[Cipriano Dourado]

[Cipriano Dourado]
[Plantadora de Arroz, 1954] [Cipriano Dourado (1921-1981)]

domingo, 30 de maio de 2021

[2583.] A ILUSÃO DO SUFRÁGIO FEMININO NA REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1910 || HISTORIA CONSTITUCIONAL 15 (2014)

 * DA ESPERANÇA À DECEPÇÃO: A ILUSÃO DO SUFRÁGIO FEMININO NA REVOLUÇÃO REPUBLICANA PORTUGUESA DE 1910 *

HISTORIA CONSTITUCIONAL 15 || 2014

Foi durante as primeiras três décadas do século XX que se consolidou a contaminação do espaço público por uma elite feminina devido, em grande parte, ao contributo discursivo, argumentativo e organizativo de feministas e republicanas. Quando a revolução republicana triunfou em 5 de Outubro de 1910, havia já alguns anos de movimentações de mulheres esclarecidas que lutavam pelo reconhecimento dos seus direitos e cujas reivindicações se impuseram durante a I República. Se o republicanismo contribuíra para o impacto e consolidação do feminismo português, sendo este suportado por escritoras, médicas, farmacêuticas, professoras, educadoras, jornalistas e domésticas, aquele começara a esboçar-se em finais do século XIX e revelou-se, inicialmente, autónomo, independente e diversificado.

A consciencialização, mobilização e intervenção cívica, associativa e política das mulheres em Portugal beneficiou da conjuntura política vivida no dealbar do século, resultou de contributos diversos e envolveu opiniões convergentes quanto aos novos papéis que lhes caberiam desempenhar na sociedade, embora nem sempre coincidentes quanto a orientações políticas, estratégias, lideranças e reclamações.

Desde os últimos anos da Monarquia até ao II Congresso Feminista e de Educação, em 1928, assistiu-se ao questionar da situação das mulheres portuguesas, cuja subalternidade sobressaía do Código Civil em vigor e da elevada taxa de analfabetismo (85,4%, em 1890, 85%, em 1900 e 81,2%, em 1911); divulgação das lutas travadas por todo o mundo, com enfoque nos países europeus, Canadá e Estados Unidos da América; intervenção, mediante a palavra escrita, na imprensa e, posteriormente, através de discursos públicos; adesão ao pacifismo; proximidade e iniciação na Maçonaria das principais líderes e dirigentes; constituição de agremiações feministas de cariz pacifista, maçónico, republicano, sufragista, apolítico ou nacionalista; politização, confrontos ideológicos e fragmentações; envolvimento no republicanismo militante e na construção da República triunfante; formulação de representações, umas vezes específicas, outras de natureza genérica; filiações nas organizações internacionais mais representativas; promoção de eventos.

Procuravam combater a menorização das mulheres e, paulatinamente, centraram-se na conquista de direitos políticos, nomeadamente o do sufrágio feminino, embora com cambiantes consoante quem o formulava. Se na primeira década do século XX a ação recaiu na denúncia das condições legais, sociais, políticas, económicas, educativas e morais em que se encontravam as portuguesas e na justeza de obterem os mesmos direitos e deveres de que beneficiavam a parte masculina da sociedade, os anos de 1910 foram marcados por sucessivas reivindicações, evidenciando-se nas movimentações o feminismo republicano e sufragista.

[in http://www.unioviedo.es/historiaconstitucional/index.php/historiaconstitucional/article/view/410/369?fbclid=IwAR0yTrQ6yDq-2KjzuPExYYYqbQIy0-FRgEsMpfBzyB5EwL9arZrkrdGFet4]

[João Esteves]

[2582.] O VOTO DE CAROLINA BEATRIZ ÂNGELO HÁ 110 ANOS || 28 DE MAIO DE 1911

 * O VOTO DE CAROLINA BEATRIZ ÂNGELO HÁ 110 ANOS *

28 DE MAIO DE 1911 || 28 DE MAIO DE 2021

[Desenho do Mestre José Ruy || Novembro de 2016]

Apesar do voto de Carolina Beatriz Ângelo ser considerado como fortuito e, como tal, sistematicamente desvalorizado no contexto da I República, ele deve ser, antes, entendido no âmbito de um processo iniciado nos últimos anos da Monarquia e que levou a esse desfecho não tão imprevisível como isso.

Embora se possa sempre invocar que se tratou de um acto isolado, sem consequências outras que não uma vitória individual, a que não seria alheio o facto do juiz que autorizou o recenseamento eleitoral de Carolina ser o pai da amiga Ana de Castro Osório, também não é menos verdade que o sufrágio feminino era o culminar de uma estratégia mobilizadora das militantes republicanas e que vinha sendo delineada antes do triunfo da República.

O voto, mais do que um acaso, só foi tornado possível porque a elite das republicanas funcionara, ainda durante a Monarquia, como um verdadeiro grupo de pressão junto dos dirigentes republicanos, por pertencerem à mesma geração e frequentarem meios e terem objectivos comuns.

A força da sua capacidade reivindicativa e mobilizadora foi potenciada pelo 5 de Outubro de 1910 e o sufrágio feminino restrito, ao ter adeptos importantes na nova governação, chega a ser encarado como uma possibilidade real, disso dando conta a jornalista e feminista francesa Madeleine Pelletier que se deslocara a Portugal para se inteirar do que se passava.   

O seu voto só foi possível na sequência de uma revolução e quando o país ainda estava sob o efeito das suas consequências mais imediatas. Não por acaso, aconteceu sob a governação do Governo Provisório saído do 5 de Outubro e a sua aspiração seria definitivamente afastada com o triunfo do republicanismo mais conservador, patente nos governos subsequentes. 

Ao votar, Carolina ganhou notoriedade em Portugal, reforçou a mobilização em torno da reivindicação do sufrágio feminino e contribuiu, de forma decisiva, para a internacionalização do feminismo português.

Considerar o sucedido a 28 de Maio de 1911 um acaso é desvalorizar a intensa e persistente campanha que mobilizou, entre 1906 e 1911, cerca de dois milhares de mulheres em torno do reconhecimento de alguns dos seus direitos.

[João Esteves]

[2581.] CICLO INTERNACIONAL DE CONFERÊNCIAS MULHERES SEM FRONTEIRAS [I] || 28/05/2021 - COMEMORANDO o 110.º ANIVERSÁRIO DO VOTO DE CBA

 * CICLO INTERNACIONAL DE CONFERÊNCIAS MULHERES SEM FRONTEIRAS *

MOVIMENTOS DE MULHERES NOS SÉCULOS XX E XXI

1.ª SESSÃO || 28 DE MAIO DE 2021

Movimentos sufragistas da 1.ª vaga - História e Memória: Comemorando o 110.º aniversário do Voto de Carolina Beatriz Ângelo


Comissão Organizadora

Alexandra Alves Luís – Associação Mulheres sem Fronteiras / CICS.NOVA - Faces de Eva

Christine Auer – Associação Mulheres sem Fronteiras

Cristina L. Duarte - CICS.NOVA - Faces de Eva / Ass. Mulheres sem Fronteiras

Isabel Ventura - CEMRI-Uab / Associação Mulheres sem Fronteiras

Natividade Monteiro - HTC-NOVA FCSH / CEMRI-UAb / CICS.NOVA - Faces de Eva

Parcerias: CICS.NOVA / Faces de Eva. Estudos sobre a Mulher / CEMRI - ESM-GSC

sexta-feira, 7 de maio de 2021

[2580.] DAVID DE CARVALHO [I] || OS SINDICATTOS OPERÁRIOS E A REPÚBLICA BURGUESA (1910-1926)

 * DAVID DE CARVALHO *
[06/11/1899 - 26/11/1985]

Jornalista, entre muitas outras profissões, preso inúmeras vezes durante a 1.ª República e catorze vezes durante os 48 anos de fascismo, David de Carvalho continua a ser um nome insuficientemente estudado e referenciado, apesar de ter integrado as Juventudes Sindicalistas, militado na Confederação Geral do Trabalho, fazer parte da redacção do jornal "A Batalha" aquando do seu encerramento em 1927 e militar, posteriormente, no Partido Comunista.

[David de Carvalho || Seara Nova || 1977]

Em 1977, no capítulo "Memória dum tempo vivido" do livro Os Sindicatos Operários e a República Burguesa (1910-1926) [Seara Nova], sublinhava "que o povo não tem ainda os seus historiadores como os tem a burguesia, embora se diga sempre que é o povo que faz a história; ele a faz, na verdade, porém, ninguém a escreveu ainda" [ p. 13].



[David de Carvalho || Seara Nova || 1977]

[João Esteves]

sábado, 1 de maio de 2021

[2579.] VIRGÍLIO MARTINS - VIRGÍLIO CELESTINO OLIVEIRA MARTINS [I] || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO E PARA O TARRFAL

  * VIRGÍLIO MARTINS - VIRGÍLIO CELESTINO OLIVEIRA MARTINS *

Virgílio Martins foi preso em 1934 e enviado para a Fortaleza de São João Batista, em Angra do Heroísmo, de onde seguiu para o Tarrafal em 1936. Apesar de ter concluído o cumprimento da pena em Março de 1938, ficou em prisão preventiva, por ordem da SPS da PVDE, até 20/02/1945, quando regressou a Lisboa e foi libertado.

[Virgílio Martins / Virgílio Celestino Oliveira Martins || ANTT || RGP/174 || PT-TT-PIDE-E-010-1-174]

Filho de Maria Carlota de Oliveira e de Celestino dos Santos Martins, nasceu em 27 de Outubro de 1907, em Lisboa.
 
Preso e entregue, em 29/01/1934, pelo Comando da PSP de Lisboa à Secção Política e Social da PVDE, acusado de ser membro da Célula 25 do Partido Comunista e ter tomado parte, com Ernesto José Ribeiro e Gabriel Pedro, entre outros, no comício relâmpago realizado na Rocha Conde de Óbidos junto dos operários da Administração do Porto de Lisboa, no âmbito da preparação da Greve Geral Revolucionária de 18/01/1934. 

Tendo-lhe sido apreendido uma pistola, pertença de um guarda da PSP, então desarmado, e "um pedaço de carvão com que nas paredes das escadas e prédios da cidade desenhava a foice e o martelo" (Processo 1011), foi julgado pelo TME em 08/03/1934 e condenado a quatro anos de degredo numa das colónias (Processo 106/934, do TME). 

Em Junho, foi também englobado no Processo 1166

[Virgílio Martins / Virgílio Celestino Oliveira Martins || ANTT || RGP/174 || PT-TT-PIDE-E-010-1-174]

Enviado, em 23/09/1934, para a Fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, daí seguiu para o Campo de Concentração do Tarrafal em 23/10/1936, integrando a primeira leva de presos políticos que o foi inaugurar. 

Apesar de ter cumprido em 1938 a pena a que fora condenado, continuou em prisão preventiva pelo Ofício da SPS da PVDE de 08/03/1938. 

Só regressou do Tarrafal em 20 de Fevereiro de 1945, saindo, então, em liberdade e voltando a residir, depois de onze anos de cativeiro e de deportação, nas Escadinhas do Marquês de Ponte de Lima.

[João Esteves]