[2970.] ESCOLA MATERNAL || CONFERÊNCIA DE TEÓFILO BRAGA - 21/03/1907

 * ESCOLA MATERNAL *

"A Escola Maternal"

Vanguarda || 22/03/1907

[Vanguarda || 22/03/1907]

[João Esteves]

[2969.] ESCOLA MATERNAL || VANGUARDA - 22/03/1907

 * ESCOLA MATERNAL *

"Escola maternal"

Vanguarda || 22/03/1907

[Vanguarda || 22/03/1907]

[João Esteves]

[2968.] ESCOLA MATERNAL || VANGUARDA - 21/03/1907

 * ESCOLA MATERNAL *

"Escola Maternal - Conferência"

Vanguarda || 21/03/1907

[Vanguarda || 21/03/1907]

[João Esteves]

[2965.] ESCOLA MATERNAL || VANGUARDA - 17/03/1907

 * ESCOLA MATERNAL *

"Escola maternal"

Vanguarda || 17/03/1907

O periódico Vanguarda informa que as promotoras da Escola Maternal decidiram promover conferências de propaganda.

A primeira será da responsabilidade de Teófilo Braga.

[Vanguarda || 17/03/1907]

[João Esteves]

[alterado em 04/01/2023]

[2827.] LIGA REPUBLICANA DAS MULHERES PORTUGUESAS || REPRESENTAÇÃO DE 03/02/1911

 * LIGA REPUBLICANA DAS MULHERES PORTUGUESAS *

REPRESENTAÇÃO || 03/02/1911

Ana de Castro Osório, Carolina Beatriz Ângelo e Maria Laura Monteiro Torres, em nome da Comissão de Propaganda Feminista da LRMP, entregam uma representação a Teófilo Braga, Presidente do Governo Provisório, onde se reclama o direito de voto para a mulher economicamente independente. É assinada por toda a comissão de propaganda feminista e sufragista e Teófilo Braga «comprometeu-se a apresentá-la na primeira reunião de ministros, pois que as reivindicações que nela se fazem são de justiça e estão em harmonia com as suas ideias» [“Propaganda feminista e sufragista”, O Mundo, 04/02/1911, p. 2, col. 4].

[O Radical || 12/02/1911]

«Reclamações 

A Comissão de propaganda feminista da «Liga Republicana das Mulheres Portuguesas» foi no dia 3 recebida pelo sr. Dr. Teófilo Braga, digno presidente do Governo Provisório, apresentando-lhe a representação que a seguir publicamos.

O ilustre homem de ciência, depois de ouvir ler a representação, cumprimentou as senhoras presentes pelo trabalho apresentado, dizendo-lhes que de todo o seu coração advogaria uma causa tão justa e que tão claramente corresponde à evolução da sociedade moderna. O sr. Dr. Teófilo Braga disse, numa verdadeira e interessante conferência sobre o feminismo, palavras de tanta lucidez e tanta verdade, que bom seria fossem escutadas por aqueles que sem ciência nem consciência falam levianamente de coisas que nem sabem explicar e muito menos compreender.

 

Representação

 

Ao Ex.mo Sr. Dr. Teófilo Braga e mais membros do Governo Provisório da República

 

Cidadãos:

 

A «Liga Republicana das Mulheres Portuguesas», tendo muitos e variados assuntos a tratar dentro do seu vasto plano de orientação e auxílio moral da mulher, delegou, na comissão que assina a presente, o especial encargo da propaganda feminista e do estudo e reclamações a fazer sobre as leis existentes e as que o Governo venha a promulgar sob o ponto de vista de interesse feminino. 

Cumprindo pois o mandato que nos foi concedido, nós vimos ainda uma vez mais reclamar para o nosso sexo o sufrágio nas condições modestíssimas em que julgamos de nosso dever fazê-lo, para não pôr o Governo Provisório na contingência desagradável de recusar o que constitui uma das mais nobres afirmações do Partido Republicano – a igualdade de direitos da mulher.

Nós desejamos que a República nascente, para a qual trabalhámos com o entusiasmo da nossa propaganda, e que já tem legislado tão larga e nobremente, não cometa o erro imperdoável que a grande revolução francesa cometeu, negando à mulher todos os direitos políticos, tendo-se aliás servido dela para a sua propaganda na oposição.

Nós não vimos reclamar, porque isso seria pedir por agora um impossível social, o sufrágio universal, como  à luz da razão e da ciência seria justo, mas vimos reclamar o que temos feito desde o princípio: o direito de voto para as mulheres que pela sua posição especial devem poder exercê-lo; isto é – as que contribuam para a colectividade com o dinheiro das suas contribuições directas, as que exerçam uma profissão científica ou literária, as que sendo independentes moral e economicamente não podem, por uma imposição do preconceito e da rotina, continuar na República a viver no regímen vexante dos tutelados, fora da sociedade como os cretinos.

O voto como o pedimos é apenas o estabelecimento dum princípio de justiça, o qual, honrando o Governo da República, auxiliará a nossa propaganda, pois que a mulher tratará de trabalhar e se elevar para obter o direito que hoje apenas a uma minoria pequena aproveitará.

Vimos também reclamar para as mulheres o direito de serem votadas e nomeadas para todas as comissões pedagógicas de higiene e assistência, como para as juntas paroquiais e municipais, onde por certo farão bons serviços, por isso que a mulher é, talvez mais do que o homem, amante do seu torrão, agarrada à sua pequenina pátria – quer dizer à sua localidade – que desejará ver aumentada e melhorada. Assim, aproveitando a tendência regionalista da mulher, a República poderá encontrar no seu trabalho um bom auxílio para a renovação pátria.

A terra portuguesa, tão baixo caída pela criminosa incúria da monarquia, necessita para se erguer à altura que lhe compete do concurso de todos os cidadãos, e a mulher é um factor que não pode nem deve desprezar neste momento único de renovação social. Por isso, cidadãos, nós vimos requerer parta a mulher o direito de trabalhar pelo ressurgimento duma Pátria que também julga pertencer-lhe.

Em todos os países civilizados a mulher é hoje ouvida e chamada, especialmente nas questões pedagógicas, desempenhando cargos nos altos conselhos da instrução. Em Portugal, onde há mulheres da competência de Carolina Michaëlis de Vasconcelos, as reformas do ensino serão feitas sem que se chame a dar a sua opinião esta senhora, ou qualquer outra que do assunto tenha largo conhecimento?

Terminando por agora, não podemos deixar de vir reclamar contra o limite de idade, que é sempre vexante e injusto, e para a mulher muito mais ainda porque no nosso país onde a sua educação é tão descurada, só tarde ela pensa em adquirir uma posição que a torne independente, e que a incúria das famílias lhe não deu em moça.

Assim, nós pedimos que seja abolido o limite de idade para a admissão nas Escolas Normais, nas Juntas do Crédito Público e outras, como já conseguimos que fosse abolido para as estudantes de enfermagem, por pedido directamente feito pelas signatárias D.ra Carolina Beatriz Ângelo e Ana de Castro Osório ao actual enfermeiro-môr do hospital de S. José, o sr. Dr. Augusto de Vasconcelos.

Finalizando, não podemos deixar de cumprimentar o sr. Ministro do Interior pelo seu decreto que garante às professoras dois meses de descanso, com vencimento, no último período de gravidez e no primeiro depois do parto.

É uma medida de salvação pública que desejaríamos ver estender-se com força de lei a todos os empregos exercidos pelas mulheres, principalmente nos trabalhos violentos da indústria, sendo os patrões obrigados ao mesmo que o Governo se obriga hoje para as professoras, e amanhã fará a todas as suas empregadas.

A maternidade é a dolorosa e difícil contribuição de sangue que a mulher paga à sociedade; portanto é justo que a República, que olha carinhosamente pelos seus soldados, não despreze as mães, que mais ainda necessitam de protecção e amparo.

Não podemos terminar sem muito especialmente saudar, na nova legislação portuguesa, em que a mulher começa a ser considerada um indivíduo consciente e autónomo, a obra grandiosa do sr. Dr. Afonso Costa.

Saúde e fraternidade

Lisboa, 3 de Fevereiro de 1911

(a.a.) D.ra  Carolina Beatriz Ângelo

         Joana de Almeida Nogueira

         Virgínia da Fonseca

         Rita Dantas Machado

         Laura Monteiro Torres

         Adelaide da Cunha Barradas

         Constança Dias

         Ana de Castro Osório.»

[O Radical, 12/2/1911]

[João Esteves]

[2572.] CAROLINA BEATRIZ ÂNGELO || CARTÃO PARA TEÓFILO BRAGA (1911)

 * CAROLINA BEATRIZ ÂNGELO *

Cartão pessoal de Carolina Beatriz Ângelo, Presidente da Associação de Propaganda Feminista, para Teófilo Braga, desejando as suas melhoras || 1911

[Museu da Presidência da República || PT/MPR/ATB/CX120/023]

[2495.] MADELEINE PELLETIER [VII] || 16/03/1911

 * MADELEINE PELLETIER *

O jornal A Montanha, de 16 de Março de 1911, conclui a transcrição do texto de Madeleine Pelletier sobre Portugal.

«A República Portuguesa e o voto das mulheres

(Conclusão)

 

Damos hoje o resto do artigo de Madeleine Pelletier, sobre o que em Portugal viu de referente a feminismo.

Em volta do Dr. Bernardino Machado

Despedi-me do presidente; e fui ter com o sr. Machado, ministro dos negócios estrangeiros, que alguém me dizia completamente favorável ao feminino.
O sr. Machado é um patriarca: tem quinze ou dezasseis filhos. Para me provar que é feminista, estreita diante de mim as suas duas netas, uma de cada lado, formando um quadro comovente de ternura paternal; mas, como para fazer política, eu perdi a amável candura peculiar do meu sexo, isso não bastou para formar a minha convicção  e pedi esclarecimentos.
Quanto o seu Braga é claro, tanto o sr. Machado o é pouco. É, segundo diz, pelo sufrágio das mulheres; mas encontra nessa medida algumas dificuldades. Em primeiro lugar, as mulheres devem ser instruídas. Declara-se, porém, partidário de certas reformas que o feminismo tem no seu programa: vota pela abolição da prostituição regulamentada! O sr. Braga é um filósofo; o sr. Machado parece-me sobretudo um diplomata; gosta pouco de se afirmar.
Tentei ver o sr. Almeida, ministro do interior, que passa por feminista; não pude falar-lhe; e não podia esperar muito tempo, porque tinha de sair de Lisboa no próprio dia em que o procurei.

As associações secretas

Mas, tive o prazer de falar com o sr. Magalhães Lima, que é muito popular em Lisboa. É um feminista; se for eleito deputado, como espera, defenderá o voto das mulheres no parlamento português: - O sr. Lima convidou-me a uma festa organizada pelo franco-maçonaria – (de que é grão-mestre) para celebrar a república. Desde a vitória desta última, as sociedades secretas estão na ordem do dia. As livrarias põem todos os dias à venda brochuras sobre a acção do carbonarismo na preparação da revolução. Aí se mencionam o ritual, a hierarquia, as cerimónias de iniciação, até ao fabrico das bombas.
As sociedades secretas desempenharam um grande papel na proclamação da República; a Carbonária, estava organizada como um exército; todos os aderentes eram obrigados a ter armas e a saberem servir-se delas; nas reuniões ensinava-se a preparação de explosivos. Foi graças à Carbonária que o exército e a marinha em lugar de  defenderem a monarquia, passaram para os revolucionários. Nela se tinham filiado um grande número de soldados e de marinheiros, entre os quais muitos sargentos.
As bombas, que ali se designam sob o pitoresco nome de «artilharia civil» foram muito eficazes na luta; lançaram o terror entre as tropas reais.
No teatro da República, onde a festa se realizou, a franco-maçonaria e a Carbonária ocuparam os lugares de honra. No palco, uma centena de homens ostentando cordões multicolores; entre eles, uma mulher. A minha ignorância da língua impediu-me de compreender os discursos, mas regozijou-me o entusiasmo daquela multidão. Levam em triunfo o grão-mestre da franco-maçonaria, o grão-mestre da Carbonária e vários outros chefes. Vários projecteis atravessam o espaço; mas são apenas bouquets de rosas.

O partido feminista

Além dos governantes, necessitava de conversar com os militantes do feminismo; não deixei de o fazer.
Não há em Lisboa um partido feminista propriamente dito. As mulheres estão agrupadas na «Liga  das Mulheres Republicanas, na loja feminina «Humanidade» aderente ao Grande Oriente português e no «Livre-Pensamento». Por ocasião do estabelecimento do governo provisório, uma delegação dessas sociedades foi pedir-lhe o direito de voto.
As damas com quem estive deixaram-me uma boa impressão; não encontrei feministas «entravées», como se encontram muito frequentemente em França, para prejuízo da nossa causa. Esquecia-me dizer que foram os chefes radicais que superintenderam na selecção das sociedades femininas; eliminaram delas todas as mulheres de costumes equívocos. A Liga das Mulheres Republicanas e a loja feminina foram, com efeito, criadas por homens. Inspirando-se no exemplo dos clericais que empregam as mulheres quiseram também utilizá-las. E foram bem sucedidos: as mulheres republicanas auxiliaram muito os preparativos da revolução, a «conspiração», como dizem os portugueses. Esperamos que as recompensarão dos seus esforços concedendo-lhes direitos cívicos.
As direcções dessas sociedades são formadas de intelectuais: médicas, professoras, estudantes, preceptoras. D. Castro Osório, presidente da Liga, é uma escritora de renome.
Essas damas, contudo, são um pouco frouxas nas suas reivindicações. Bem acolhidas por altos personagens, numa cidade não muito grande onde toda a gente se conhece, confiam nos polidos compromissos dos governantes que, ali como em toda a parte, pensam principalmente em defender-se no poder.
As portuguesas, como todas  as mulheres, imaginam de muito boa vontade que os governantes lhes apreciam essa discrição e que lhes saberão marcar o seu lugar; mas enganam-se. Os que aconselham às mulheres que «fiquem no seu sexo», isto é, que se coloquem à margem da vida social, são adversários do feminismo. Muitas vezes, é certo, dizem-se seus amigos; a  sua oposição, porém, por ser mascarada, ainda mais temível é. A expressão «ficar mulher» não tem sentido, se se toma à letra; necessariamente, cada um fica no seu sexo, como fica com a sua estatura, a sua configuração anatómica, a sua inteligência. No sentido social, ficar mulher é ficar escrava, é guardar atitudes e hábitos que, criados para a servidão, não poderiam convir à liberdade. As mulheres não têm mais obrigações sexuais quanto aos homens, do que estes para com elas. Cada um tem o direito de fazer o que deseje, e se as feministas se recolhem ao isolamento, a sua causa será sempre desprezada pelos homens. Um partido só é considerado quando é activo. 

O socialismo em Portugal

Socialista, fui naturalmente ver o meu partido. Uma parte dos seus adeptos, arrastada pelos acontecimentos, passou-se para a República; os chefes ficaram com uma pequena elite de militantes. Havia descontentamento com o governo no campo socialista;: acha-se a república muito burguesa. Creio que os chefes republicanos dispensaram o concurso dos chefes socialistas para preparar a revolução; e agora gozam o triunfo insolente, e olham muito de cima o partido da classe operária. Talvez isso seja um mau caminho. «Vede, dizia-me um cidadão pacífico, os operários não estão contentes, o governo não cumpre as suas promessas. Prometeu-lhes o dia de 8 horas, as reformas operárias; assegurou-lhes que o preço do bacalhau, que é o prato nacional, diminuiria e o preço do bacalhau não diminuiu; é mesmo mais caro que sob a monarquia. Ah! o governo não se importa com o quarto estado!» 

N. da R. – Neste capítulo, a articulista fez-se eco de ridículas acusações. É para se ver como lá fora  sabem estudar-nos...  

Há mulheres socialistas; mas, agrupadas no terreno sindical; apenas tratam de interesses cooperativos. À testa das suas organizações vi algumas pessoas inteligentes, mas que não valem as burguesas do feminismo radical.

Em resumo – O feminismo talvez passe

Em suma, a força do feminismo está na elite intelectual da nação: um grupo de homens e de mulheres que, instruídos, cultos, ao corrente de todas as questões que agitam o mundo, souberam libertar-se dos preconceitos seculares. Se o sr. Braga pedisse de repente o sufrágio universal para as mulheres, uma força desse género seria completamente insuficiente; as prevenções das massas populares aniquilar-lhes-iam o efeito; mas, como o projecto do governo provisório não se aplica senão a uma elite restrita de mulheres, é muito provável que passe.
E quando as portuguesas tiverem voto, talvez se pense em no-lo dar a nós. É desnecessário pedir à França d’hoje que seja a iniciadora dos outros países nas grandes ideias; mas talvez seja um ponto d’honra o lembrar-lhe que já que nisso não é a primeira das nações, ao menos não seja a última.».

[A Montanha || 16/3/1911]

[João Esteves]

[2494.] MADELEINE PELLETIER [VI] || 15/03/1911

 * MADELEINE PELLETIER *

A Montanha, de 15 de Março de 1911, transcreve de uma revista francesa um artigo de Madeleine Pelletier sobre o sufrágio feminino em Portugal.

«A República Portuguesa e o voto das mulheres

I

     Madeleine Pelletier publica numa revista francesa o seguinte curioso artigo:

 "Uma constituição e o voto das mulheres

Desde 3 de novembro de 1910 (pequeno engano de data) Portugal é dirigido por um governo provisório, composto dum presidente, o sr. Teófilo Braga, e de sete ministros. O governo entrou em ditadura; não há parlamento, porque ainda não houve eleições. As eleições, segundo se diz, realizar-se-ão no próximo mês de abril. // Este longo crédito de poder absoluto concedido a alguns homens pareceria estranho a republicanos franceses. Os portugueses, porém, explicaram que, sabendo o que se passa nos outros países, sobre lentidões, tormentos, conflito de personalidades, dificuldades de todas as espécies suscitadas por um parlamento num país em reorganização, era preferível, pelo menos durante certo tempo, não o ter. // Aos olhos das pessoas de opinião liberal, a situação moral da república portuguesa aparecia, pois, magnífica. No poder, um conselho de homens distintos pelo valor intelectual, sérios, sem rivalidades internas, poderosamente animados do desejo de fazer bem, e ante eles poucos obstáculos: um povo amorfo, ignorante é verdade, mas que lhes dava toda a confiança. Que não se iria assim realizar neste feliz país? Portugueses de gema afirmavam que em alguns meses a sua república faria mais reformas liberais e sociais que a República francesa fez nos seus quarenta anos de existência. // Os factos bem depressa confirmaram o que se dizia; a imprensa do mundo inteiro publicou a constituição da república portuguesa; continha medidas excelentes, entre as quais o voto das mulheres. // Como é de supor, as mulheres estariam cheias de alegria. De diversos países chegavam telegramas de felicitação ao governo; a nossa «Solidariedade das Mulheres» organizou em Paris uma grande reunião para celebrar esse feliz acontecimento. Mas, do lado da colónia portuguesa vinham algumas dificuldades. Depois de ter aprovado o nosso projecto de reunião, fez-nos muitas objecções; segundo ela, andávamos prematuramente; não era certo que as mulheres fossem votar em Portugal; alguns governantes eram completamente contrários ao feminismo. // Resolvi verificar a situação por meus próprios olhos; e parti para Portugal.

Vista geral de Lisboa

Esperava ver em Lisboa uma reprodução de Paris de 1793; cidadãos de boné vermelho e de lança em punho, mulheres vestidas das cores nacionais, rondas de «sans culottes» dançando ao som d’um Ça irá português. Nada disso: as ruas tranquilas cheias de pessoas que iam para os seus misteres. Dir-se-ia que a república foi já estabelecida há vinte anos. Apenas repúblicas em gesso, brochuras sobre a recente revolução, retratos dos membros do governo expostos nas vitrines das livrarias mostram que se está no princípio do regime; mas diante dessas vitrines os nacionais passam com indiferença; para se deter, é necessário um estrangeiro como eu. // Os portugueses não são iconoclastas; na praça do Comércio, uma estátua real continua a erguer-se; atravesso a rua d’El-Rei. Somente, na Avenida da Liberdade, uma coroa real gravada sobre o obelisco está deteriorada; foi uma granada revolucionária que praticou o desbarato. // Esta indiferença pelos sinais exteriores do regímen saído pode dar uma impressão de força. O governo, sentindo-se solidamente estabelecido, não julga necessário estar a riscar do espírito do povo o regímen precedente. //   Quem sabe, porém, se essa moderação na vitória não visa a tranquilizar os reaccionários, a fazer-lhes compreender que, se os homens mudaram, as coisas ficaram e ficarão as mesmas?

Na Arcada – Falando com vários ministros

A praça do Comércio onde fica o palácio do governo (?) é mais movimentada. Cobre-a uma multidão; há bandeiras e grita-se «Viva Braga! Viva a República!». São delegados provinciais que vêm trazer ao governo a adesão dos seus mandatários. // Entrei no palácio; fizeram-me esperar numa pequena saleta, onde está instalado o chefe do gabinete. Muito democrático o compartimento; o director dum jornal revolucionário de Paris teria certamente mais luxo. Paredes brancas, uma secretária vulgaríssima de acaju, algumas cadeiras cobertas de papéis. // Não tardam a anunciar-me que o presidente está pronto a receber-me; atravesso uma grande sala; o sr. Braga está de pé diante duma secretária; convida-me a sentar-me. De idade de 55 anos, (?) aproximadamente, é alto (?) e magro, cabelo branco cortado à escovinha, o olhar bom e recto, um qualquer fato de sábio que não pensa na sua toilette. De princípio, parecia um pouco fatigado; mas o seu rosto anima-se; «il a ouvert le tiroir», segundo a frase de Napoleão, e expõe-me as suas ideias.

O que diz Teófilo Braga

Foi ele que propôs o voto das mulheres; fez, acrescentou, um croquis de constituição e nele incluiu o sufrágio feminino. Esse sufrágio será restrito: para poder votar uma mulher deverá ou ter um diploma universitário ou desempenhar uma função social que assegure a sua vida material. Dado indistintamente a todas as mulheres, o voto talvez desse maus resultados; é possível que as mulheres do povo, muito ignorantes, votem primeiro contra a república. Além disso, quanto mais restrito for o sufrágio, mais probabilidades haverá de ser aceite pelo parlamento. // O presidente Braga é um filósofo; reflectiu durante longos anos e as ideias que expõe são conclusões seguras da sua razão. Disse-me frases que me encheram de felicidade, tanto elas traduzem o meu próprio pensar: «A mulher é a amiga do homem; mas o homem é o inimigo da mulher». - «A emancipação política das mulheres trará excelentes resultados; os homens de Estado não querem compreendê-lo, enclausurados como estão dentro dos seus preconceitos». «A maioria dos homens não vê na mulher senão a reprodução da espécie, eu vejo nela um indivíduo». - «Se a mulher fica presa às ideias retrógradas, é porque não tem entrada na vida pública; cidadã, ela será tão avançada como o homem». // O sr. Braga crê que, em certos pontos, a mulher é superior ao homem; é mais «pura», diz ele; terá, pois, na política uma acção excelente; nunca cometerá as torpezas que os homens cometem para «chegar». // Mais adiante, eu deixei de estar em acordo com o presidente, mas não discuti. // O sr. Braga é um filósofo positivista; crê no poder espiritual, e pensa que será possível no futuro orientar a educação das gerações novas no sentido do maior interesse social. // Stuart Mill pensa que devia ser possível formar os caracteres segundo os dados exactos duma ciência, a etologia; o sr. Braga pensa que se podem cultivar os sentimentos, e, nesse domínio do sentimento, diz que a mulher é superior ao homem. O homem, acrescenta, não é mais que uma energia, gastando a sua actividade a torto e a direito, muitas vezes para os grandes males sociais; a energia não deve ser abandonada a si própria; deve ser guiada por sentimentos orientados com método no sentido do bem do país.

     Ninguém pode entravar a expansão das faculdades femininas

Tudo isso me inquietava um pouco. Augusto Comte pensava também que a mulher era superior pelos sentimentos; mas concluía daí a necessidade da sua escravidão social. Compreendo muito bem que duma teoria análoga o sr. Braga tire a emancipação feminina; eu é que continuo a desconfiar de tudo, da mesma maneira. // Não me seduzem as teorias em nome das quais se pretende consignar a uma ou outra categoria de indivíduos, este ou aquele papel social. Nada é menos estável que os sistemas dos filósofos; nada é mais raro no mundo que a boa-fé. É possível que um dia a harmonia social seja uma realidade; mas nesta ocasião a vida é um campo  fechado. Limitemo-nos a suprimir as barreiras que impedem os indivíduos de dar a sua medida; simplesmente a liberdade fará sempre mais benefícios e menos males que o arbítrio melhor intencionado. // - Mas, retorqui eu, suponhamos, sr. presidente, que nos defrontamos com mulheres muito mal dotadas de sensibilidade mas duma energia superior. Suponde, por exemplo, que têm o gosto da guerra. Deixá-las-eis tornar-se soldados, oficiais, generais? Confiaríeis a uma mulher o comando em chefe dum exército? // - Certamente, respondeu o chefe do governo; não se pode entravar ninguém na expansão das suas faculdades. // - Sr. presidente, a breve fórmula que acabais de mencionar contém todo o feminismo. // Eu queria contudo assegurar-me, se bem que o sr. Braga me parecesse um homem muito sincero, que ele queria seriamente o voto das mulheres e que era para mim alguma coisa mais que o homem de mundo, desejoso de ser agradável a um estrangeiro. Dispus-me então para lhe fazer repetir que manteria, aconteça o que acontecer, o voto das mulheres no seu projecto de constituição; prometeu-mo por quatro vezes. // - Mas, aventurei eu, sr. presidente, se desejais que a mulher tenha voto, porque lho não dais por um decreto ditatorial? Podeis fazê-lo; foi assim que decretastes o divórcio. Ir ante um parlamento é sempre duvidoso; não sabeis que câmara vos darão as eleições. // - Um decreto ditatorial sobre o voto das mulheres é impossível, me respondeu o sr. Braga; há ministros que se opõem a ele.».

[A Montanha || 15/03/1911]

 [João Esteves]

[1304.] VIRGÍNIA DA FONSECA [II]

* MARIA VIRGÍNIA TEIXEIRA DE SOUSA ADÃO DA FONSECA *

* DO BLOGUE BERNARDINO MACHADO, DO DR. MANUEL SÁ MARQUES *

[Varões Assinalados || Nº 42 || Maio de 1911]

Escritora e pintora. 

Nasceu em Angra do Heroísmo a 14 de Outubro de 1875. 

Casada com o republicano Faustino da Fonseca. 

Militou na Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, tendo o Álbum Republicano, de Outubro de 1908, publicado a sua fotografia, acompanhada de dados biográficos. 

Integrou a comissão de propaganda feminista da Liga e, como tal, subscreveu a mensagem entregue a José Relvas, onde se elogiava o ministro por ter proporcionado a admissão de mulheres em empregos do Estado, e a representação endossada a Teófilo Braga, na qual se pedia o direito de voto para a mulher economicamente independente [03/02/1911]. 

Mulher multifacetada e feminista empenhada, concorreu a exposições do Grémio Artístico (1896 e 1897); dirigiu a revista Moda Ilustrada (1901-1903); ilustrou livros; e traduziu, entre outras, obras de Cervantes, Tolstoi, Kropotkine e Manzoni.

[0868.] ÁLBUM REPUBLICANO [II] // TEÓFILO BRAGA

 
[1843-1924]

[0465.] VIRGÍNIA DA FONSECA [I]

* Maria Virgínia Teixeira de Sousa Adão da Fonseca *

 

Escritora e pintora. 

Nasceu em Angra do Heroísmo a 14 de Outubro de 1875. 

Casada com o republicano Faustino da Fonseca. 

Militou na Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, tendo o Álbum Republicano, de Outubro de 1908, publicado a sua fotografia, acompanhada de dados biográficos. 

Integrou a comissão de propaganda feminista da Liga e, como tal, subscreveu a mensagem entregue a José Relvas, onde se elogiava o ministro por ter proporcionado a admissão de mulheres em empregos do Estado, e a representação endossada a Teófilo Braga, na qual se pedia o direito de voto para a mulher economicamente independente (3/2/1911). 

Mulher multifacetada e feminista empenhada, concorreu a exposições do Grémio Artístico (1896 e 1897); dirigiu a revista Moda Ilustrada (1901-1903); ilustrou livros; e traduziu, entre outras, obras de Cervantes, Tolstoi, Kropotkine e Manzoni.

 [João Esteves]

[0285.] ANTÓNIA DE JESUS DA SILVA [I] || GRUPO DAS TREZE [VII]

* GRUPO DAS TREZE || 1911 *

Antónia da Silva militou na Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, onde foi das activistas mais dinâmicas entre 1909 e 1915, quando a abandonou e participou na criação da Associação Feminina de Propaganda Democrática.

A sua disponibilidade e voluntarismo contribuiu para  que estivesse associada à maioria dos eventos levados a cabo nessa meia dúzia de anos e se convertesse num dos nomes históricos que permitiu a sobrevivência e visibilidade da Liga nos períodos mais adversos.

Fez parte da delegação que, em 20 de Outubro de 1910, cumprimentou o Presidente do Governo Provisório da República [Teófilo Braga]; integrou o Grupo das Treze; desempenhou os cargos de 2.ª Vogal (1910, 1911) e 1.ª Vogal (1912) da Direcção da LRMP; ofereceu-se, em Setembro de 1911, para prestar serviço de enfermagem em Lisboa; e colaborou na confecção de agasalhos para os soldados portugueses mobilizados (1914).

Vogal da Obra Maternal, tendo-a também abandonado em 1915, fez parte da delegação que, em 7 de Janeiro de 1911, conferenciou com o ministro da Justiça, Afonso Costa, sobre a protecção à infância e o combate à mendicidade.

A intervenção associativa e política continuou, a partir do último trimestre de 1915, na Associação Feminina de Propaganda Democrática (1915-1916), liderada por Maria Veleda, com quem muito se identificava.

O último número da revista A Mulher e a Criança insere a fotografia de conjunto das 13 mulheres que constituíam o Grupo das Treze e onde se distingue a figura de Antónia da Silva.

[v. JE, "Antónia de Jesus da Silva", Dicionário no Feminino (Séculos XIX-XX), Livros Horizonte, 2005, p. 126]

[João Esteves]

[0164.] REIVINDICAÇÕES FEMINISTAS [III] || 03/02/1911 - LIGA REPUBLICANA DAS MULHERES PORTUGUESAS

* REPRESENTAÇÃO DA LRMP AO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA || 03/02/1911 *

«Representação

Ao Ex.mo Sr. Dr. Teófilo Braga e mais membros do Governo Provisório da República

Cidadãos:

A «Liga Republicana das Mulheres Portuguesas», tendo muitos e variados assuntos a tratar dentro do seu vasto plano de orientação e auxílio moral da mulher, delegou, na comissão que assina a presente, o especial encargo da propaganda feminista e do estudo e reclamações a fazer sobre as leis existentes e as que o Governo venha a promulgar sob o ponto de vista de interesse feminino.

Cumprindo pois o mandato que nos foi concedido, nós vimos ainda uma vez mais reclamar para o nosso sexo o sufrágio nas condições modestíssimas em que julgamos de nosso dever fazê-lo, para não pôr o Governo Provisório na contingência desagradável de recusar o que constitui uma das mais nobres afirmações do Partido Republicano – a igualdade de direitos da mulher.

Nós desejamos que a República nascente, para a qual trabalhámos com o entusiasmo da nossa propaganda, e que já tem legislado tão larga e nobremente, não cometa o erro imperdoável que a grande revolução francesa cometeu, negando à mulher todos os direitos políticos, tendo-se aliás servido dela para a sua propaganda na oposição.

Nós não vimos reclamar, porque isso seria pedir por agora um impossível social, o sufrágio universal, como à luz da razão e da ciência seria justo, mas vimos reclamar o que temos feito desde o princípio: o direito de voto para as mulheres que pela sua posição especial devem poder exercê-lo; isto é – as que contribuam para a colectividade com o dinheiro das suas contribuições directas, as que exerçam uma profissão científica ou literária, as que sendo independentes moral e economicamente não podem, por uma imposição do preconceito e da rotina, continuar na República a viver no regimen vexante dos tutelados, fora da sociedade como os cretinos.

O voto como o pedimos é apenas o estabelecimento dum princípio de justiça, o qual, honrando o Governo da República, auxiliará a nossa propaganda, pois que a mulher tratará de trabalhar e se elevar para obter o direito que hoje apenas a uma minoria pequena aproveitará.

Vimos também reclamar para as mulheres o direito de serem votadas e nomeadas para todas as comissões pedagógicas de higiene e assistência, como para as juntas paroquiais e municipais, onde por certo farão bons serviços, por isso que a mulher é, talvez mais do que o homem, amante do seu torrão, agarrada à sua pequenina pátria – quer dizer à sua localidade – que desejará ver aumentada e melhorada. Assim, aproveitando a tendência regionalista da mulher, a República poderá encontrar no seu trabalho um bom auxílio para a renovação pátria.

A terra portuguesa, tão baixo caída pela criminosa incúria da monarquia, necessita para se erguer à altura que lhe compete do concurso de todos os cidadãos, e a mulher é um factor que não pode nem deve desprezar neste momento único de renovação social. Por isso, cidadãos, nós vimos requerer para a mulher o direito de trabalhar pelo ressurgimento duma Pátria que também julga pertencer-lhe.

Em todos os países civilizados a mulher é hoje ouvida e chamada, especialmente nas questões pedagógicas, desempenhando cargos nos altos conselhos da instrução. Em Portugal, onde há mulheres da competência de Carolina Michaëlis de Vasconcelos, as reformas do ensino serão feitas sem que se chame a dar a sua opinião esta senhora, ou qualquer outra que do assunto tenha largo conhecimento?

Terminando por agora, não podemos deixar de vir reclamar contra o limite de idade, que é sempre vexante e injusto, e para a mulher muito mais ainda porque no nosso país onde a sua educação é tão descurada, só tarde ela pensa em adquirir uma posição que a torne independente, e que a incúria das famílias lhe não deu em moça.

Assim, nós pedimos que seja abolido o limite de idade para a admissão nas Escolas Normais, nas Juntas do Crédito Público e outras, como já conseguimos que fosse abolido para as estudantes de enfermagem, por pedido directamente feito pelas signatárias Dr.ª Carolina Beatriz Ângelo e Ana de Castro Osório ao actual enfermeiro-môr do hospital de S. José, o Sr. Dr. Augusto de Vasconcelos.

Finalizando, não podemos deixar de cumprimentar o Sr. Ministro do Interior pelo seu decreto que garante às professoras dois meses de descanso, com vencimento, no último período de gravidez e no primeiro depois do parto.

É uma medida de salvação pública que desejaríamos ver estender-se com força de lei a todos os empregos exercidos pelas mulheres, principalmente nos trabalhos violentos da indústria, sendo os patrões obrigados ao mesmo que o Governo se obriga hoje para as professoras, e amanhã fará a todas as suas empregadas.

A maternidade é a dolorosa e difícil contribuição de sangue que a mulher paga à sociedade; portanto é justo que a República, que olha carinhosamente pelos seus soldados, não despreze as mães, que mais ainda necessitam de protecção e amparo.

Não podemos terminar sem muito especialmente saudar, na nova legislação portuguesa, em que a mulher começa a ser considerada um indivíduo consciente e autónomo, a obra grandiosa do sr. Dr. Afonso Costa.

Saúde e fraternidade

Lisboa, 3 de Fevereiro de 1911

(a.a.)

Dr.ª Carolina Beatriz Ângelo

Joana de Almeida Nogueira

Virgínia da Fonseca

Rita Dantas Machado

Laura Monteiro Torres

Adelaide da Cunha Barradas

Constança Dias

Ana de Castro Osório.»

[”Feminismo – Reclamações” || O Radical || 12/02/1911]

[João Esteves]

[0099.] MARIA DO CARMO XAVIER BRAGA [I] || 1841 - 1911

* MARIA DO CARMO XAVIER BRAGA *

[14/11/1841 - 14/09/1911]

[in As Primeiras-Damas. Presidentes de Portugal. Fotobiografia ||  Lisboa, Museu da Presidência da República, 2006]

Nasce, no Porto, a 14 de Novembro de 1841, Maria do Carmo Xavier de Oliveira Barros Leite, esposa de Teófilo Braga, com quem casou em Abril de 1868. 

Faleceu em Lisboa em 14 de Setembro de 1911, na modesta casa da Travessa de Santa Gertrudes [actual Rua Teófilo Braga], n.º 70, a dois meses de completar 70 anos.

Repousa no Cemitério dos Prazeres, num jazigo cujas marcas do tempo dificilmente deixam antever quem alberga [Rua F, n.º 3588].

[João Esteves]

[0078.] MADELEINE PELLETIER [II] || VISITA A PORTUGAL - NOVEMBRO DE 1910

* MADELEINE PELLETIER E O MOVIMENTO FEMINISTA EM PORTUGAL *

O movimento feminista em Portugal foi particularmente activo na segunda década do século XX e, embora esteja por estudar o seu relacionamento com o exterior, sabe-se que Madeleine Pelletier foi uma das personalidades estrangeiras que com ele manteve contactos, quer quando se deslocou a este país na sequência da implantação da República, ocorrida em 5 de Outubro de 1910, quer mediante correspondência e permutas com as principais organizações de mulheres.

Informada de que o novo regime pretendia conceder o voto às mulheres, Madeleine Pelletier viajou, logo em Novembro, para Portugal, de forma a inteirar-se do que realmente se passava, tendo mantido contactos privilegiados com alguns dos principais políticos e governantes republicanos e com as agremiações femininas; assistiu a reuniões; e foi homenageada pela Liga Republicana das Mulheres Portuguesas (1908-1919) [primeira organização que, em Portugal, procurou conciliar a intervenção política com reivindicações feministas e chegou a ter mais de mil filiadas] em 11 de Dezembro.

Recebida por Teófilo Braga, presidente do Governo Provisório e defensor assumido do voto feminino restrito, para não prejudicar a República e de forma a ser aceite pelo Parlamento, e por Bernardino Machado, ministro dos Negócios Estrangeiros, confirmou a possibilidade de se vir a atribuir o sufrágio a uma pequena elite de mulheres, tendo disso dado conta em artigos publicados na imprensa portuguesa e francesa [“A República Portuguesa e o voto das mulheres”, A Montanha, 15/03/1911, p. 1, cols. 5-7 e p. 2, col. 1; 16/03/1911, p. 2, cols. 3-5]. Chegou mesmo a escrever que as portuguesas obteriam “justiça sem combate, e talvez mesmo sem necessidade de argumentar” [M. Pelletier, “Portugal e o voto das mulheres”, O Mundo, 08/12/1910, p. 1, cols. 6-7], acalentando a esperança de que a França seguisse o mesmo exemplo.

Na sua estada em Portugal, teve também a oportunidade de se encontrar com Magalhães Lima, Grão-Mestre da Maçonaria, que lhe prometeu, caso fosse eleito deputado, defender o voto feminino no Parlamento, tendo-a convidado para uma sessão comemorativa do triunfo da República; enquanto socialista, visitou os dirigentes desse partido; e manteve contactos com as principais feministas portuguesas, nomeadamente com Ana de Castro Osório (1872-1935), considerando-as frouxas nas suas reivindicações e demasiado confiantes na vontade política dos homens. Aliás, as suas palavras demonstram alguma desconfiança em relação à República, talvez demasiado burguesa.

De regresso ao seu país, discorreu em Paris, na sala Procope, sobre a revolução republicana e as relações entre o feminismo, o livre-pensamento e a maçonaria [Aquilino Ribeiro, “Aspectos Feministas – O sr. Afonso Costa não é feminista e O sr. Bernardino Machado é... a seu modo – Di-lo M.me Pelletier numa conferência, em Paris”, A Capital, 08/02/1911, p. 1, cols. 2-3] e, quando em Portugal se intensificou a campanha a favor do sufrágio, em carta a Ana de Castro Osório, de 23 de Julho [de 1911], a médica informou que em França também se tentava obter o voto “aux commerçantes et aux ouvrières qui sont inscrites sur les listes electorales pour les Conseils de Prud’hommes et les Tribunaux de Commerce” [BN, ACPC, Colecção Castro Osório, Esp. N12/445], o que não abrangeria mais de dois a três mil casos. Na mesma missiva, anunciou o envio da brochura sobre Le droit à l’avortement, considerando que se tratava de um tema integrante do seu feminismo.

Na qualidade de maçon, respondeu, ainda que de forma sucinta, ao questionário organizado por Ana de Castro Osório, em 1913, sobre o papel da mulher na Maçonaria Portuguesa, considerando que “la femme devrait être admise dans toutes les loges; mais si vous ne pouvez obtenir cette égalité, la loge d’adoption vaut mieux que la maçonnerie irrégulière” [Ana de Castro Osório, Resposta a uma Consulta, Lisboa, Pap. e Tip. Assis, 1914, p. 20]; e manteve, com certeza, contactos estreitos com o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947), já que lhe enviou a sua obra teatral In Anima Vili e os livros Un crime scientifique e Les femmes peuvent-elles avoir du Génie? [“Biblioteca”, Alma Feminina, n.º 7-8, Julho - Agosto de 1920, p. 41; “Biblioteca Feminina”, Alma Feminina, n.º 11-12, Novembro – Dezembro de 1920, p. 61].

[João Esteves]