[2293.] MÁRIO MATA BRANCO [I] || PRESO EM 1933, 1934 E 1947

* MÁRIO MATA BRANCO *

[01/12/1896 - 27/08/1959]

Mário Mata Branco foi iniciado na Maçonaria em 1928 e preso, pela primeira vez, em 1933, acusado de ser militante da célula do Partido Comunista em Faro e responsável pelo Socorro Vermelho Internacional. Voltou a ser encarcerado em 1934 e 1947.

[Mário Mata Branco || 21/06/1947 || ANTT || RGP/17696 || PT-TT-PIDE-E-010-89-17696]

Filho de Júlia Duque Mata Branco e de Francisco Rodrigues Branco, Mário Mata Branco nasceu em 1 de Dezembro de 1896, em Torres Novas, na freguesia de Santa Maria.

Funcionário do Banco do Algarve, onde era escriturário, foi iniciado na Maçonaria em 16 de Novembro de 1928, na Loja Gil Eanes N.º 413, em Faro, adoptando o nome simbólico de "Mário Neotorrejano", numa referência à terra do seu nascimento. Em 1932, era membro activo da Associação do Registo Civil [António Ventura, 120 Anos de Maçonaria no Algarve 1816 - 1936] e, no ano seguinte, já aparece referenciado como estando envolvido em actividades do Partido Comunista. 

Vigiado pela Polícia de Defesa Política e Social, foi descrito, em 26 de Março de 1933, como «desafecto à actual situação política do País», «tem afinidades comunistas», «pertenceu ao Socorro Vermelho Internacional» e «fez parte do grupo de republicanos democratas, de Faro, que enviou um telegrama em 24 do corrente, ao Dr. Domingos Monteiro, redacção do "Século", felicitando-o pela conferência levada a efeito por este senhor» [ANTT, Cadastro Político 4389].

Cerca de cinco meses depois, em 12 de Agosto de 1933, Mário Mata Branco foi entregue pelo Comando da PSP de Faro à Polícia de Defesa Política e Social «por se encontrar em manejos comunistas». Terá aderido ao Partido Comunista por intermédio de João Correia Gaspar e mantido contactos com Alberto Carlos Braga Júnior, quando este se deslocou a Faro, o 1.º marinheiro Artur Alves, Francisco Paula de Oliveira, Francisco Simões, José Joaquim Lopes Macedo, Manuel Atayde Carvalho Moreira, comunista residente em Portimão, e Pedro Batista da Rocha: «das três Delegacias que foram feitas a Faro, o epigrafado esteve sempre em contacto com os elementos de agitação, o que confirma o seu interesse pelo Partido Comunista Português» [Cadastro Político 4389; Processo 799]. Em 1933, seria o responsável da Comissão local do Socorro Vermelho Internacional. 

Libertado em 5 de Outubro de 1933, Mário Mata Branco seria preso em 28 de Setembro de 1934 para ser julgado pelo Tribunal Militar Especial que, reunido em 24 de Outubro, o absolveu [Processo 799A]. Saiu em liberdade no dia seguinte.

[Mário Mata Branco || 21/06/1947 || ANTT || RGP/17696 || PT-TT-PIDE-E-010-89-17696]

Voltou a ser detido em 20 de Junho de 1947, quando tinha 50 anos. Levado para uma Esquadra, foi transferido para a Penitenciária de Lisboa em 21 de Junho e entrou em Caxias em 23 de Setembro do mesmo ano [Processos 690/47 e 691/47]. Posto à disposição do Tribunal Militar Territorial em 29 de Outubro, o processo foi considerado extinto por acórdão de 27 de Maio de 1950 devido à amnistia de 10 de Maio do mesmo mês.

Faleceu em Lisboa em 27 de Agosto de 1959, com 62 anos de idade.

Fontes:

ANTT, Cadastro Político 4389 [Mário Mata Branco / PT-TT-PIDE-E-001-CX14_m0397, m0397a]. 

ANTT, Registo Geral de Presos 17696 [Mário Mata Branco / PT-TT-PIDE-E-010-89-17696].

António Ventura, 120 Anos de Maçonaria no Algarve 1816 - 1936, Sul, Sol e Sal, 2019.

[João Esteves]

[2045.] ANTÓNIO MENDES [I] || PRESO NO ALJUBE, CAXIAS E PENICHE

* ANTÓNIO MENDES *

[1909/1910 - ?]

PRESO EM 1932, 1933-1934, 1936, 1937, 1938-1942 || ESQUADRAS || ALJUBE || CAXIAS || PENICHE

[António Mendes || ANTT || PT-TT-PIDE-E-010-15-2802_m0017]

Filho de Maria das Dores e de Eugénio Mendes, António Mendes terá nascido em 9 de Setembro de 1909 ou 10 de Dezembro de 1910, em Vila  Real de Santo António.

Sapateiro, com residência na Rua Infante D. Henrique - 21, foi sendo detido sucessivamente na década de 1930, sempre em Vila Real de Santo António, passando vários anos nas diversas prisões.

A primeira prisão, em 29 de Julho de 1932, deveu-se a uma denúncia do Cônsul Geral dos Estados Unidos da América, em Lisboa, por António Mendes lhe ter dirigido uma carta «protestando contra a electrocussão de oito jovens negros que aquele governo pretendia executar» [ANTT, Cadastro Político 5243]. 

Nas buscas à sua residência, encontraram-se «bastantes panfletos e correspondência comunista» [Cadastro 5243; Processo 461-A], só sendo libertado em 12 de Dezembro do mesmo ano por ter sido abrangido pela amnistia de 5 de Dezembro [Decreto 21 943].

[António Mendes || ANTT || PT-TT-PIDE-E-010-15-2802_m0017]

No ano seguinte, em 16 de Agosto de 1933, António Mendes foi entregue à Polícia Política pelo Comando da PSP de Faro por pertencer ao Partido Comunista Português. A ordem da sua detenção partiu de Lisboa, por ser um dos elementos de ligação a Francisco de Paula Oliveira [RGP/9303] aquando da  reorganização daquele Partido e das Juventudes Comunistas na sua terra natal, tendo o contacto sido estabelecido via Manuel Venceslau Leiria [RGP/18440].

Do trabalho partidário de Francisco de Paula Oliveira no Algarve resultou a criação de Comités Locais, ficando António Mendes responsável pela Comissão Sindical. Segundo o mesmo Cadastro, teria, ainda, estabelecido a ligação do marinheiro Artur Alves ao espanhol Bruno Alfonso Calvo, residente em Ayamonte [Processo 799].

Julgado pelo Tribunal Militar Especial em 24 de Outubro de 1934 e condenado a 480 dias de prisão correccional e perda de direitos políticos por cinco anos [Processo 88/933, do TME], António Mendes saiu em liberdade em 11 de Dezembro por haver cumprido a pena. 

[António Mendes || ANTT || PT-TT-PIDE-E-010-15-2802_m0017]

Acusado de comunista, foi preso, pela terceira vez, em 21 de Março de 1936. Mantido numa esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, saiu em liberdade em 9 de Abril [Processo 288/36].

Novamente detido pelo Posto daquela localidade em 17 de Março de 1937, acusado de continuar a manter, juntamente com Gilberto António Rodrigues [RGP/6383], militância comunista clandestina e contactos com os opositores à Ditadura, sendo libertado em 12 de Maio [Processo 366/37].

No ano seguinte, em 19 de Março de 1938, António Mendes seria detido pela quinta vez em seis anos, só saindo em liberdade quatro anos depois, em 22 de Março de 1942.

[António Mendes || ANTT || PT-TT-PIDE-E-010-15-2802_m0017]

Julgado pelo Tribunal Militar Especial em 30 de Novembro de 1938, foi condenado a quatro anos e perda de direitos políticos por cinco anos, passando por inúmeras esquadras, Aljube, Caxias e Peniche, onde se encontrava aquando da libertação [Processo 122/38].

[António Mendes || ANTT || PT-TT-PIDE-E-010-15-2802_m0017]

O nome consta do Memorial de Homenagem aos Ex-Presos Políticos, inaugurado na Fortaleza de Peniche em 9 de Setembro de 2017.

Fontes:

ANTT, Cadastro Político 5243 [António Mendes / PT-TT-PIDE-E-001-CX06_m0813, m0813a].

ANTT, Registo Geral de Presos / 2802 [António Mendes / PT-TT-PIDE-E-010-15-2802_m0017].

[João Esteves]

[1966.] MÁRIO RODRIGUES PIO [I] || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO (1933-1934)

* MÁRIO RODRIGUES PIO *

["O MÁRIO MARRECO" OU "MÁRIO PICA-PICA"]

Militante do Partido Comunista desde 1930, colaborou com Francisco Paula de Oliveira em actividades clandestinas. 

Preso em 1933 e enviado para a Fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, de onde regressou em Novembro de 1934. Novamente preso em 1937 (Caxias) e em 1947.  

[Mário Rodrigues Pio || 1933 || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

Filho de Guilhermina da Conceição e de Pio Rodrigues, Mário Rodrigues Pio nasceu em 18 de Outubro de 1907, em Setúbal.

Caldeireiro, seria o filiado 110 da Célula Nº 1 do Partido Comunista, a funcionar no Arsenal da Marinha, quando foi preso em 8 de Fevereiro de 1933, sendo procurado pela Secção Política e Social da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado desde Novembro de 1932 por «se encontrar envolvido numa distribuição de jornais clandestinos, intitulados "Frente Vermelha", tendo conseguido pôr-se em fuga» [ANTT, Cadastro Político 4417].

[Mário Rodrigues Pio || 1933 || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

Segundo o seu Cadastro Político, mantinha contactos com Francisco Paula de Oliveira, reunia-se com um núcleo de simpatizantes e militantes formado, entre outros, por António Castanheira, Emílio Miguel Valoroso, Firmino de Matos, Manuel dos Santos ("O Manuel da Fonte Santa") e Virgínio de Jesus Luís e, aquando da detenção, «foi passada uma uma busca na sua residência, na qual foram apreendidas várias actas e o boletim do Comité Central Executivo» [Processo 626].

Com o decorrer das investigações, Mário Rodrigues Pio foi considerado «um elemento bastante perigoso», até porque tinha ficado encarregado de guardar uma pistola entregue por Francisco Paula de Oliveira e, segundo José Martins Pinto Júnior, ter guardado em sua casa um embrulho com bombas. Segundo declarações prestadas por si à PVDE, terá lançado estas ao rio Tejo, «junto à popa do vapor "Lima"» [Processo 676]. Posteriormente, foi ainda acusado de, juntamente com Francisco Paula de Oliveira ("O Pavel"), ter procedido a pinturas no Cais do Sodré na madrugada de 4 de Setembro de 1932 [Processo 713].

[Mário Rodrigues Pio || 1933 || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

Em 19 de Novembro de 1933, por ordem do Governo, foi enviado para a Fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou no dia 22.

Julgado pelo Tribunal Militar Especial de 2 de Março de 1934, acusado de, «em datas anteriores e posteriores a 5 de Dezembro de 1932, ter feito propaganda de ideias subversivas, por meio de reuniões e conferências» [ANTT, Cadastro 4417]. Abrangido pela amnistia nos actos cometidos antes daquela data, Mário Rodrigues Pio acabou por ser condenado em 18 meses de prisão correccional [Processo 31/933, do TME e 626 da SPS/PVDE].

Novamente julgado pelo Tribunal Militar Especial - Secção dos Açores em 25 de Agosto de 1934, tendo por base o Processo em que era acusado de, «por meio de reuniões clandestinas, panfletos, manifestos e jornais também clandestinos, propagandear ideias contrárias ao estado actual da sociedade e seus princípios fundamentais». Considerado, parcialmente, abrangido pela amnistia de 5 de Dezembro de 1932, foi, então, condenado na pena de 300 dias de prisão correccional, dada por expiada com a já sofrida, devendo «ser restituído à liberdade, por ter sido julgada expiada a pena em que foi condenado» [Processo 58/933, do TME, e 713 da SPS/PVDE].

No entanto, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado considerou que Mário Rodrigues Pio não devia «ser restituído à liberdade, ficando preso preventivamente, depois de cumprido o mandado do TME, por se tratar de um elemento perigoso» [Ofício 861 da Secção Política e Social].

Regressou de Angra do Heroísmo em 9 de Novembro de 1934, «por ter terminado o cumprimento da pena imposta pelo TME», e recolheu à prisão por decisão da PVDE [Processo 713-A], saindo em liberdade no dia 28 do mesmo mês [ANTT, Cadastro Político 4417] ou do mês seguinte [ANTT, RGP/162].

[Mário Rodrigues Pio || Fotografia de 18/03/1947 || ANTT || RGP/162]

Mário Rodrigues Pio voltou a ser preso em 26 de Maio de 1937, recolheu à 1.ª Esquadra e, em 10 de Junho, foi transferido para Caxias. Transferido novamente para a aquela esquadra no dia 12, foi entregue ao 5.º Juízo Criminal de Lisboa.

[Mário Rodrigues Pio || Fotografia de 18/03/1947 || ANTT || RGP/162]

Dez anos depois, em 18 de Março de 1947, foi preso pela última vez. Detido para averiguações, recolheu a uma esquadra incomunicável, tendo sido libertado em 1 de Abril.

[Mário Rodrigues Pio || Fotografia de 18/03/1947 || ANTT || RGP/162]

NOTA: Atenção ao uso indevido das imagens sem a devida autorização do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Fontes:
ANTT, Registo Geral de Presos 162 [Mário Rodrigues Pio / PT-TT-PIDE-E-010-1-162_m0330].
ANTT, Cadastro Político 4417 [Mário Rodrigues Pio / PT-TT-PIDE-E-001-CX14_m0443, 0443a, m0443b, m0443c, m0443d].
ANTT, Livro de Cadastrados - 4, Fotografia 2648 [Mário Rodrigues Pio / ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-4-NT-8904_m0020].

[João Esteves]

[1630.] PEDRO BATISTA DA ROCHA [II]

* MILITANTE DAS JUVENTUDES COMUNISTAS E DO PARTIDO COMUNISTA || ACTIVISTA DO SOCORRO VERMELHO INTERNACIONAL || PRESO POLÍTICO || COMBATENTE DA GUERRA CIVIL DE ESPANHA || PASSAGEM PELOS CAMPOS DE INTERNAMENTO EM FRANÇA E DE TRABALHO NA ALEMANHA NAZI || EXILADO *

O percurso político de Pedro Rocha é invulgarmente rico e complexo, tendo abrangido quase todo o período da Ditadura Militar, Salazarista e Marcelista.

Filho de Hermínia do Carmo Batista e de António José da Rocha, músico militar preso por estar envolvido na Revolta Republicana de 31 de Janeiro de 1891, no Porto, Pedro Baptista da Rocha nasceu em 25 de Julho de 1912, em Lisboa. 

[Escrito com paixão || Caminho || 1991]

Filho único, frequentou o Liceu Gil Vicente cujo ambiente, associado à influência familiar em torno dos ideais da República, muito contribuiu para a sua adesão à luta contra a Ditadura Militar e militância comunista, onde usou os pseudónimos de "Helder", de "Osvaldo" e de "José Pedro da Rocha".

Segundo as suas memórias, intituladas Escrito com paixão [Caminho, 1991], com 18 anos era já membro das Juventudes Comunistas, onde trabalhou directamente com Francisco Paula de Oliveira e, depois, com Fernando Quirino. 

Detectado e procurado como activista comunista desde 1932, Pedro Rocha desempenhou ainda trabalho partidário, entre outros, com Álvaro Duque da Fonseca, Carolina Loff da Fonseca, Cassiano Nunes Diogo e Júlio dos Santos Pinto. Em 1933, integrou o Secretariado Político das Juventudes Comunistas.

Foi, simultaneamente, activista do Socorro Vermelho Internacional em Lisboa e, posteriormente, encarregado da sua reorganização no Alentejo e Algarve.

Preso, pela primeira vez, em 23 de Julho de 1933, juntamente com Rodrigo Ollero das Neves [n. 27/06/1906], na casa da Rua Bernardim Ribeiro, 57, 4.º, foi julgado pelo Tribunal Militar Especial em 22 de Janeiro de 1934 e condenado a dezoito meses de prisão correccional e perda dos direitos políticos por dois anos, sendo libertado em 27 de Janeiro do ano seguinte.

Voltou a ser preso, "para averiguações", em 16 de Maio de 1936 e libertado em 26 do mesmo mês.

Em 1937, dando seguimento ao apelo do Partido Comunista para que militantes e simpatizantes se juntassem às forças republicanas de Espanha, Pedro Rocha partiu para aquele país, via França, chegando à Catalunha depois de uma atribulada e tormentosa viagem, tendo atravessado os Pirenéus a pé. 

[Diário de Lisboa || 9 de Setembro de 1983 || p. 5]

Em Espanha, manteve contactos estreitos com os portugueses Caetano João, César de Almeida, Jaime de Morais, Manuel Roque, Mário Reis, Miguel Ramos, Óscar Morais e Utra Machado, entre outros. Aí também se cruzou com Luís António Soares, pai de Pedro Soares, seu camarada das Juventudes Comunistas.

Concluído o curso na Escola de Artilharia N.º 2, em Lorca, perto de Valência, foi promovido a tenente de artilharia e, em 30 de Outubro de 1938, passou a capitão.

[Diário de Lisboa || 9 de Setembro de 1983 || p. 5]

Em Fevereiro de 1939, juntamente com Jaime Cortesão, Jaime de Morais, Mário Fernandes e outros portugueses, saiu de Espanha e começou a prolongada passagem pelos campos de internamento franceses e, em meados de 1941, durante um ano, esteve em campos de trabalho na Alemanha.

Regressou a Portugal em 1942, sendo preso, "para averiguações", em 4 de Dezembro de 1943, enviado para o Aljube e libertado em 19 de Janeiro de 1944.

Nesse mesmo ano, em Maio, partiu para Angola, onde continuou a ser vigiado e perseguido pela PIDE.

Partiu, então, para Brazaville e aí trabalhou, durante 14 anos, como locutor da RTF. Em fins de 1959, fixou-se no Brasil, trabalhando no Estado de São Paulo.

Logo que eclodiu a Revolução de 25 de Abril, ofereceu, por carta, os seus préstimos profissionais ao Movimento das Forças Armadas, não tendo obtido qualquer resposta.

Em 1976, ao fim de 28 anos de exílio e de 43 de militância antifascista, regressou a Portugal.

João Varela Gomes, em artigo publicado no Diário de Lisboa de 9 e 10 de Setembro de 1983, dá amplo destaque ao percurso político de Pedro Rocha, inserindo documentação sua enquanto participante na Guerra Civil de Espanha.

[Varela Gomes || "A derrota" || DL, 09/09/1983]

[João Esteves]