[3536.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CCCXCVII

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CCCXCVII *

02193. Artur de Oliveira Santos [1928, 1940]

[Artur de Oliveira Santos || F. 04/09/1928 || PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[Artur de Oliveira Santos.

Republicano prestigiado em Ourém, Artur de Oliveira Santos testemunhou, em Lisboa, a Revolução de 5 de Outubro de 1910. Foi Administrador do Concelho de Vila Nova de Ourém quando do fenómeno de Fátima e combateu a Ditadura Militar desde o seu início. Participou na Revolta de 20 de Julho de 1928, esteve preso e exilou-se em Espanha em 1931, onde interveio na Guerra Civil, aí permanecendo até finais de 1939.

Vila Nova de Ourém, 22/01/1884. Operário funileiro / escriturário. Filiação: Maria da Conceição Pereira, Acácio de Oliveira. Casado. Residência: Rua António Pedro, 74 - Lisboa. Operário funileiro, abriu, no início do século XX, uma oficina de latoaria denominada "A Social". Foi, ainda, escritor e jornalista. Fundou os periódicos "Voz de Ourém" e "Povo de Ourém" e colaborou nos jornais "O Baluarte", "A Capital", "O Debate" (Santarém), "O Mundo", "O País", "O Povo", "A Razão", "O Rebate", "A República" (dirigido por Artur Leitão), "A República Portuguesa", "A Resistência" (Coimbra), "O Século", "A Vanguarda" e "A Voz da Justiça" (Figueira da Foz). Iniciado na Maçonaria em 1907, esteve associado à criação, em 03/11/1907, do Centro Republicano Democrático e, no mesmo ano, integrou, como Vogal, a Comissão Municipal de Ourém do Partido Republicano Português. Fundou, em 1909, o Centro Republicano Dr. António José de Almeida, o qual se manteve até 1913. Em 2 de Outubro de 1910, deslocou-se a Lisboa para presenciar a revolução republicana, sendo uma das suas testemunhas oculares. Aí permaneceu até ao dia 7, regressando a Ourém para içar, com Álvaro Mendes, a bandeira republicana no castelo da velha Ourém [José Poças, Artur de Oliveira Santos e a implantação da República]. Exerceu, entre 1910 e 1913, cargos na vereação da Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém: Vogal  (1910); Presidente, Vice-Presidente e Vereador (1911); e Vereador (1913). Na sequência da revolução de 14 de Maio de 1915, foi nomeado, interinamente, Administrador daquele concelho, cargo que exerceu até 08/12/1917. Coube-lhe, então, a decisão de inquirir as crianças que diziam ter visto e falado com a Virgem Maria. Voltou a ser seu Administrador, sendo demitido do cargo após o 28 de Maio de 1926. Com o advento da Ditadura Militar, foi demitido, por motivos políticos, das funções que exercia no Ministério das Colónias e, em 01/09/1928, "foi preso por estar implicado nos acontecimentos revolucionários de 20 de Julho". Libertado em 28/05/1929, foi-lhe imposta a proibição de regressar a Santarém. Vigiado pela Polícia de Informações de Santarém, foi assinalada a sua presença em Chão de Maçãs em 07/05/1930. No ano seguinte, na noite de 1 para 2 de Maio, atribuiu-se a Artur de Oliveira Santos, em colaboração com João Violante, Manuel Rodrigues Antunes e Sebastião Anastácio Júnior, a responsabilidade pelo levantamento das linhas do caminho-de-ferro e corte das comunicações telefónicas e telegráficas junto do Túnel de Albergaria. Nesse mesmo ano de 1931, exilou-se em Espanha e manteve contactos com os grupos oposicionistas à Ditadura, encontrando-se documentação no Arquivo Casa Comum, da Fundação Mário Soares. É possível ler as missivas para Bernardino Machado no Blogue do Dr. Manuel Sá Marques.

[Artur de Oliveira Santos || Fotografia retirada do Blogue Bernardino Machado]

Com a Guerra Civil, trabalhou como maqueiro e prestou serviço em diversos hospitais. Expulso de Espanha, foi entregue no Posto de Elvas em 05/01/1940 e levado para a Cadeia Civil. Transferido para a Diretoria da PVDE no dia seguinte, foi levado para o Aljube e, em 13/02/1940, seguiu para Caxias, de onde foi libertado em 16/03/1940. Utilizou o pseudónimo "João de Ourém" e casou com Idalina de Oliveira Santos, de quem teve vários filhos.

[Artur de Oliveira Santos || F. 12/01/1950 || ANTT || PT/TT/EPJS/SF/005/000012]

Faleceu em 27/06/1955, em Lisboa, com 71 anos de idade. 

[Diário de Lisboa || 28/06/1955]

Tomás da Fonseca dedicou-lhe o seu livro Fátima (cartas ao Cardeal Patriarca de Lisboa): "À memória do íntegro cidadão Artur de Oliveira Santos – que, no exercício das suas funções de Administrador do Concelho de Vila Nova de Ourém, muito se esforçou para evitar o embuste de Fátima – principal origem do descrédito e falência moral da Igreja, que perfilhou e explora com a repulsa dos cidadãos verdadeiros" [Rio de Janeiro, Editorial Germinal, 1955].

Sérgio Ribeiro, em declarações ao Diário de Notícias de 5 de Maio de 2017, considera Artur Oliveira dos Santos "inesquecível" e "um amigo excepcional": "Era um homem de raiz operária. Depois era um homem culto, da propaganda republicana. E era um ativista político".

[João Esteves]

[2387.] ARTUR DE OLIVEIRA SANTOS [III] || JOSÉ POÇAS DAS NEVES (2020)

* ARTUR DE OLIVEIRA SANTOS *

[22/01/1884 - 27/06/1955]

José Poças das Neves

Artur de Oliveira Santos: um republicano idealista (1884 - 1955), o administrador de Ourém ao tempo das aparições de Fátima

Edições Colibri || Maio de 2020

 

[2386.] ARTUR DE OLIVEIRA SANTOS [II] || JOSÉ POÇAS DOS SANTOS (2020)

* ARTUR DE OLIVEIRA SANTOS *

[22/01/1884 - 27/06/1955]

Republicano muito prestigiado em Ourém, Artur de Oliveira Santos testemunhou, em Lisboa, a Revolução de 5 de Outubro de 1910. 

Foi Administrador do Concelho de Vila Nova de Ourém quando do fenómeno de Fátima e combateu a Ditadura Militar desde os primórdios.

Participou na Revolta de 20 de Julho de 1928, esteve preso e exilou-se em Espanha em 1931, onde interveio na Guerra Civil, aí permanecendo até 1939/1940.

José Poças das Neves, no livro Artur de Oliveira Santos: um republicano idealista (1884 - 1955), o administrador de Ourém ao tempo das aparições de Fátima, editado pela Colibri em Maio de 2020, traça-lhe, detalhadamente e de forma documentada, o invulgar e sofrido percurso político.

[José Poças das Neves || Artur de Oliveira Santos: um republicano idealista (1884 - 1955) || Edições Colibri,  2020]

Livro recheado de informações e de documentação, nomeadamente a consultada na Torre do Tombo e no riquíssimo espólio familiar minuciosamente explorado por José Poças, importa aqui referir o percurso cívico e político de Artur de Oliveira Santos após a implantação da Ditadura Militar em 28 de Maio de 1926, tornando-se um persistente opositor com diversas consequências, desde a prisão, por várias vezes, ao exílio em Espanha, de onde só regressou em 1940.

Administrador do Concelho de Ourém, já não tinha pactuado com a ditadura sidonista, demitindo-se do cargo em 8 de Dezembro de 1917, aquando da subida de Sidónio Pais ao poder na sequência do movimento iniciado em 5 do mesmo mês. O 28 de Maio de 1926 apanhou-o, novamente, como Administrador do mesmo concelho, tendo sido demitido e substituído em 3 de Junho. Passava, definitivamente, para as fileiras da Oposição e aí se manteve activo, até falecer, no combate possível à ditadura que terminara com a 1.ª República.

Envolveu-se nos preparativos do movimento revolucionário de 20 de Julho de 1928, conhecido como a "Revolta do Castelo", quando era terceiro-oficial do Ministério das Colónias. Depois de ter andado fugido, acabou por ser preso em 1 de Setembro de 1928, em Leiria, e enviado para Santarém para ser interrogado. Em 4 de Setembro, seguiu para Lisboa, onde foi entregue, sob prisão, ao Delegado Especial do Ministério do Interior e, no dia seguinte, foi sujeito a interrogatório pela Polícia de Informação.

Nesse mesmo mês, foi encarcerado em Monsanto e, posteriormente, no Aljube, havendo fotografia com um grupo de presos, datada de 5 de Maio de 1929, onde consta a identificação dos 16 presos [pp. 234-235]: Adelino Magalhães (Lisboa); António Abreu (Lisboa); António Teixeira (Lisboa); Artur de Oliveira Santos (Vila Nova de Ourém); João Rodrigues da Silva (Lisboa - deportado); Manuel [?] (Lisboa); Manuel G. da Silva (Lisboa); Manuel Mota (Lisboa); Manuel Padeiro (Lisboa); Mário Maia (Lisboa); Miguel Monteiro (Espinho); Miguel Picado (Lisboa); Pina Marques (Lisboa); Silva Reis (Porto); Tércio de Miranda (Porto - deportado); e Videira (Sargento - Lisboa).

Libertado em 28 de Maio de 1929, fixou-se, novamente, em Vila Nova de Ourém.

Dois anos depois, durante a revolta da Madeira, iniciada em 4 de Abril de 1931, Artur de Oliveira Santos apareceu como um dos responsáveis pelo corte das linhas férreas e telegráficas em Albergaria dos Doze, ocorrido na noite de 1 para 2 de Maio. Na sequência do falhanço da revolta da Madeira e do envolvimento naquela tentativa de descarrilamento, saiu de Ourém, andou escondido e, em meados de Setembro, refugiou-se em Espanha, entrando por Badajoz, já depois da inconsequente revolta de 26 de Agosto.

O exílio em Espanha acabou por durar dez longos anos, entre 1931 e 1940, sobrevivendo mediante venda pedestre de gravatas e, durante a Guerra Civil, trabalho hospitalar, sempre à espera de poder regressar a Portugal e integrar um movimento revolucionário que acabasse com o regime ditatorial saído do 28 de Maio.

Manterá, durante essa década, intensos contactos com importantes refugiados e exilados portugueses espalhados por Espanha, acompanhando os seus esforços, dissensões e mobilizações para regressarem ao país. Apontado como próximo do "Grupo dos Budas", foi trocando correspondência com Bernardino Machado, a quem tratava por "Presidente da República Democrática de Portuguesa" [p. 252], exortando-o a pôr fim aos sucessivos conflitos entre as chefias, que minavam a união dos exilados, e pugnando pela criação de uma frente única que fizesse a Revolução. Encontra-se documentação no Arquivo Casa Comum, da Fundação Mário Soares, e é possível ler as missivas para Bernardino Machado no Blogue do Dr. Manuel Sá Marques, falecido em Fevereiro deste ano.

Com o início do golpe militar desencadeado por Franco contra o legítimo governo republicano, Artur de Oliveira Santos teve de abandonar a venda avulsa de gravatas e passou a trabalhar em diversos hospitais até à entrada triunfante das tropas daquele em Madrid, em Março de 1939.

São anos de luta pela sobrevivência económica, agravada por problemas de saúde, sempre com a esperança, sucessivamente frustrada, de que algo mudasse entre os exilados e em Portugal.

Entretanto, participou na reunião fundadora da União Anti-Fascista dos Emigrados Portugueses, realizada em Outubro de 1936, e aderiu ao Socorro Vermelho Internacional.

Preso, então, por três vezes, a última das quais por sete meses e meio, solicitou a intervenção do Cônsul português e acabou por voltar a Portugal, sendo preso na fronteira e interrogado pela PVDE em Fevereiro de 1940. Levado para Caxias, seria libertado em 16 de Março desse ano.

Seguem-se anos de dedicação a iniciativas em prol do seu concelho, mantendo algumas intervenções políticas,  como a do apoio ao Almirante Quintão Meireles aquando das eleições presidenciais de 1951, na sequência do falecimento de Óscar Carmona.

Utilizou o pseudónimo João de Ourém e casou com Idalina de Oliveira Santos, de quem teve vários filhos, mantendo relevante correspondência com a família durante os anos de exílio.

Faleceu em 27 de Junho de 1955, aos 71 anos, sendo o seu desaparecimento noticiado com destaque de primeira página,  incluindo fotografia, pelo jornal República,  entre outros.

[José Poças das Neves || Artur de Oliveira Santos: um republicano idealista (1884 - 1955) || Edições Colibri,  2020]

[João Esteves]

[1963.] ARTUR DE OLIVEIRA SANTOS [I] || REVOLTA DE 20/07/1928 | EXÍLIO EM ESPANHA

* ARTUR DE OLIVEIRA SANTOS *

[22/01/1884 - 27/06/1955]

Republicano prestigiado em Ourém, Artur de Oliveira Santos testemunhou, em Lisboa, a Revolução de 5 de Outubro de 1910. 

Foi Administrador do Concelho de Vila Nova de Ourém quando do fenómeno de Fátima e combateu a Ditadura Militar desde o seu início.

Participou na Revolta de 20 de Julho de 1928, esteve preso e exilou-se em Espanha em 1931, onde interveio na Guerra Civil, aí permanecendo até 1939/1940.

[Artur de Oliveira Santos || 12/01/1950 || ANTT]

Filho Maria da Conceição Pereira e de Acácio de Oliveira, Artur de Oliveira Santos nasceu em 22 de Janeiro de 1884, em Vila Nova de Ourém, e faleceu em 27 de Junho de 1955, em Lisboa, com 71 anos.

Operário funileiro, tendo aberto no início do século XX uma oficina de latoaria denominada "A Social", foi ainda escritor e jornalista. 

Fundou os periódicos Voz de Ourém e Povo de Ourém e colaborou nos jornais O Baluarte, A Capital, O Debate (Santarém), O Mundo, O País,  O Povo, A Razão, O Rebate, A República (dirigido por Artur Leitão), A República Portuguesa, A Resistência (Coimbra), O Século, A Vanguarda  e A Voz da Justiça (Figueira da Foz).

Iniciado na Maçonaria em 1907, esteve associado à fundação, em 3 de Novembro, do Centro Republicano Democrático e, no mesmo ano, integrou, como Vogal, a Comissão Municipal de Ourém do Partido Republicano Português. 

Em 1909, fundou o Centro Republicano Dr. António José de Almeida, o qual se manteve até 1913.

Em 2 de Outubro de 1910, deslocou-se a Lisboa para presenciar a revolução republicana, sendo uma das suas testemunhas oculares. Aí permaneceu até ao dia 7, regressando a Ourém para içar, com Álvaro Mendes, a bandeira republicana no castelo da velha Ourém [José Poças, "Artur de Oliveira Santos e a implantação da República"]. 

De seguida, entre 1910 e 1913, exerceu cargos na vereação da Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém: Vogal  (1910); Presidente, Vice-Presidente e Vereador (1911); e Vereador (1913).

Na sequência da Revolução de 14 de Maio de 1915, foi nomeado interinamente Administrador daquele concelho, cargo que exerceu até 8 de Dezembro de 1917. Coube-lhe, então, a decisão de inquirir as crianças que diziam ter visto e falado com a Virgem Maria.

Voltou a ser seu Administrador, sendo demitido do cargo após o 28 de Maio de 1926.

[Artur de Oliveira Santos || 04/09/1928 || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

Com o advento da Ditadura Militar, foi demitido, por motivos políticos, das funções que exercia no Ministério das Colónias e, em 1 de Setembro de 1928, «foi preso por estar implicado nos acontecimentos revolucionários de 20 de Julho» [ANTT, Cadastro Político 280].

[Artur de Oliveira Santos || 04/09/1928 || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

Libertado em 28 de Maio de 1929, foi-lhe imposta a proibição de regressar a Santarém [Processo 3996].

Vigiado pela Polícia de Informações de Santarém, foi assinalada a sua presença em Chão de Maçãs em 7 de Maio de 1930. 

[Artur de Oliveira Santos || 04/09/1928 || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

No ano seguinte, na noite de 1 para 2 de Maio, atribuiu-se a Artur de Oliveira Santos, em colaboração com João Violante, Manuel Rodrigues Antunes e Sebastião Anastácio Júnior, a responsabilidade pelo levantamento das linhas do caminho-de-ferro e corte das comunicações telefónicas e telegráficas junto do Túnel de Albergaria [Processo 5001]. 

Nesse mesmo ano de 1931, exilou-se em Espanha e manteve contactos com os grupos oposicionistas à Ditadura, encontrando-se documentação no Arquivo Casa Comum, da Fundação Mário Soares. É possível ler as missivas para Bernardino Machado no Blogue do Dr. Manuel Sá Marques.

[Artur de Oliveira Santos || Fotografia retirada do Blogue Bernardino Machado]

Com a Guerra Civil, trabalhou como maqueiro e prestou serviço em diversos hospitais. De regresso a Portugal, terá sido preso entre 5 de Janeiro e 16 de Março de 1940. 

Utilizou o pseudónimo João de Ourém e casou com Idalina de Oliveira Santos, de quem teve vários filhos.

Faleceu em Lisboa em 27 de Junho de 1955.

[Diário de Lisboa || 28 de Junho de 1955]

Tomás da Fonseca dedicou-lhe o seu livro Fátima (cartas ao Cardeal Patriarca de Lisboa): «À memória do íntegro cidadão Artur de Oliveira Santos – que, no exercício das suas funções de Administrador do Concelho de Vila Nova de Ourém, muito se esforçou para evitar o embuste de Fátima – principal origem do descrédito e falência moral da Igreja, que perfilhou e explora com a repulsa dos cidadãos verdadeiros» [Rio de Janeiro, Editorial Germinal, 1955].

Sérgio Ribeiro, em declarações ao Diário de Notícias de 5 de Maio de 2017, considera Artur Oliveira dos Santos "inesquecível" e "um amigo excepcional": "Era um homem de raiz operária. Depois era um homem culto, da propaganda republicana. E era um activista político".

NOTA: Atenção ao uso indevido das imagens sem a devida autorização do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Fontes:

ANTT, Registo Geral de Presos / 11952 [Artur de Oliveira Santos]

ANTT, Cadastro Político 280 [Artur de Oliveira Santos] [PT-TT-PIDE-E-001-CX07_m0506, m0506a].

ANTT, Livro de Cadastrados, Fotografia 1601 [Artur de Oliveira Santos / PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903_m0005].

[João Esteves]