[2292.] SEBASTIÃO JOSÉ DA COSTA [I] || REVOLTA DE FEVEREIRO DE 1927 - FARO

* SEBASTIÃO JOSÉ DA COSTA *

[02/06/1883 - 02/07/1966]

Militar republicano, seareiro e bibliófilo, Sebastião José da Costa foi um dos opositores à Ditadura Militar, tendo participado, no Algarve, no movimento revolucionário de Fevereiro de 1927. Preso, deportado e exilado por mais de uma vez, foi um dos 50 presos políticos que Salazar, enquanto Presidente do Conselho de Ministros, não incluiu na amnistia concedida em 5 de Dezembro de 1932.

[Sebastião José da Costa || Fotografia retirada do Blogue Almanaque Republicano]

Filho de Maria da Saúde Costa e de José Sebastião da Costa, Sebastião José da Costa nasceu em 2 de Junho de 1883, em Faro - freguesia da Sé.

Em Outubro de 1900, com 17 anos, matriculou-se na Universidade de Coimbra, onde frequentou, com distinção, cadeiras dos primeiros anos dos Cursos de Matemática e de Filosofia. Alistou-se na Armada em 2 de Outubro de 1902 e, no ano lectivo de 1903-1904, passou a frequentar a Escola Naval. 

Desde cedo manifestou «os seus sentimentos republicanos e o ardor com que os propagandeava entre os oficiais da Armada, sendo um dos responsáveis pela rede de aliciamentos que existia neste ramo das forças armadas» [Blogue Almanaque Republicano] antes da implantação do novo regime. Evidenciou-se, em 1911, no combate às invasões monárquicas do norte do país chefiadas por Paiva Couceiro, foi capitão do porto de Olhão em 1915, director do posto radiotelegráfico de Faro, da primeira estação radiogoniométrica de Sagres e no Departamento Marítimo do Sul. Durante a Grande Guerra, esteve no contratorpedeiro Guadiana, assegurando a escolta de navios para França e Inglaterra. 

A par da sua carreira militar, esteve ligado, em 1918, à Liga de Acção Nacional, dinamizada, entre outros, por António Sérgio e, em 1921, fundou e dirigiu em Tavira o quinzenário União Militar. Entre 1923 e 1925, permaneceu em Macau, onde foi chefe de gabinete do governador Rodrigo Rodrigues e conviveu com Camilo Pessanha, que faleceria no ano seguinte. 

Com o triunfo da Ditadura Militar, Sebastião José da Costa apareceu associado à primeira tentativa revolucionária para a derrubar: integrou, em Fevereiro de 1927, com Manuel Pedro Guerreiro e Victor Castro da Fonseca, a Junta Revolucionária de Faro, comandando a canhoneira Bengo que, no dia 4, começou a bombardear a cidade. 

Preso em Cacela e afastado do serviço activo por força do decreto 13.137, de 28 de Maio de 1927, foi deportado para S. Tomé e Príncipe. De regresso ao Continente, passou a ser vigiado pela Polícia Política. Segundo informação de 17 de Julho de 1930, Sebastião José da Costa reunir-se-ia com o Comandante Francisco de Aragão e Melo e um Almirante para tratar «da organização revolucionária da Armada», sendo, «da maior conveniência, o afastamento deste oficial do Continente» [ANTT, Cadastro Político 1941]. Data da mesma altura a sua iniciação na Maçonaria, integrando a Loja Acácia N.º 281, de Lisboa, com o nome simbólico de "Robespierre 2.º" [António Ventura, 120 Anos de Maçonaria no Algarve 1816 - 1936, 2019].

[António Ventura || 120 Anos de Maçonaria no Algarve 1816 - 1936 || Sul, Sol e Sal || 2019]

Em 15 de Agosto de 1930, embarcou para o Funchal, com o objectivo de seguir, depois, para os Açores, «a fim de ali lhe ser fixada residência» [Cadastro Político 1941]. Tal não sucedeu por, em 1 de Setembro, o Ministério do Interior ter ordenado a sua permanência na Madeira onde, no ano seguinte, tomou parte activa na revolta despoletada em Maio, «fazendo mesmo parte da Junta Central da Revolta» e tendo sido «incumbido duma missão fundamental: foi enviado como delegado da Junta para obter o reconhecimento por parte da Inglaterra e da Espanha e, por outro lado, tentar obter um barco e armas de guerra» [Almanaque Republicano]. Apesar de procurado, por se tratar «de um elemento perigoso e de prestígio entre as massas revolucionárias» [Cadastro Político 1941], conseguiu fugir no vapor Guiné, exilando-se em França, com passagens por Espanha (Huelva) e Bélgica. 

O seu nome não foi abrangido pela amnistia de 5 de Dezembro de 1932, constando da «lista dos banidos, anexa ao Decreto 21 943 publicado no Diário do Governo, I Série, n.º 284, de 5 de Dezembro de 1932». 

Em Julho de 1939, vésperas do início da Segunda Guerra, o Cônsul de Portugal em Bruxelas, devidamente autorizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, concedeu-lhe passaporte para regressar ao país.

[Sebastião José da Costa || 17/06/1941 || ANTT || RGP/13420 || PT-TT-PIDE-E-010-68-13420]

Sebastião José da Costa voltou à actividade política enquanto oposicionista. Preso em Ponta Delgada, embarcou no vapor Mirandela e foi entregue à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado em 16 de Junho de 1941, «por determinação do Ministério da Guerra» [Cadastro Político 1941]. Levado para o Aljube e libertado em 3 de Julho, foi notificado «de que lhe fica vedado ausentar-se do Continente, com a obrigação de comunicar a esta Polícia qualquer alteração no seu domicílio. Declarou ir residir na Praça Dom Francisco Gomes, n.º 25, Faro» [Cadastro Político 1941; Processo 1296/41].

Em 9 de Julho de 1941, o Ministério da Guerra comunicou à PVDE «que tinha informações de que o epigrafado exercia actividades que não aconselhavam a sua permanência nas Ilhas Adjacentes ou na Colónia de Cabo Verde, enquanto durar o estado de guerra. Comunicou também o mesmo Ministério, que se desinteressava da situação do epigrafado no Continente, a não ser que viesse a obter outras informações que determinem a mudança de atitude» [Cadastro Político 1941].

[Sebastião José da Costa || 25/01/1945 || ANTT || RGP/13420 || PT-TT-PIDE-E-010-68-13420]

Esteve ligado ao Movimento de Unidade Nacional Antifascista (MUNAF), voltando a ser preso em 24 de Janeiro de 1945 e levado para o Aljube. Julgado pelo Tribunal Militar Especial em 25 de Maio de 1945, foi condenado a 22 meses de prisão, tendo saído em liberdade condicional em 5 de Julho do mesmo ano [Processo 178/945].

[Sebastião José da Costa || 25/01/1945 || ANTT || RGP/13420 || PT-TT-PIDE-E-010-68-13420]

Em 1951, foi reintegrado na Armada e colocado, em 1 de Julho, na situação de reserva, mantendo contactos com a Oposição e «frequentando o grupo que se reunia no consultório do Dr. Pulido Valente, com Aquilino Ribeiro, Manuel Mendes e Abel Manta» [António Ventura]. 

Sebastião José da Costa colaborou, ainda, em diversas publicações e jornais: Anais do Clube Militar Naval, de Lisboa; revista Alma Académica, número único, publicado em Faro por ocasião do aniversário de João de Deus, em Março de 1922; Alma Nova, dirigida por Mateus Martins Moreno, nos primeiros números; A Revista, dirigida por José Pacheco, em Lisboa, entre 1929 e 1931; Correio do Sul, de Faro; A Ideia Republicana, da mesma cidade, entre 1928 e 1929; O Nosso Algarve, publicado na mesma cidade, entre 1925 e 1927; Vida Algarvia, entre 1929 e 1930; Correio Olhanense, publicado em Olhão entre 1921 e 1933. Foi o redactor principal do A União Militar, que se publicou em Tavira no início de 1922, e um dos membros fundadores da redacção da revista Seara Nova, dirigida inicialmente por Raul Proença [Almanaque Republicano]

Faleceu em Lisboa, no Hospital da Marinha, em 2 de Julho de 1966, com 83 anos de idade.

O Blogue Almanaque Republicano inseriu, em 9 de Fevereiro de 2013, uma importante nota biográfica de Sebastião José da Costa, «uma figura muito esquecida na cultura algarvia», da autoria de Artur Barracosa Mendonça.

Fontes:

ANTT, Cadastro Político 1941 [Sebastião José da Costa / PT-TT-PIDE-E-001-CX15_m0389, m0389a].

ANTT, Registo Geral de Presos 13420 [Sebastião José da Costa / PT-TT-PIDE-E-010-68-13420].

António Ventura, 120 Anos de Maçonaria no Algarve 1816 - 1936, Sul, Sol e Sal, 2019.

Blogue Almanaque Republicano, de Artur Barracosa Mendonça e José Manuel Martins.

[João Esteves]

[1184.] MARIANA COELHO [I]

* MARIANA COELHO *

- DO BLOGUE ALMANAQUE REPUBLICANO -

[1094.] MARIA ADELAIDE BRITO [II] || 23/08/1908

* MARIA ADELAIDE BRITO *

BENAVENTE || 23/08/1908

 

[O Mundo || 25/08/1908]

Neta do republicano Anselmo Xavier (Anselmo Augusto da Costa Xavier) [25/08/1850 - 23/05/1915], Adelaide Brito secretariou o comício de propaganda republicana realizado em Benavente em 23 de Agosto de 1908, estando presentes António José de Almeida, Bernardino Machado e Magalhães Lima. 

Na sequência da participação no comício promovido pela Comissão Municipal Republicana, o jornal O Mundo publicou a sua fotografia na 1.ª página.

No ano seguinte aderiu à Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e integrou o núcleo de Benavente, tendo sido eleita Vice-Presidente na reunião de 4 de Outubro de 1909.

[João Esteves]

[0896.] MARIA ISABEL BEATO DENIZ-JACINTO [I] || CONSELHO NACIONAL DAS MULHERES PORTUGUESAS - COIMBRA..

* MARIA ISABEL BEATO DENIZ-JACINTO *

Aproveitando a oportuna evocação feita pelo Almanaque Republicano do centenário do nascimento do ensaísta, crítico, conferencista, professor, actor, encenador e resistente antifascista Manuel Deniz-Jacinto [08/01/1915-08/01/1998], relembra-se que em 1946 Maria Isabel Beato, sua esposa, foi uma das numerosas subscritoras do documento endossado a Maria Lamas, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, para a criação de uma Delegação em Coimbra.

Quão importante seria aproveitar estas efemérides para retirar da penumbra outros nomes que também merecem ser evocados e repostos na História e cujos dados públicos ainda são escassos ou inexistentes.

[João Esteves]

[0862.] MARGARIDA TENGARRINHA [I]

* ENTREVISTA DE MARGARIDA TENGARRINHA A GINA DE FREITAS *

|| DIÁRIO DE LISBOA || 30 DE OUTUBRO DE 1974 ||

 

 [Diário de Lisboa, 30/10/1974]

[Diário de Lisboa, 30/10/1974]

[0835.] ALMANAQUE REPUBLICANO [I] // VIII ANIVERSÁRIO

* SAUDAÇÕES AO "ALMANAQUE REPUBLICANO", DA AUTORIA DE ARTUR BARRACOSA MENDONÇA E DE JOSÉ MANUEL MARTINS, NO VIII ANIVERSÁRIO DO BLOGUE *

8 ANOS DE BLOGOSFERA RIGOROSA, DIDÁTICA, INFORMATIVA, ATUALIZADA, AO SERVIÇO DOS CIDADÃOS E DOS HISTORIADORES.

8 ANOS DE COMPANHIA (QUASE) DIÁRIA E DE "ENCANTAMENTOS"!

UM ABRAÇO SOLIDÁRIO PARA OS DOIS AUTORES E AMIGOS! E QUE CONTINUEM!

[0738.] BEATRIZ PINHEIRO [II]

- BEATRIZ DA CONCEIÇÃO PAES PINHEIRO [DE LEMOS] -

[1871-14/10/1922]

Escritora, professora, publicista, pacifista, republicana e defensora dos direitos das mulheres ainda no final do século XIX.

Beatriz Pinheiro é um nome a reter, não só porque pertenceu à geração das republicanas e feministas portuguesas mais relevantes do princípio do século XX, como pela intervenção na sua terra e que se estendeu muito para além da direção da revista Ave Azul [1899-1900]. 

Segundo Humberto Liz, citando o dr. Maximiano Aragão [1853-1929], amigo e correlegionário do marido, era filha de Joaquim António Pinheiro, empregado dos correios, e de Antónia da Conceição Paes de Figueiredo, de Mosteiro de Silgueiros, Beatriz da Conceição Paes Pinheiro nasceu em Viseu em 1871 [e não em 1872 como aparece referenciado em vários sítios, obras e estudos]. 

Fez a estreia literária na revista académica A Mocidade, quando ainda era aluna do liceu. 

Com o marido, Carlos de Lemos [1867-1954], poeta e professor do Liceu de Viseu que, em 1909, foi Presidente da Comissão Municipal Republicana, sendo então perseguido pelo seu posicionamento político, dirigiu a revista literária Ave Azul [1899-1900]. 

Aí assinou textos dedicados à emancipação feminina e, considerando que o feminismo pretendia “pôr a mulher em condições de viver dignamente na sociedade, por meio do seu trabalho, sem precisar dum homem que a mantenha” [15/11/1899, p. 500], incitou as mulheres à luta, para “que reivindiquem os seus direitos, que façam por conquistar a igualdade civil e política, que sejam nos bancos das Escolas as dignas rivais dos mais inteligentes e dos mais estudiosos” [15/08/1899, p. 324]. 

Nos seus escritos, revelou-se defensora da independência económica das mulheres e considerava que ela só era possível de alcançar com uma educação diferente para o sexo feminino.

Colaborou nos periódicos:

• A Beira, Nova Aurora [1900-1901];
• Almanaque das Senhoras [1901, 1916, 1924];
• A Crónica [1900-1906];
• Alma Feminina ]1907-1908]; 
• O Garcia de Resende [1908-1909]. 

Tornou-se, em 1899, correspondente local da Liga Portuguesa da Paz, a convite de Alice Pestana que a dirigia. Tornou-se, assim, uma das primeiras correspondentes locais daquela agremiação pacifista, onde se destacavam aquela pedagoga e Magalhães Lima.

Propagandista republicana aderiu à Liga Republicana das Mulheres Portuguesas quando esta agremiação surgiu no final da primeira década do século XX orientada pela amiga Ana de Castro Osório.

Empenhou-se na campanha a favor da aprovação da lei do divórcio e reivindicou o ensino e a enfermagem laicas, servindo-se da imprensa para difundir o seu ideal. 

Diplomada em Ciências e Letras, terá começado a leccionar em 1900. Poucos anos volvidos sobre a implantação da República passou a residir em Lisboa, onde era professora provisória do Liceu Maria Pia e leccionava Francês, Geografia e História. 

Em 1913, foi escolhida, juntamente com Ana Augusta de Castilho, Ana de Castro Osório, Luthgarda de Caires, Joana de Almeida Nogueira e Maria Veleda, para fazer parte da comissão que deveria representar as feministas portuguesas no sétimo Congresso da International Women Suffrage Alliance, a realizar em Budapeste. 

Em 8 de Junho de 1916, proferiu no Liceu Maria Pia a conferência “A Mulher Portuguesa e a Guerra Europeia”, editada pela Associação de Propaganda Feminista. 

Segundo Henrique Perdigão, “deve-se-lhe a criação da Escola Liberal João de Deus, para raparigas pobres, fundada como protesto à educação congreganista por ocasião do célebre ‘caso Calmon’”, inaugurada a 10 de Novembro de 1901. Beatriz Pinheiro presidiu à sessão inaugural e discursou, juntamente com José Augusto Pereira, Carlos de Lemos, Maximiano Aragão e Ricardo (Paes) Gomes, tendo O Distrito de Viseu de 12 de Novembro de 1901 disso dado conta.

Como refere o Almanaque Republicano, blogue de Artur B. Mendonça e José M. Martins, pertenceu ao Instituto Liberal de Instrução e Recreio, fundado em 1904 e que, no ano seguinte, estaria na origem do Centro Republicano de Viseu, inaugurado a 30 de Janeiro por Bernardino Machado. 

Beatriz Pinheiro faleceu em Lisboa a 14 de Outubro de 1922.

Foi, juntamente com Carlos de Lemos, uma importantíssima propagandista republicana em Viseu antes da implantação do novo regime em Outubro de 1910.

A História da República, editada aquando do quinquagésimo aniversário da revolução republicana, inseriu a sua fotografia no grupo das mulheres republicanas.

[João Esteves]