[Cipriano Dourado]

[Cipriano Dourado]
[Plantadora de Arroz, 1954] [Cipriano Dourado (1921-1981)]

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

[2732.] FICARAM PELO CAMINHO: 1926 - 1974 || 25 DE JANEIRO DE 2022

 * FICARAM PELO CAMINHO: 1926 - 1974 *


Quando se perfazem 48 anos sobre o derrube do Fascismo e a meses de se completarem 48 anos da conquista da Liberdade, a iniciativa do Museu do Aljube de editar o livro Ficaram pelo Caminho 1926 – 1974 não poderia ser mais oportuna quanto à preservação da memória daqueles e daquelas que integraram a resistência antifascista e popular.

Este livro, com os nomes e os rostos possíveis dos 175 mortos e/ou assassinados entre 1926 e 1974, a que há que acrescentar os cinco africanos, número meramente simbólico, que perderam a vida na sequência da reabertura do Campo de Concentração do Tarrafal rebatizado Campo de Trabalho de Chão Bom, constitui, antes do mais, uma homenagem àqueles que, tendo ousado lutar, numa caminhada sem fim anunciado, ficaram pelo caminho em condições trágicas.

Folhear este “Álbum”, triste e, simultaneamente, heroico que há muito merecia ter sido concretizado, é recuperar a memória de cada nome, repô-lo no seu lugar da História, agradecer-lhe pelo que fez, reconhecer a sua coragem e (re)afirmar que a sua vida NÃO FOI EM VÃO!

Cada nome inscrito representa uma história de vida, a mais das vezes sofrida, extensível aos familiares que suportaram consequências humanas, políticas, económicas e sociais inimagináveis. Remete-nos para fragmentos temporais, lugares, sociabilidades e solidariedades, relembrando, em simultâneo, os espaços prisionais e concentracionários por que cada um passou, bem como os seus torcionários, omnipresentes. Evoca, ainda, mobilizações populares, duramente reprimidas.

Todos juntos, representam uma pequena, mas significativa, parte do que foi a Resistência Antifascista e quanto ela custou a muitos dos que não se aquietaram e, por isso, foram vítimas das tenebrosas polícias políticas, torturados e mortos.

A Memória da Resistência, a individual e a coletiva, tem de ser, permanentemente, alimentada, investigada, divulgada e, sempre que necessário, retificada, de forma a romper silenciamentos que há muito perduram, sobretudo quando envolvem pessoas, muitas delas modestos trabalhadores e trabalhadoras, que não viveram para fazer ouvir a sua voz. Certo é que passaram 48 anos sobre o derrube da mais longa ditadura da Europa e há, ainda, 64 nomes cujo rosto não é passível de ser fixado para a posteridade. Ou seja, 37% do total dos que “Ficaram pelo Caminho”.

Conjugando investigação, síntese e divulgação, esta edição do Museu do Aljube, coordenada por Rita Rato e Francisco Bairrão Ruivo, (re)lembra-nos cada um dos 168 homens, das 7 mulheres e de 5 africanos que foram vítimas mortais da Ditadura.

Valerá a pena atentar nalguns números e eventuais conclusões, envolvendo o universo dos primeiros 175 nomes: 133 (76%), foram vítimas em contexto prisional; 28 (16%), foram vítimas em contexto de repressão à mobilização popular; e 10 (6%), foram assassinados fora de estabelecimentos prisionais ou concentracionários.

Dos 48 anos de Fascismo, registaram-se mortes em 40, sendo que até 1951 houve-os todos os anos, atingindo maior número em 1938, com 15. O período entre 1937 e 1945 conta com 78 mortos, ou seja 45% do total, correspondendo ao tempo da Guerra Civil de Espanha e da 2.ª Guerra, quando o fascismo e o nazismo alastravam impunemente.

Quarenta e um (31%), morreram em contexto hospitalar de Lisboa, do Porto e de Angra do Heroísmo, ou seja, foram deixados em hospitais e outras unidades de saúde para morrerem, incluindo estabelecimentos de saúde mental, depois de submetidos a violentas torturas e/ou para escamotear a possibilidade de terem falecido na prisão.

Trinta e três, pagaram com a vida a deportação para o Campo de Concentração do Tarrafal, também conhecido pelo “Campo da Morte Lenta”, a “Aldeia da Morte”, o “Pântano da Morte” ou o “Inferno Amarelo”. Muitos deles jovens que tinham ousado participar no movimento revolucionário do 18 de Janeiro de 1934 e/ou na Revolta dos Marinheiros de 8 de Setembro de 1936, protagonizada pela Organização Revolucionária da Armada. Ali faleceram o dirigente anarquista Mário Castelhano e Bento Gonçalves, Secretário-Geral do Partido Comunista Português.

Mas a morte passou por outros lugares: Aljube de Lisboa, Cabo Verde, Caxias, esquadras diversas, Peniche, Penitenciárias de Lisboa e de Coimbra, sede da PVDE/PIDE em Lisboa e no Porto e Timor, sem esquecer cadeias locais como as de Angra, Bragança, Funchal e Ovar.

Três raparigas, com 17 e/ou 18 anos perderam a vida na sequência da ação repressiva contra manifestações populares: Belmira da Conceição Gonçalves, assassinada aquando das “Revoltas das Águas” na Lombada, ilha da Madeira, em 1962; e Maria de Lurdes Oliveira e Rosa Vilar da Silva, mortas na Lourosa, aquando do afastamento do pároco local, em 1964. O mais velho, o comerciante Alberto Araújo, tinha 71 anos aquando do desenlace em 1950.

Mas talvez um dos dados mais relevantes desta publicação seja a evidência seletiva e classista de quem enfrentou o Fascismo e se tornou sua vítima: 62% são operários, camponeses, mineiros, pescadores, trabalhadores manuais ou indiferenciados; 20% integravam a classe média e o setor terciário; 9% eram militares; e 3% estudantes.

Da elite republicana que desempenhou funções políticas nos dezasseis anos da 1.ª República, “apenas” consta o contra-almirante Luís da Câmara Leme, falecido nos Açores em 1928, e alguns militares, dos quais se deve dar o devido relevo a Adalberto Gastão de Sousa Dias, um dos poucos que tentou travar, no Porto, o movimento saído de Braga em 28 de Maio de 1926.

A morte ceifou anarquistas, anarcossindicalistas, libertários e, sobretudo, militantes comunistas ou com ligações ao Partido Comunista, numa percentagem que rondará, por defeito, 40% do total dos que “Ficaram pelo Caminho” neste contexto específico.

Há, claro, muitos outros nomes a reter pelo contexto que representam, como o jovem Francisco Brito, que recusou a mobilização para África e, acusado de deserção, terá sido assassinado pela GNR em 1964, em Loulé, desconhecendo-se as circunstâncias exatas; ou o de Francisca Maria Colaço, trabalhadora agrícola que se tornara funcionária do Partido Comunista na clandestinidade e morta em 1967 por um agente da PIDE numa casa perto de Benfica. Tinha 29 anos e vivia com duas filhas menores, encontrando-se o marido preso por razões políticas.

Nomes e mortos, ainda hoje, incómodos e silenciados, talvez porque muitos se calaram, se acomodaram ou cultivaram a ambiguidade na “Oposição”.

Os cinco africanos incluídos, três angolanos e dois guineenses vítimas da violência colonial, constituem apenas uma ínfima parcela entre as centenas/milhares de mortos em prisões e campos de concentração – Fortaleza São Pedro da Barra e São Nicolau (Angola); Machava (Moçambique); Tarrafal, rebatizado Campo de Trabalho de Chão Bom (Cabo Verde). Ou em brutais e dapiedados massacres que não podem, mais, ser ignorados: Batepá (S. Tomé e Príncipe); Pidjiguiti (Guiné-Bissau); Baixa do Cassange (Angola); Wiriamu e Inhaminga (Moçambique)…

Este livro leva-nos, ainda, a centrar a atenção em quem Resistiu, seja de forma mais consciente ou, apenas, em resultado momentâneo das circunstâncias. Cada um dos nomes merece ser reconhecidos pelo que fez, como lutou e em que condições veio a morrer. As ações de quem lutou dispensam ser desconsideradas ou desvalorizadas, introduzindo-se, tantas vezes por preconceitos ideológicos, o “mas”, como que procurando relativizar a coragem que outros, tantos outros, não tiveram e, assim, se desacredita o essencial: que alguém resistiu e morreu por isso!

Esta é uma obra dura, muito dura pelo que contém, relata e deixa entrever. Fala-nos de vidas concretas ceifadas antes do tempo e que experienciaram incontáveis mudanças de prisão, numa angústia permanente sobre o que lhe esperava e vendo cortados quaisquer laços familiares e/ou de solidariedade que se iam criando em cada momento e em cada local.

Mas é, sobretudo, um importantíssimo libelo contra o esquecimento, a desmemória, a desculpabilização e o silenciamento. E se muitos não tiveram quem lhes perdurasse a memória, mais uma razão para não continuarem condenados ao esquecimento.

Cada um dos nomes e cada rosto, mesmo quando só o podemos pressentir, representa alguém que não se aquietou, que lutou e que foi vítima de atrozes torturas ou, então, enfileirou em ações populares, espontâneas ou não, violentamente reprimidas. Reviver cada deles é recuperar a sua memória, homenageá-lo e sentir quão importante foi a sua luta. Reconhecer a sua coragem e reafirmar que “Não foi em vão!”.

Por ser uma investigação sempre em construção, outros nomes, outras informações, outras fotografias poderão, assim se deseja e seja possível, enriquecer futuras edições.

Um livro que merece toda a divulgação e a sua inclusão no Plano Nacional de Leitura. Para que nunca esqueçamos!

João Esteves

25 de Janeiro de 2022, Museu do Aljube Resistência e Liberdade

[2731.] CAXIAS || FEVEREIRO DE 2022

 * CAXIAS || 2022 *




[Caxias || 16 de Fevereiro de 2022]

[João Esteves]

[2730.] RIBEIRA DE BARCARENA - CAXIAS || FEVEREIRO DE 2022

 * RIBEIRA DE BARCARENA || 2022 *



[Ribeira de Barcarena || 16 de Fevereiro de 2022]

[João Esteves]

[2729.] CAXIAS || FEVEREIRO DE 2022

 * CAXIAS || 2022 *



[Caxias || 16 de Fevereiro de 2022]

[João Esteves]

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

[2728.] JOVENS DEMOCRATAS DE COIMBRA || NOVEMBRO DE 1945

* "A JUVENTUDE E O ACTUAL MOMENTO POLÍTICO PORTUGUÊS" *

NOVEMBRO DE 1945 

APELO À PARTICIPAÇÃO ACTIVA DA JUVENTUDE PORTUGUESA NO MOVIMENTO DE UNIDADE DEMOCRÁTICA (MUD) E NA LUTA PELA CONQUISTA DA DEMOCRACIA



ASSINAM:
- Adelino Borges
- Albano Cunha: advogado
- Alberto Brás
- Alberto Rosa: estudante
- Alfredo Misarela Loureiro
- Alfredo Vale Vieira
- Álvaro de Seiça Neves: estudante: 
- Alzira Bouchet Simões
- Amândio Almeida
- Antero Ferrão
- António dos Santos Almeida: estudante [António de Almeida Santos?]
- Armando Almeida Ribeiro: estudante
- Armando Pinto de Abreu: licenciado em Ciências
- Arnaldo Simões Januário [provavelmente uma homenagem ao militante anarquista falecido no Campo de Concentração do Tarrafal em 27 de Março de 1938]
- Arquimedes Santos: estudante
- Aurora Mendes da Cunha
- Carlos de Oliveira: estudante
- Carlos Duarte
- Cidália da Conceição Santos
- Clarisse de Almeida: estudante
- Dalila Maia
- Domingos Couceiro
- Egídio Namorado: licenciado em Ciências
- Eurico Serra Caetano
- Fausto Santos
- Felisberto Lemos: gerente comercial
- Fernando Teixeira Vale: estudante
- Francisco Salgado Zenha: estudante 
- Henrique Beirão: estudante
- Iankell Milhano: estudante
- Irene Vaz: licenciada em Ciências
- Jaime Redondo: estudante
- João Bernardo de Sousa
- João da Silva Miranda: licenciado em Ciências
- João Falcato: estudante
- João Farinha
- João J. Cochofel: estudante
- Joaquim Rodrigues Silva: estudante
- Joaquim Roque de Freitas
- José Abreu Barbosa: estudante
- José Andrade: estudante
- José Augusto Duarte
- José Moreira da Câmara: analista
- José Nogueira Almeida
- José Simas Brito Xavier: professor
- Luís dos Inocentes Afonso: estudante
- Madalena Biscaia
- Madalena de Almeida
- Manuel Breda Simões: estudante
- Manuel Deniz-Jacinto: professor
- Manuel Meleiro: estudante
- Manuel Talhante: estudante
- Margarida Carmona
- Maria Alzira Agatão Lança
- Maria Benedita Albuquerque
- Maria Cândida Matos
- Maria da Graça Dória Cochofel
- Maria da Silva Moreira Rebelo
- Maria Dulce Madeira
- Maria Emília Mendonça Albuquerque
- Maria Ermelinda Fernandes Martins
- Maria Francisca Teixeira de Queirós
- Maria Helena Álvares
- Maria Helena Lurdes Dinis Carmo: estudante
- Maria Isabel Beato Diniz-Jacinto: doméstica
- Maria Joana Rosendo Dias
- Maria Judith Pinto: professora
- Maria Luísa Braga Temido
- Maria Manuela Barbosa: estudante
Maria Teresa Torres
- Mário Pimentel de Sá
- Mário Temido: médico
- Mário Vilaça
- Opílio Gomes: médico
- Orlando de Albuquerque: estudante
- Rui Feijó: estudante
- Venerando de Matos
- Virgílio Bravo da Silva: professor
- Vitorino Andrade: operário




[Novembro de 1945]

[João Esteves]

[2727.] CAXIAS || FEVEREIRO DE 2022

 * CAXIAS || 2022 *



[Caxias || 15 de Fevereiro de 2022]

[2726.] RIBEIRA DE BARCARENA - CAXIAS || FEVEREIRO DE 2022

 * RIBEIRA DE BARCARENA || 2022 *



[Ribeira de Barcarena - Caxias || 15 de Fevereiro de 2022]

[João Esteves]

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

[2725.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [CLV] || 1926 - 1933

* PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CLV * 

01078. Ernesto Rodrigues da Cruz "Loubet" [1932]

[Lisboa, c. 1905, 2º sargento de manobras. Filiação: Saturnina da Silva, António Rodrigues da Cruz. Viúvo. Residência: Quinta de Santo António à Rua Castelo Branco Saraiva, 11. Preso em 30/08/1932, por ter pedido a Mário José Paninho que o apresentasse ao cunhado, José Avelar, a fim de estabelecer "ligações revolucionárias", e por poder estar implicado no movimento de 26/08/1931 (v. Processo 504). Recolheu, sob prisão, ao Comando Geral da Armada, ficando à ordem da Diretoria da SVPS/PIP; libertado em 08/09/1932.]

01079. Eduardo de Oliveira Marques [1932]

[Lisboa, c. 1885, fotógrafo desenhador da Escola Militar de Aeronáutica. Filiação: Maria Emília de Oliveira Marques, Manuel Augusto Marques. Casado. Residência: Rua Heróis de Quionga, 41. Preso na Escola Militar Aeronáutica de Sintra e entregue em 30/04/1932, "por estar comprometido na organização revolucionária que se estava a formar dentro daquela unidade". Por parecer do Diretor Geral da Segurança Pública e concordância do Ministro do Interior, foi-lhe aplicada a pena de quatro meses de prisão; libertado do Aljube em 30/08/1932.]

01080José Casimiro Brazão Gambôa [1932]

[Lisboa, 24/03/1896, 1º Sargento fotógrafo da Escola de Aeronáutica / fotógrafo. Filiação: Josefa de Jesus Gonçalves, Jorge Henrique Brazão Gambôa. Casado. Residência: Calçada da Penalva, 14 - Sintra / Rua Alfredo Costa, 25 - Sintra. Preso na Escola Militar Aeronáutica de Sintra e entregue em 30/04/1932, por estar implicado na organização revolucionária naquela unidade, estando em ligação com o ex-Capitão Carlos de Vilhena (Processo 414). Por parecer do Diretor Geral da Segurança Pública e concordância do Ministro do Interior, foi-lhe aplicada a pena de seis (?) meses de prisão, sendo libertado do Aljube em 30/08/1932. Preso em 24/07/1935, por aceitar estabelecer ligações no âmbito da Organização Revolucionária de Sargentos, devido às suas ligações à Escola Militar de Aviação. Manteve contactos com António Carlos Silva, António Cristina e furriel Armando de Oliveira Carvalho (Processo 1647). Levado para uma esquadra, foi transferido para o Aljube em 31/07/1935 e, em 22/08/1935, enviado para a enfermaria da Cadeia da Penitenciária. Libertado em 19-20/02/1936, por ter sido despronunciado pelo TME.] 

01081. Vítor Hugo Velez Grilo [1933, 1935, 1944]

[Vítor Hugo Velez Grilo || ANTT || PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Fotografia cedida pelo ANTT"]

[Ervedal - Avis, 22/04/1905, estudante de medicina / médico. Filiação: Rosa Maria Pires Foito ou Rosa Maria Pé Leve, José Velez Grilo. Solteiro / Casado. Residência: Lavradio - Barreiro / Guarda das Palmeiras - Barreiro / Rua António Granjo, 4. Matriculou-se na Faculdade de Medicina de Lisboa em 23/12/1926, tendo pertencido, até 1932, à Direção da sua Associação Académica, presidiu à Federação Académica de Lisboa no ano letivo de 1928-1929 e, em Janeiro de 1931, foi delegado ao Senado da Universidade. Participou, em 25/04/1931, na Assembleia Geral dos estudantes de medicina onde se declarou a adesão à greve académica de caráter político, visando o apoio à revolta das ilhas desencadeada na Madeira no dia 4. Içaram-se, então, bandeiras vermelhas na FML, gritou-se contra a Ditadura e, do confronto com a polícia, vários estudantes foram presos. Foi iniciado na Maçonaria, na loja Rebeldia, em 11/01/1930, ano em que se terá tornado militante comunista. Em Maio de 1931, por intermédio de António Bandeira Cabritapassou a integrar o Comité Regional de Lisboa, "ficando a seu cargo os trabalhos de agitação, propaganda e organização do meio académico e na região sul do Tejo" (Cristina Faria, As lutas estudantis contra a Ditadura Militar (1926-1932), Colibri, 2000, p. 280). Ainda em 1931, após as prisões efetuadas no âmbito do movimento revolucionário de 26/08/1931, passou a integrar, com Bernard Freund, José de SousaManuel Alpedrinha, o Secretariado Político do Comité Central Executivo do Partido Comunista. Procurado desde, pelo menos, Março de 1932, pelas suas ligações a Bernard Freund e militância na Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas (Processo 225) e no Partido Comunista, atuando com Jaime Tiago e Manuel Alpedrinha (Processo 460). Para além da atividade no meio académico, onde distribuía  literatura partidária clandestina, desenvolvia continuada militância no Barreiro, onde residia, centrando a intervenção no operariado dos Caminhos de Ferro e das fábricas da Companhia União Fabril. Colaborou, ainda, com Manuel Francisco Roque Júnior, entretanto preso, Francisco de Paula Oliveira e Miguel Wager Russell, assegurando traduções e artigos para o órgão "A Frente Vermelha". Em 01/09/1932, foi ordenada a sua captura, tendo sido enviada a sua fotografia à Delegação do Porto e postos policiais: era, então, também desertor do Exército, pois fora convocado no mês de Agosto para o Regimento de Infantaria 1, em Mafra, a fim de frequentar a Escola de Oficiais Milicianos. Chegou a estar escondido com Álvaro Duque da Fonseca num quarto da Avenida da República. Preso em 23/01/1933 (Processo 609) e levado para o Aljube, onde conseguiu influenciar politicamente os detidos João dos Reis Sampaio e Vicente Llavata Gil e concluir, em 21/11/1933, o curso, sendo-lhe permitido ir aos exames. Os processos 460, 609 e 784, onde constava como arguido, foram enviados ao TME durante o ano de 1933. Julgado em 24/02/1934, continuou preso por ter mais dois processos pendentes (Processo 12/933 - TME). No julgamento de 06/04/1934, foi despronunciado quanto ao processo 784 (Processo 79/933 - TME) e libertado em 14/04/1934. Em 17/07/1934, foi igualmente despronunciado quanto ao processo 460 (Processo 14/933 - TME). Retomou a militância ativa e era responsável pela ligação entre o Partido Comunista e a FJCP quando, em 21/03/1935, foi preso "para averiguações", levado para o Aljube e libertado em 23/03/1935 (Processo 1394). Neste mesmo ano seria afastado por trabalho cisionista e "expulso como trotsquista" por iniciativa de Francisco de Paula Oliveira. Médico no Lavradio, onde gozava de influência política e organizativa, continuou a manter importantes contactos partidários, opôs-se à reorganização de 1940/1941 do Partido Comunista e aproximou-se da Direção de Vasco de Carvalho. Após a prisão deste em 27/02/1942, Vítor Hugo Velez Grilo ganhou nova visibilidade, que se manteve até 1944/45, apresentando-se como seu Secretário-Geral e liderando o grupo que, durante alguns anos, coexistiu contra os reorganizadores. Opôs-se, então, às greves realizadas em Lisboa e na Margem Sul nesse período e aproximou-se das posições dos Aliados americanos e ingleses. 

[Vítor Hugo Velez Grilo || F. 30703/1944 || ANTT || RGP/670 || PT-TT-PIDE-E-010-4-670]

Preso em 29/03/1944, seguiu para o Aljube e foi libertado escassos dias depois, em 20/04/1944. Participou, em 08/10/1945, na sessão fundadora do Movimento de Unidade Democrática, realizada no Centro Escolar Republicano Almirante Reis e, no final da década, partiu para Moçambique onde, em 1951, tentou fundar um partido comunista. Na década seguinte, colaborou com as autoridades colonialistas na ação Psicossocial. Após o 25 de Abril de 1974, apoiou o movimento FICO - Frente Independente de Convergência Ocidental, depois  alterado  para Frente Independente para a Continuidade Ocidental e, por fim, denominado Ficar Convivendo -, fundado em 05/05/1974, que agrupava os setores mais conservadores e colonialistas da população branca. Na sequência da contestação ao Acordo de Lusaka, de 07/09/1974, foi um dos organizadores da revolta branca desencadeada neste mesmo dia em Lourenço Marques e que, entre outras ações, libertou cerca de 200 antigos agentes da polícia política. Faleceu em 11/07/1990, em Lisboa.]   

[João Esteves]

sábado, 12 de fevereiro de 2022

[2724.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [CLIV] || 1926 - 1933

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CLIV *

01075Fortunato Gouveia de Lucena Beltrão [1932, 1934]

[Cantanhede, c. 1910, empregado de comercio - Coimbra. Filiação: Cândida Reis, Cândido Gouveia Lucena Beltrão. Solteiro. Residência: Rua Borges Carneiro, 56 - Coimbra. Por intermédio do então militante comunista conimbricense José de Almeida, pertenceu, a partir de Fevereiro de 1932, ao Socorro Vermelho Internacional e à Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas, mantendo, ainda, intervenção no âmbito do Sindicato Único dos Operários da Construção Civil de Coimbra e Arredores. Preso em 28/08/1932, juntamente com José de Almeida, "por fazer parte do Socorro Vermelho Internacional, sendo encarregado de fazer a cobrança dos selos", colaborando com Joaquim Teixeira, e ser o secretário de uma célula da FJCP, em Coimbra (Processo 528). Enviado pelo Comando da PSP de Coimbra para Lisboa e levado para uma esquadra; libertado do Aljube em 27/10/1932, por despacho do Ministro do Interior de 24/10/1932. Preso em Coimbra e enviado para Lisboa em 09/02/1934, por estar implicado nos acontecimentos de 18/01/1934 (Processo 1011/C); libertado em 31/05/1934, por ter sido despronunciado pelo TME. Segundo Alberto Vilaça, era um jovem de saúde frágil que desenvolveu reiterada atividade política durante anos. Terá sido dirigente do clube O Conimbricense e faleceu com 34 anos, em 04/07/1945, já sem evidente atividade política (Para a história remota do PCP em Coimbra 1921-1946, Edições Avante!, 1997).]
[alterado em 21/03/2023]

01076. José de Almeida [1932, 1934, 1948

[José de Almeida || ANTT || RGP/127 || PT-TT-PIDE-E-010-1-127]

[Freguesia de S. Bartolomeu - Coimbra, 24/07/1893, sapateiro - Coimbra. Filiação: Maria da Conceição Teixeira, José de Almeida. Solteiro. Residência: Av. Sá da Bandeira, 11 - Coimbra. Influente ativista anarquista, libertário e anarcossindicalista de Coimbra desde o início da década de 1910, tendo, ainda, tido uma passagem pelo Partido Comunista daquela cidade. Integrou os grupos Comunista-Anarquista de Coimbra (1912-1913), Juventude Anarquista (1913), Juventude Libertária (1914), A Revolta (1914) e Os Rebeldes (1923). Foi Delegado ao II Congresso Operário Nacional realizado em Coimbra, em 13, 14 e 15 de Setembro de 1919, e que deu origem à criação da Confederação Geral do Trabalho. Na sua morada de sempre funcionou a redação e administração de vários jornais de orientação anarquista, como O Rebelde (1913), "quinzenário comunista-anarquista", A Revolta (1914-1915), "quinzenário comunista-anarquista" e Luz ao Povo (1920-1921), "folha operária comunista-anarquista". No início dos anos 30, talvez em 1931, ter-se-á ligado ao Socorro Vermelho Internacional e ao Partido Comunista, por influência de José Augusto Frutuoso, desempenhando funções de relevo no ano seguinte, inclusivamente no âmbito sindical, utilizando o pseudónimo "Liro Zarco" na correspondência e em crónicas de imprensa. Preso em 28/08/1932, juntamente com Fortunato Gouveia de Lucena Beltrão, e enviado pelo Comando da PSP de Coimbra para Lisboa, sendo levado para uma esquadra. Libertado em 10 de Dezembro de 1932, por ter sido abrangido pela amnistia do dia 5, foi "afastado de toda a atividade partidária por razões de conduta privada, voltando às suas origens anarquistas" (Alberto VilaçaPara a história remota do PCP em Coimbra 1921-1946, 1997, p. 109). Preso em 26/01/1934, em Coimbra, por ter tomado parte nos acontecimentos de 18/01/1934, foi julgado pelo TME em 09/02/1934, sendo condenado a seis anos de desterro, multa de 12.000$00 e perda de direitos políticos por seis anos. Seguiu, em 23/09/1934, para Angra do Heroísmo e, em 23/10/1936, para o Campo de Concentração do Tarrafal, integrando a primeira leva de presos políticos. Abrangido pela amnistia de 18/10/1945, regressou em 01/02/1946, no paquete Guiné, e saiu em liberdade.

[José de Almeida || F. 18/11/1948 || ANTT || RGP/127 || PT-TT-PIDE-E-010-1-127]

Preso em 06/11/1948, em Coimbra, recolheu aos calabouços da PSP da cidade, sendo enviado para Lisboa em 17/11/1946, entrando no Aljube. Libertado em 31/03/1949. Faleceu em 09/10/1962, com 69 anos  de idade.]
[alterado em 06/04/2023]

01077. João Loureiro [1932]

[João Loureiro || F. 05/09/1932 || ANTT || PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Fotografia cedida pelo ANTT"]

[Lisboa, c. 1899, sapateiro - Lisboa. Filiação: Doroteia Maria, Sebastião Loureiro. Solteiro. Residência: Rua Maria Pia, 529 - Lisboa. Preso em 30/08/1932, juntamente com Aires Alberto e José Maria Tavares, por se encontrar no Jardim de Queluz (ou de Campo de Ourique?, como é referido no caso de Aires Alberto?) a conspirar contra a Situação Política do País. Levado para uma esquadra e libertado em 03/09/1932.]
[alterado em 07/03/2022]

[João Esteves]

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

[2723.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [CLIII] || 1926 - 1933

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CLIII *

01072. Raul Zacarias [1932, 1937, 1938]

[Ramalde - Porto, 20/06/1898, pintor - Porto. Filiação: Maria Rosa, José Zacarias. Solteiro. Residência: Rua Via Sacra, 88 - Porto. Pertencia ao Sindicato da Construção Civil. Preso em 15/07/1932, no Porto, por andar a distribuir, em Paranhos, "manifestos clandestinos de propaganda subversiva" por indicação de Benjamim Henriques Oliveira e de José Rodrigues Reboredo, anarquista procurado pela Polícia.  Em 11/08/1932, por proposta do Diretor-Geral da Segurança Pública e concordância do Ministro do Interior, foi determinado que lhe fosse fixada residência obrigatória em Cabo Verde (Processo 99/Porto). Seguiu para Lisboa em 27/08/1932, a fim de ser enviado para Cabo Verde; recolheu ao AljubePor despacho do Ministro do Interior, datado de 20/10/1932, a pena de deportação foi substituída por prisão, dada como expiada, devendo apresentar-se na Polícia do Porto para regularizar a sua situação. Libertado da Cadeia Penitenciária de Lisboa, onde aguardava a deportação, em 27/10/1932. Este processo envolvia, ainda, António Carlos de Linhares de CamposArtur José dos Santos, Benjamin Henriques de OliveiraIlídio PereiraJosé Inácio MartinsMário Ferreira e Riosilvio Ferreira. Preso em 15/12/1937, no Porto, "para averiguações"; libertado em 12/01/1938. Preso em 29/04/1938, no Porto, "para julgamento". Julgado pelo TME em 12/07/1938, foi condenado a pagar uma multa de 600$00 e na perda de direitos por cinco anos; libertado em 12/08/1938.] 
[alterado em 21/03/2023]

01073. António Joaquim Vieira [1932, 1936]

[Valença, 28/12/1893, revisor de material dos Caminhos de Ferro Portugueses / ferroviário. Filiação: Margarida do Nascimento Rodrigues, Ascênsio José Vieira. Casado. Residência: Ganfei - Valença. Irmão de Joaquim Rodrigues Vieira. Já tinha estado envolvido na greve como protesto contra o desconto de 2% feito aos trabalhadores para o Fundo de Desemprego e na distribuição de folhetos. Preso em 21/07/1932, no Porto, "por distribuir panfletos clandestinos de propaganda subversiva, em Valença, no dia 28 de Maio" e poder estar envolvido no transporte e/ou guarda de material explosivo. Em 11/08/1932, por proposta do Diretor-Geral da Segurança Pública e concordância do Ministro do Interior, foi determinado que lhe fosse fixada residência obrigatória em Cabo Verde (Processo 99/Porto). Seguiu para Lisboa em 27/08/1932, a fim de ser enviado para Cabo Verde; recolheu ao Aljube. Libertado em 08/12/1932, por ter sido abrangido pela amnistia de 05/12/1932. Preso pelo Posto de Valença em 08/09/1936, por "propaganda comunista e apreciações favoráveis ao Governo de Madrid"; recolheu à Cadeia da Comarca de Valença. Libertado em 13/09/1936.]

01074. Luís Joaquim Portela [1932, 1952]

[Luís Joaquim Portela || ANTT || RGP/585 || PT-TT-PIDE-E-010-3-585]

[Fonte Arcada - Póvoa de Lanhoso, c. 1906, estucador. Filiação: Maria da Glória Pires, Francisco Fernandes Portela. Solteiro. Residência: Areosa - Pedrouços. Anarcossindicalista, pertenceu ao Sindicato da Construção Civil e esteve emigrado em Espanha, Preso em 13/04/1932, no Porto, "sob a acusação de ter colocado uma bomba à porta de José Chaves, chofer desta polícia naquela cidade", e estar envolvido em assaltos com Joaquim Pinto RibeiroEntregue, em 22/04/1932, ao Administrador do Concelho da Maia, a fim de ser enviado a tribunal (Processo 79/Porto). Pedida, em 16/07/1932, a sua captura pela Diretoria da Seção Política e Social da Polícia Internacional Portuguesa. Entregue pelo Administrador do Concelho de Maia à Delegação do Porto depois de ter sido julgado naquela Comarca pelos assaltos realizados e enviado para Lisboa em 27/08/1932, tendo sido levado para o AljubePor despacho de 08/09/1932, decidiu-se que fosse "incorporado com os comunistas que aguardam deportação, e enviado para Timor ou Cabo Verde" (Processo 515/SPS); libertado em 08/12/1932, por ter sido abrangido pela amnistia de 05/12/1932. Preso em 26/07/1933, no Porto, recolheu à Cadeia da RelaçãoJulgado pelo TME em 23/06/1934, no Porto: acusado do uso de bombas explosivas contra a residência de José Chaves, em S. Mamede de Infesta, foi condenado a 14 anos de degredo, com prisão, e a 20.000$00 de multa, devendo, depois, ser posto à disposição do Governo (Processo 100/933 - TME). Enviado pela Delegação do Porto em 19/03/1935, recolheu ao Aljube (Processo 1395/SPS) e embarcou, em 23/03/1935, para Angra do Heroísmo, a fim de dar entrada na Fortaleza de S. João BatistaRegressou em 23/07/1943 e seguiu para PenichePosto à disposição do Ministério da Justiça em 31/12/1945, evadiu-se daquela fortaleza em 20/09/1946, indo para o Brasil, de onde regressou, clandestinamente, em 1952. Preso em 14/10/1952, ficou em liberdade condicional em 06/02/1954, com residência fixada no lugar de Pedrouços, freguesia de Águas Santas. Faleceu em 01/04/1954.]

[João Esteves]

[2722.] JAIME SERRA || 1921 - 2022

* JAIME DOS SANTOS SERRA *

[21/01/1921 - 09/02/2022]

[Jaime Serra || F. 29/03/1949 || ANTT || RGP/19050 || PT-TT-PIDE-E-010-94-19050_P2]

Filho de pais de origem camponesa idos do Pezinho, Concelho do Fundão, para Lisboa, Jaime dos Santos Serra nasceu em 22 de Janeiro de 1921, num quarto em Alcântara, onde a família passou a viver. 

O pai, Jaime Eleutério Serra, trabalhador rural, empregou-se na capital como descarregador de mar e terra e militou no movimento sindical, tendo em casa literatura anarquista e a coleção do jornal A Batalha. Poucos anos depois, mudou-se de Alcântara para o Caramão da Ajuda, junto ao Cemitério, onde comprou um terreno e construiu uma "barraquinha de madeira", posteriormente revestida, por fora, a tijolo, dedicando-se, então, ao negócio ambulante de roupas. 

No final da década de 1920, na sequência de um acidente com a carroça e subsequente operação, faleceu, deixando viúva Ana dos Santos, de 39 anos, com cinco filhos pequenos a cargo, a mais nova com menos de dois anos.

Jaime Serra, com nove anos, continuou na escola de forma a concluir a instrução primária e, nas horas vagas, ajudava, tal como os irmãos, a mãe nas vendas. Concluída aquela, foi trabalhar no Barreiro, na construção das novas oficinas da C.P., onde assistiu, em 1933, a uma greve contra a prisão pela PVDE de um sindicalista e à tentativa da greve de 18 de Janeiro de 1934. 

Aos 14 anos, por questões económicas, começou a trabalhar como servente na construção civil e, em 1935/1936, mudou-se do Barreiro para a Cruz Quebrada, devido às obras na fábrica de fermentos holandeses.

No trajeto diário entre o Caramão da Ajuda e a Cruz Quebrada assistiu, em 8 de Setembro de 1936, à revolta dos marinheiros e ao seu trágico desfecho mediante o bombardeamento dos navios a partir do Forte do Alto do Duque. Terminada a obra, passou pelo desemprego, aproveitando para frequentar diariamente a Biblioteca de Alcântara.

Passou a colaborar com o Socorro Vermelho Internacional e a militar na Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas, sendo Alfredo Dinis o controleiro da zona Ajuda/Alcântara. Teria 15 anos e foi através deste que foi para a Construtora Moderna, em Pedrouços, com cerca de 2000 operários, e se matriculou na Escola Industrial Marquês de Pombal, vindo a trabalhar como traçador de construção civil e, depois, naval.

Preso, pela primeira vez, em Janeiro de 1937, quando ainda tinha 15 anos, na sequência da distribuição do Avante! num sábado à noite. Apanhado numa rusga da PSP, seguiu para a Esquadra da Ajuda e, depois, para o Governo Civil, onde permaneceu cerca de um mês e seria espancado, o que o marcou quanto ao futuro político e prisional.

Entre 1940 e 1947, trabalhou como traçador naval no Arsenal do Alfeite, beneficiando das aprendizagens na Escola Marquês de Pombal e da experiência na traçagem de construções metálicas, nomeadamente dos pavilhões para a Exposição do Mundo Português. No novo emprego, estreitou-se o contacto com o Partido Comunista, envolveu-se na constituição de uma Comissão de Trabalhadores, responsável pela elaboração de um Caderno Reivindicativo, e controlou a Célula local quando tinha 19 anos. Continuava, entretanto, a frequentar a Escola Industrial Marquês de Pombal, mesmo quando esteve dois anos na tropa, na Artilharia1, em Campolide.

Integrou, em 1947, o Comité Local de Lisboa do Partido Comunista, juntamente com António Dias Lourenço, o controleiro, Américo de Sousa e José Maria do Rosário, e esteve envolvido na greve das construções navais de Lisboa e Margem Sul de Abril desse ano, tendo de passar à clandestinidade. Era já casado, tinha uma filha e montou uma casa clandestina no Alto de S. João, na Rua Dom Fuas Roupinho.

Manteve intensa atividade relacionada com a campanha presidencial de Norton de Matos e em 27 de Março de 1949, aos 28 anos de idade e com duas filhas, foi preso na rua e a casa assaltada pela PIDE. O pseudónimo era, na altura, José da Silva, mantendo, assim, as iniciais do nome verdadeiro. A companheira também foi presa e libertada devido a ter as crianças com ela, indo para casa de família.

Passou pela tortura da estátua e do sono durante oito dias, seguida de seis meses incomunicável no Aljube, numa cela de 2 metros por 1 metro e meio, com um bailique que se levantava durante o dia, sem nunca prestar quaisquer declarações.

Do Aljube seguiu para Peniche, onde participou nas lutas greves de fome e recusas por melhores condições de alimentação e de dormida. Daí, fugiu em 3 de Novembro de 1950, juntamente com Francisco Miguel: através de uma janela gradeada, serrada um pouco todos os dias, subiram para o terraço da fortaleza e, com uma corda, desceram pelo lado do mar. 

Enquanto o camarada de fuga foi apanhado, por se terem cruzado com um guarda da Fortaleza que os reconheceu, Jaime Serra conseguiu chegar a Mafra ao fim de três dias a caminhar a pé, sempre de noite, escondendo-se de dia no mato.

Retomou os contactos partidários que tão bem conhecia, pois controlava a Organização de Lisboa, e voltou à luta. Teve mais dois filhos, sendo que a mais velha e o mais novo acabaram por ir para a União Soviética, para a Escola Internacional de Ivanovo. Laura, a companheira, não mais foi presa e manteve-se na clandestinidade até ao 25 de Abril de 1974.

Em 1951-1952, esteve no sector das Beiras, responsável por 5 distritos, que percorria de quinze em quinze dias numa bicicleta motorizada: Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco. Em 1952, foi eleito para o Comité Central e, em 27 de Fevereiro de 1954, foi preso pela terceira vez.

Tentou fugir do Aljube em 1955, mas a fuga só se concretizaria em Caxias, em 3 de Março de 1956. Contou, sempre, com apoio familiar, tendo a PIDE, como represália, prendido os irmãos durante três meses: "a minha irmã esteve sempre com as janelas pregadas em Caxias". 

Voltou a controlar Lisboa, integrou o Secretariado e esteve na Comissão Organizadora do Congresso de 1957, onde apresentou um relatório sobre a política anticolonial, proclamando o direito à autodeterminação e independência das colónias, bem como ajuda à formação de movimentos de libertação.

Preso em 8 de Dezembro de 1958, pela quarta e última vez, no Porto, aonde se dirigiu devido a detenções, quando já integrava o Secretariado do Comité Central. Transferido no dia seguinte, para Lisboa, voltou a fugir de Peniche em 3 de Janeiro de 1960, com Álvaro Cunhal e outros dirigentes.

Mais uma vez, voltou à luta antifascista, nunca vivendo fora do país, a não ser quando cumpria missões partidárias, como no caso da fuga de Agostinho Neto por via marítima.

Integrou, entre 1962 e 1970, a Comissão Executiva do Comité Central, desempenhando tarefas fundamentais, como o controlo do aparelho de tipografias, controlo do aparelho de Fronteiras e da redação do Avante!, para além das ligações com o exterior e com as cadeias, enviando e recolhendo informações.

Entre 1970 e 1974, tornou-se  o responsável pela constituição e intervenção da ARA - Ação Revolucionária Armada, considerada uma organização autónoma que integrava comunistas e simpatizantes.

No 25 de Abril de 1974, habitava uma casa clandestina nos arredores de Lisboa e, com Álvaro Cunhal e Octávio Pato, constituiu a delegação que se reuniu com o general Spínola na Cova da Moura em nome do Partido Comunista Português.

Sempre discreto, manteve-se como dirigente e militante do Partido Comunista. Nos últimos 20 anos, escreveu vários testemunhos sobre as suas vivências políticas, individuais e coletivas, falecendo com 101 anos de idade, em 9 de Fevereiro de 2022. 

[Dados recolhidos da entrevista de Miguel Medina a Jaime Serra, Esboços - Antifascistas relatam as suas experiências nas prisões do fascismo, vol. 2, CML, 2001]

[João Esteves]

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

[2721.] COMISSÃO DEMOCRÁTICA ELEITORAL (CDE) || CIRCULAR Nº 8 - 22 DE JUNHO DE 1974

 * COMISSÃO DEMOCRÁTICA ELEITORAL || CDE *

CIRCULAR Nº 8 || 22 DE JUNHO DE 1974





[João Esteves]

[2720.] RIBEIRA DE BARCARENA || FEVEREIRO DE 2022

 * RIBEIRA DE BARCARENA || 2022 *







[Caxias - Ribeira de Barcarena || 09 de Fevereiro de 2022]

[João Esteves]

[2719.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [CLII] || 1926 - 1933

 PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CLII *

01068. Joaquim Pinto Ribeiro [1932, 1933]

[Joaquim Pinto Ribeiro || ANTT || RGP/586 || PT-TT-PIDE-E-010-3-586]

[Ataíde - Amarante, c. 1893, carpinteiro. Filiação: Margarida de Jesus, Jacinto Pinto Ribeiro. Casado. Residência: Rua de Cima - S. Roque da Lameira, 11. Preso em 14/04/1932, no Porto, "sob a acusação de ter colocado uma bomba de grande potência, à porta da residência de um indivíduo chamado Quelhas de Lima" e de ter participado em assaltos, tendo sido ferido num deles por Luís Joaquim Portela, seu colega. Entregue, em 22/04/1932, ao Administrador do Concelho da Maia, a fim de ser enviado a tribunal (Processo 79/Porto). Pedida, em 16/07/1932, a sua captura pela Diretoria da Seção Política e Social da Polícia Internacional Portuguesa. Entregue pelo Administrador do Concelho de Maia à Delegação do Porto depois de ter sido julgado naquela Comarca pelos assaltos realizados e enviado para Lisboa em 27/08/1932, tendo sido levado para o Aljube. Por despacho de 08/09/1932, decidiu-se que fosse "incorporado com os comunistas que aguardam deportação, e enviado para Timor ou Cabo Verde" (Processo 515/SPS); libertado em 08/12/1932, por ter sido abrangido pela amnistia de 05/12/1932. Preso em 17/07/1933, no Porto, recolheu à Cadeia da Relação. Julgado pelo TME em 23/06/1934, no Porto: acusado do uso de explosivos contra Quelhas de Lima em Setembro de 1931, em S. Mamede de Infesta, foi condenado a 14 anos de degredo, com prisão, e a 20.000$00 de multa (Processo 100/933 - TME). Enviado pela Delegação do Porto em 19/03/1935, recolheu ao Aljube (Processo 1395/SPS) e embarcou, em 23/03/1935, para Angra do Heroísmo, a fim de dar entrada na Fortaleza de S. João Batista, de onde regressou em 09/07/1943 e seguiu para Peniche. Transferido, em 24/03/1944, para o Aljube, regressou a Peniche em 27/04/1944. Posto à disposição do Ministério da Justiça em 31/12/1945, ficou em liberdade condicional por decisão do Tribunal de Execução de Penas de 01/06/1950, com residência fixada no Porto. Por Despacho de 24/04/1951 daquele Tribunal, foi autorizado a mudança de residência para Caldas Xavier, Tete (Moçambique).]

01069. Ilídio Pereira [1932]

[Valença, c. 1908, pedreiro. Anarcossindicalista. Secretário do Sindicato da Construção Civil de Valença. Preso em Julho de 1932 e enviado pela Delegação do Porto para Lisboa em 27/08/1932, recolheu ao AljubeEm 20/10/1932, por Despacho do Ministro do Interior, a pena de deportação foi substituída por prisão, dada como já expiada, devendo apresentar-se na Polícia do Porto. Libertado da Penitenciária de Lisboa, onde aguardava deportação, em 27/10/1932 (Processo 99/Porto). Este processo envolvia, ainda, António Carlos de Linhares de Campos, Artur José dos Santos, Benjamin Henriques de Oliveira, José Inácio Martins, Mário Ferreira, Raul Zacarias e Riosilvio Ferreira.]
[alterado em 21/03/2023]

01070. António José Vieira [1932]

[Urgeira - Valença, c. 1909, carpinteiro. Filiação: Felicidade da Conceição Alves de Magalhães, Manuel Joaquim Vieira. Solteiro. Residência: Urgeira. Anarcossindicalista, pertencia ao Sindicato da Construção Civil de Valença e mantinha ligações com António Inácio Martins no âmbito da Federação Anarquista da Região Norte. Em 11/08/1932, por proposta do Diretor-Geral da Segurança Pública e concordância do Ministro do Interior, foi determinado que lhe fosse fixada residência obrigatória em Cabo Verde (Processo 99/Porto). Seguiu para Lisboa em 27/08/1932, a fim de ser enviado para Cabo Verde; recolheu ao Aljube. Libertado em 10/12/1932, por ter sido abrangido pela amnistia de 5 de Dezembro.]

01071. Riosilvio Ferreira [1932

[S. Mamede de Infesta - Porto, c. 1911, funileiro. Filiação: Joaquina Ferreira. Solteiro. Residência: Rua da Ilha de Paranhos - Porto. Preso em 15/07/1932, no Porto, "por distribuir manifestos clandestinos de propaganda subversiva", juntamente com Altino Zacarias e Liberal Ferreira, seu irmão. Em 11/08/1932, por proposta do Diretor-Geral da Segurança Pública e concordância do Ministro do Interior, foi determinado que lhe fosse fixada residência obrigatória em Cabo Verde (Processo 99/Porto). Seguiu para Lisboa em 27/08/1932, a fim de ser enviado para Cabo Verde; recolheu ao Aljube. Por despacho do Ministro do Interior, datado de 20/10/1932, a pena de deportação foi substituída por prisão, dada como expiada, devendo apresentar-se na Polícia do Porto para regularizar a sua situação. Libertado da Cadeia  Penitenciária de Lisboa, onde aguardava a deportação, em 27/10/1932.

[João Esteves]