá participado na Revolução de 14 de Maio de 1915, contra a Ditadura de Pimenta de Castro. 

Já sob a Ditadura Militar, envolveu-se na Revolução de Fevereiro de 1927, tendo, então, sido preso na Penitenciária e sido demitido de oficial de diligências do Comissariado da Polícia, "por estar implicado no corte de comunicações telegráficas próximo de Santarém". 

Vigiado em Outubro de 1928 por ser "um dos elementos conspiradores de Santarém" e preso em 29 do mês seguinte, "por estar implicado no movimento revolucionário de 20 de Julho, em Santarém", foi libertado em 5 de Março de 1929 [Processo 4130]. 

Preso, pela terceira vez, em 22 de Abril de 1930 e entregue pela Polícia de Informações dois dias depois, foi enviado, em 8 de Maio para Angra do Heroísmo. 

Fugiu, com outros deportados, da Ilha de S. Miguel, onde estava com residência fixada, para participar, no Funchal, na revolta de Abril de 1931, onde colaborou com o tenente Rogério no âmbito do Comité Revolucionário. 

Fracassada aquela, permaneceu escondido na cidade até embarcar para Lisboa, em 19 de Julho de 1931, no vapor alemão "Madrid", usando o nome Jacob Rodrigues. 

Desembarcou na capital em 28 de Julho, terá seguido para Santarém, onde foi preso e entregue, em 12 de Outubro, à Secção de Justiça e Informações do Comando do PSP de Lisboa, por se ter evadido dos Açores, tomado parte na Revolta das Ilhas e estar envolvido "no movimento revolucionário de 26 de Agosto último, desenvolvendo grande actividade conspiratória nos arredores de Santarém". 

Seria libertado em 12 de Maio de 1932 [Processo 169-A], no mesmo dia que Adão Duarte, António José Fernandes, António Maria, César Aguiar Ferreira Quaresma, Francisco José da Cruz, Francisco Ventura, Jaime Augusto Abrunhosa, José Pires, Kropotkine Lopes de Oliveira, Martinho Osório, Paulino de Vilhena e Vlademiro Mendes Coelho, todos eles presos por diferentes motivos políticos. 

Referenciado como comerciante, voltou a ser detido em 13 de Março de 1933, "por suspeita de fazer parte da organização civil revolucionária, em Santarém" e libertado uma semana depois, no dia 20 [v. Processo 754].

Preso dois meses depois e enviado, em 30 de Maio, pelo Comando da PSP de Santarém, "sob a acusação de estar envolvido em manejos revolucionários", nomeadamente no processo de fabrico e transporte de bombas, abrangendo António Marques, que conhecera quando estivera preso na Penitenciária por motivos políticos, Augusto Porfírio Fragoso, Joaquim Martinho do Rosário e Manuel Nunes da Silva [Processo 746], só seria libertado em 20 de Abril de 1934, depois de cumprida a pena imposta pelo TME. 

A última prisão deu-se quando foi entregue, em 18 de Novembro de 1936, pelo Comando da PSP de Santarém à SPS da PVDE, ficando no Presídio daquela cidade. Transferido para Lisboa em 12 de Janeiro de 1937, recolheu à 1.ª Esquadra e, em 16 de Janeiro, seguiu para Caxias; em 25 de Novembro passou para o Aljube, sendo libertado em 23 de Dezembro de 1938, "por ter sido indultado".

[João Esteves]

[2628.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [XCIX] || 1926 - 1933

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || XCIX *

00747. Cesário dos Santos [1932]

[Lisboa, 1905, serralheiro - Lisboa. Filiação: Maria José. Solteiro. Entregue pela Polícia Internacional Portuguesa à Polícia Especial do Ministério do Interior em 22/01/1932 (Processo 359-A), "por suspeita de estar envolvido em organizações avançadas", integrar o Grupo de Defesa Sindical e fazer propaganda dentro do Arsenal da Marinha. Libertado do Aljube em 06/05/1932, juntamente com António Augusto, também serralheiro e com quem tinha sido preso.]

00748. António Pires [1932]

[Libertado em 09/05/1932, no mesmo dia que Afonso Marques, industrial de sapataria.]

00749. Torcato Marques Faria [1932]

[Preso pela Secção de Vigilância em 11/05/1932. Transferido, em 29/11/1932, da Penitenciária para o Hospital do Desterro, onde ficou internado sob prisão.]

[alterado em 26/03/2023]

00750. Vlademiro Mendes Coelho [1932]

[Lisboa, 1906, servente de pedreiro - Lisboa. Filiação: Brígida Amália Coelho e José Mendes. Solteiro. Entregue, em 02/05/1932, pelo Grupo de Artilharia Pesada N.º 2, aquartelado no Forte da Ameixoeira, "por suspeita de fazer parte de um grupo de indivíduos que apedrejou uma das sentinelas de serviço àquele Forte, que se viu forçada a fazer fogo" (Processo 362-A). Libertado pela Secção de Vigilância em 12/05/1932, no mesmo dia que Adão Duarte, António José Fernandes, António Maria, César Aguiar Ferreira Quaresma, Francisco dos Santos Violante, Francisco José da Cruz, Francisco Ventura, Jaime Augusto Abrunhosa, José Pires ("O Espanhol"), Kropotkine Lopes de Oliveira, Martinho Osório e Paulino de Vilhena, todos eles presos por diferentes motivos políticos e envolvidos noutros processos.] 

00751. António José Fernandes [1932]

[Linhares, 1902, médico - Lisboa. Filiação: Susana Amélia de Sampaio Fernandes e Manuel António Fernandes. Solteiro. Preso em 20/04/1932, "acusado de manter ligações revolucionárias com o Capitão Rebelo de Almeida, ex-Capitão Carlos Vilhena, Dr. Paulino de Vilhena, Francisco Afonso, Reis e Sousa, um sargento da Aviação de apelido Casquilho e outros" (Processo 362). Libertado pela Secção de Vigilância em 12/05/1932, no mesmo dia que Adão Duarte, António Maria, César Aguiar Ferreira Quaresma, Francisco dos Santos Violante, Francisco José da Cruz, Francisco Ventura, Jaime Augusto Abrunhosa, José Pires ("O Espanhol"), Kropotkine Lopes de Oliveira, Martinho Osório, Paulino de Vilhena e Vlademiro Mendes Coelho, todos eles presos por diferentes motivos políticos e envolvidos noutros processos.] 

00752. José Pires - "O Espanhol" [1928, 1930, 1932]

[Saboia, 1893, corticeiro - Lisboa. Filiação: Libânia Guerreiro e Manuel Pires. Casado. Preso em 28/11/1928, "por estar implicado no movimento revolucionário em preparação"; libertado em 08/12/1928 (Processo 4138). Preso em 21/03/1930, "por ordem superior"; libertado em 10/06/1930 (Processo 4547-C). Preso em 19/04/1932, "por suspeita de ser detentor ou conhecedor do local onde se encontram bombas"; libertado pela Secção de Vigilância em 12/05/1932, "por falta de elementos" (Processo 351). Solto no mesmo dia que Adão Duarte, António José Fernandes, António Maria, César Aguiar Ferreira Quaresma, Francisco dos Santos Violante, Francisco José da Cruz, Francisco Ventura, Jaime Augusto Abrunhosa, Kropotkine Lopes de Oliveira, Martinho Osório, Paulino de Vilhena e Vlademiro Mendes Coelho, todos eles presos por diferentes motivos políticos e envolvidos noutros processos.] 

00753. Francisco Ventura [1931]

[Mafra, 1887, carroceiro - Lisboa ou Azenhas do Mar. Filiação: Quitéria do Rosário e António Ventura. Casado. Preso, pela PSP, em 28/09/1931 e entregue na Secção de Justiça e Informação daquele Comando, "acusado de haver tomado parte no movimento revolucionário de 26 do mês passado". Libertado pela Secção de Vigilância em 12/05/1932 (Processo 173), no mesmo dia que Adão Duarte, António José Fernandes, António Maria, César Aguiar Ferreira Quaresma, Francisco dos Santos Violante, Francisco José da Cruz, Jaime Augusto Abrunhosa, José Pires, Kropotkine Lopes de Oliveira, Martinho Osório, Paulino de Vilhena e Vlademiro Mendes Coelho, todos eles presos por diferentes motivos políticos e envolvidos noutros processos.] 

00754. Francisco dos Santos Violante [1927, 1928, 1930, 1931, 1933, 1933, 1936]

[Francisco dos Santos Violante || ANTT || RGP/5654 || PT-TT-PIDE-E-010-29-5654]

[Pernes - Santarém, 1883, ex-oficial de diligências / comerciante - Santarém. Filiação: Maria Rosa e Manuel dos Santos Violante. Casado. Terá participado na Revolução de 14/05/1915 e na Revolução de Fevereiro de 1927, tendo, então, sido preso e demitido de oficial de diligências do Comissariado da Polícia, "por estar implicado no corte de comunicações telegráficas próximo de Santarém". Vigiado em Outubro de 1928 por ser "um dos elementos conspiradores de Santarém" e preso em 29/11/1928, "por estar implicado no movimento revolucionário de 20 de Julho, em Santarém"; libertado em 05/03/1929 (Processo 4130). Preso em 22/04/1930 e entregue pela Polícia de Informações em 24/04/1930, foi enviado, em 08/05/1930, para Angra do Heroísmo. Preso pela Polícia de Santarém e entregue, em 12/10/1931, à Secção de Justiça e Informações do Comando do PSP de Lisboa, por se ter evadido dos Açores e tomado parte, no Funchal, para onde se dirigira com outros deportados fugidos da Ilha de S. Miguel, "onde estava com residência fixada", para participar no movimento revolucionário das Ilhas de Abril de 1931. Falhada a Revolta, permaneceu escondido naquela cidade até embarcar para Lisboa, em 19/07/1931, no vapor alemão "Madrid", usando o nome Jacob Rodrigues. Desembarcou na capital em 28/07/1931 e terá seguido para Santarém, vindo a ser acusado de tomar "parte no movimento revolucionário de 26 de Agosto último, desenvolvendo grande actividade conspiratória nos arredores de Santarém". Libertado pela Secção de Vigilância em 12/05/1932 (Processo 169-A), no mesmo dia que Adão Duarte, António José Fernandes, António Maria, César Aguiar Ferreira Quaresma, Francisco José da Cruz, Francisco Ventura, Jaime Augusto Abrunhosa, José Pires, Kropotkine Lopes de Oliveira, Martinho Osório, Paulino de Vilhena e Vlademiro Mendes Coelho, todos eles presos por diferentes motivos políticos e envolvidos noutros processos. Preso em 13/03/1933, "por suspeita de fazer parte da organização civil revolucionária, em Santarém"; libertado em 20/03/1933 (v. Processo 754). Enviado, em 30/05/1933, pelo Comando da PSP de Santarém, "sob a acusação de estar envolvido em manejos revolucionários", nomeadamente no processo de fabrico e transporte de bombas, envolvendo António Marques, que conhecera quando estivera preso na Penitenciária por motivos políticos, Augusto Porfírio Fragoso, Joaquim Martinho do Rosário e Manuel Nunes da Silva (Processo 746). Sofreu transferência de cárcere em 11/10/1933.  Libertado em 20/04/1934, depois de cumprida a pena imposta pelo TME. Entregue, em 18/11/1936, pelo Comando da PSP de Santarém à SPS da PVDE, ficando preso no Presídio daquela cidade. Transferido para Lisboa em 12/01/1937, recolheu à 1.ª Esquadra e, em 16/01/1937, seguiu para Caxias; em 25/11/1937, foi transferido para o Aljube e libertado em 23/12/1938, "por ter sido indultado".]

[alterado em 23/03/2024]

[João Esteves]