[2292.] SEBASTIÃO JOSÉ DA COSTA [I] || REVOLTA DE FEVEREIRO DE 1927 - FARO

* SEBASTIÃO JOSÉ DA COSTA *

[02/06/1883 - 02/07/1966]

Militar republicano, seareiro e bibliófilo, Sebastião José da Costa foi um dos opositores à Ditadura Militar, tendo participado, no Algarve, no movimento revolucionário de Fevereiro de 1927. Preso, deportado e exilado por mais de uma vez, foi um dos 50 presos políticos que Salazar, enquanto Presidente do Conselho de Ministros, não incluiu na amnistia concedida em 5 de Dezembro de 1932.

[Sebastião José da Costa || Fotografia retirada do Blogue Almanaque Republicano]

Filho de Maria da Saúde Costa e de José Sebastião da Costa, Sebastião José da Costa nasceu em 2 de Junho de 1883, em Faro - freguesia da Sé.

Em Outubro de 1900, com 17 anos, matriculou-se na Universidade de Coimbra, onde frequentou, com distinção, cadeiras dos primeiros anos dos Cursos de Matemática e de Filosofia. Alistou-se na Armada em 2 de Outubro de 1902 e, no ano lectivo de 1903-1904, passou a frequentar a Escola Naval. 

Desde cedo manifestou «os seus sentimentos republicanos e o ardor com que os propagandeava entre os oficiais da Armada, sendo um dos responsáveis pela rede de aliciamentos que existia neste ramo das forças armadas» [Blogue Almanaque Republicano] antes da implantação do novo regime. Evidenciou-se, em 1911, no combate às invasões monárquicas do norte do país chefiadas por Paiva Couceiro, foi capitão do porto de Olhão em 1915, director do posto radiotelegráfico de Faro, da primeira estação radiogoniométrica de Sagres e no Departamento Marítimo do Sul. Durante a Grande Guerra, esteve no contratorpedeiro Guadiana, assegurando a escolta de navios para França e Inglaterra. 

A par da sua carreira militar, esteve ligado, em 1918, à Liga de Acção Nacional, dinamizada, entre outros, por António Sérgio e, em 1921, fundou e dirigiu em Tavira o quinzenário União Militar. Entre 1923 e 1925, permaneceu em Macau, onde foi chefe de gabinete do governador Rodrigo Rodrigues e conviveu com Camilo Pessanha, que faleceria no ano seguinte. 

Com o triunfo da Ditadura Militar, Sebastião José da Costa apareceu associado à primeira tentativa revolucionária para a derrubar: integrou, em Fevereiro de 1927, com Manuel Pedro Guerreiro e Victor Castro da Fonseca, a Junta Revolucionária de Faro, comandando a canhoneira Bengo que, no dia 4, começou a bombardear a cidade. 

Preso em Cacela e afastado do serviço activo por força do decreto 13.137, de 28 de Maio de 1927, foi deportado para S. Tomé e Príncipe. De regresso ao Continente, passou a ser vigiado pela Polícia Política. Segundo informação de 17 de Julho de 1930, Sebastião José da Costa reunir-se-ia com o Comandante Francisco de Aragão e Melo e um Almirante para tratar «da organização revolucionária da Armada», sendo, «da maior conveniência, o afastamento deste oficial do Continente» [ANTT, Cadastro Político 1941]. Data da mesma altura a sua iniciação na Maçonaria, integrando a Loja Acácia N.º 281, de Lisboa, com o nome simbólico de "Robespierre 2.º" [António Ventura, 120 Anos de Maçonaria no Algarve 1816 - 1936, 2019].

[António Ventura || 120 Anos de Maçonaria no Algarve 1816 - 1936 || Sul, Sol e Sal || 2019]

Em 15 de Agosto de 1930, embarcou para o Funchal, com o objectivo de seguir, depois, para os Açores, «a fim de ali lhe ser fixada residência» [Cadastro Político 1941]. Tal não sucedeu por, em 1 de Setembro, o Ministério do Interior ter ordenado a sua permanência na Madeira onde, no ano seguinte, tomou parte activa na revolta despoletada em Maio, «fazendo mesmo parte da Junta Central da Revolta» e tendo sido «incumbido duma missão fundamental: foi enviado como delegado da Junta para obter o reconhecimento por parte da Inglaterra e da Espanha e, por outro lado, tentar obter um barco e armas de guerra» [Almanaque Republicano]. Apesar de procurado, por se tratar «de um elemento perigoso e de prestígio entre as massas revolucionárias» [Cadastro Político 1941], conseguiu fugir no vapor Guiné, exilando-se em França, com passagens por Espanha (Huelva) e Bélgica. 

O seu nome não foi abrangido pela amnistia de 5 de Dezembro de 1932, constando da «lista dos banidos, anexa ao Decreto 21 943 publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 284, de 5 de Dezembro de 1932». 

Em Julho de 1939, vésperas do início da Segunda Guerra, o Cônsul de Portugal em Bruxelas, devidamente autorizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, concedeu-lhe passaporte para regressar ao país.

[Sebastião José da Costa || 17/06/1941 || ANTT || RGP/13420 || PT-TT-PIDE-E-010-68-13420]

Sebastião José da Costa voltou à actividade política enquanto oposicionista. Preso em Ponta Delgada, embarcou no vapor Mirandela e foi entregue à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado em 16 de Junho de 1941, «por determinação do Ministério da Guerra» [Cadastro Político 1941]. Levado para o Aljube e libertado em 3 de Julho, foi notificado «de que lhe fica vedado ausentar-se do Continente, com a obrigação de comunicar a esta Polícia qualquer alteração no seu domicílio. Declarou ir residir na Praça Dom Francisco Gomes, n.º 25, Faro» [Cadastro Político 1941; Processo 1296/41].

Em 9 de Julho de 1941, o Ministério da Guerra comunicou à PVDE «que tinha informações de que o epigrafado exercia actividades que não aconselhavam a sua permanência nas Ilhas Adjacentes ou na Colónia de Cabo Verde, enquanto durar o estado de guerra. Comunicou também o mesmo Ministério, que se desinteressava da situação do epigrafado no Continente, a não ser que viesse a obter outras informações que determinem a mudança de atitude» [Cadastro Político 1941].

[Sebastião José da Costa || 25/01/1945 || ANTT || RGP/13420 || PT-TT-PIDE-E-010-68-13420]

Esteve ligado ao Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), voltando a ser preso em 24 de Janeiro de 1945 e levado para o Aljube. Julgado pelo Tribunal Militar Especial em 25 de Maio de 1945, foi condenado a 22 meses de prisão, tendo saído em liberdade condicional em 5 de Julho do mesmo ano [Processo 178/945].

[Sebastião José da Costa || 25/01/1945 || ANTT || RGP/13420 || PT-TT-PIDE-E-010-68-13420]

Em 1951, foi reintegrado na Armada e colocado, em 1 de Julho, na situação de reserva, mantendo contactos com a Oposição e «frequentando o grupo que se reunia no consultório do Dr. Pulido Valente, com Aquilino Ribeiro, Manuel Mendes e Abel Manta» [António Ventura]. 

Sebastião José da Costa colaborou, ainda, em diversas publicações e jornais: Anais do Clube Militar Naval, de Lisboa; revista Alma Académica, número único, publicado em Faro por ocasião do aniversário de João de Deus, em Março de 1922; Alma Nova, dirigida por Mateus Martins Moreno, nos primeiros números; A Revista, dirigida por José Pacheco, em Lisboa, entre 1929 e 1931; Correio do Sul, de Faro; A Ideia Republicana, da mesma cidade, entre 1928 e 1929; O Nosso Algarve, publicado na mesma cidade, entre 1925 e 1927; Vida Algarvia, entre 1929 e 1930; Correio Olhanense, publicado em Olhão entre 1921 e 1933. Foi o redactor principal do A União Militar, que se publicou em Tavira no início de 1922, e um dos membros fundadores da redacção da revista Seara Nova, dirigida inicialmente por Raul Proença [Almanaque Republicano]

Faleceu em Lisboa, no Hospital da Marinha, em 2 de Julho de 1966, com 83 anos de idade.

O Blogue Almanaque Republicano inseriu, em 9 de Fevereiro de 2013, uma importante nota biográfica de Sebastião José da Costa, «uma figura muito esquecida na cultura algarvia», da autoria de Artur Barracosa Mendonça.

Fontes:

ANTT, Cadastro Político 1941 [Sebastião José da Costa / PT-TT-PIDE-E-001-CX15_m0389, m0389a].

ANTT, Registo Geral de Presos 13420 [Sebastião José da Costa / PT-TT-PIDE-E-010-68-13420].

António Ventura, 120 Anos de Maçonaria no Algarve 1816 - 1936, Sul, Sol e Sal, 2019.

Blogue Almanaque Republicano, de Artur Barracosa Mendonça e José Manuel Martins.

[João Esteves]