[2583.] A ILUSÃO DO SUFRÁGIO FEMININO NA REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1910 || HISTORIA CONSTITUCIONAL 15 (2014)

 * DA ESPERANÇA À DECEPÇÃO: A ILUSÃO DO SUFRÁGIO FEMININO NA REVOLUÇÃO REPUBLICANA PORTUGUESA DE 1910 *

HISTORIA CONSTITUCIONAL 15 || 2014

Foi durante as primeiras três décadas do século XX que se consolidou a contaminação do espaço público por uma elite feminina devido, em grande parte, ao contributo discursivo, argumentativo e organizativo de feministas e republicanas. Quando a revolução republicana triunfou em 5 de Outubro de 1910, havia já alguns anos de movimentações de mulheres esclarecidas que lutavam pelo reconhecimento dos seus direitos e cujas reivindicações se impuseram durante a I República. Se o republicanismo contribuíra para o impacto e consolidação do feminismo português, sendo este suportado por escritoras, médicas, farmacêuticas, professoras, educadoras, jornalistas e domésticas, aquele começara a esboçar-se em finais do século XIX e revelou-se, inicialmente, autónomo, independente e diversificado.

A consciencialização, mobilização e intervenção cívica, associativa e política das mulheres em Portugal beneficiou da conjuntura política vivida no dealbar do século, resultou de contributos diversos e envolveu opiniões convergentes quanto aos novos papéis que lhes caberiam desempenhar na sociedade, embora nem sempre coincidentes quanto a orientações políticas, estratégias, lideranças e reclamações.

Desde os últimos anos da Monarquia até ao II Congresso Feminista e de Educação, em 1928, assistiu-se ao questionar da situação das mulheres portuguesas, cuja subalternidade sobressaía do Código Civil em vigor e da elevada taxa de analfabetismo (85,4%, em 1890, 85%, em 1900 e 81,2%, em 1911); divulgação das lutas travadas por todo o mundo, com enfoque nos países europeus, Canadá e Estados Unidos da América; intervenção, mediante a palavra escrita, na imprensa e, posteriormente, através de discursos públicos; adesão ao pacifismo; proximidade e iniciação na Maçonaria das principais líderes e dirigentes; constituição de agremiações feministas de cariz pacifista, maçónico, republicano, sufragista, apolítico ou nacionalista; politização, confrontos ideológicos e fragmentações; envolvimento no republicanismo militante e na construção da República triunfante; formulação de representações, umas vezes específicas, outras de natureza genérica; filiações nas organizações internacionais mais representativas; promoção de eventos.

Procuravam combater a menorização das mulheres e, paulatinamente, centraram-se na conquista de direitos políticos, nomeadamente o do sufrágio feminino, embora com cambiantes consoante quem o formulava. Se na primeira década do século XX a ação recaiu na denúncia das condições legais, sociais, políticas, económicas, educativas e morais em que se encontravam as portuguesas e na justeza de obterem os mesmos direitos e deveres de que beneficiavam a parte masculina da sociedade, os anos de 1910 foram marcados por sucessivas reivindicações, evidenciando-se nas movimentações o feminismo republicano e sufragista.

[in http://www.unioviedo.es/historiaconstitucional/index.php/historiaconstitucional/article/view/410/369?fbclid=IwAR0yTrQ6yDq-2KjzuPExYYYqbQIy0-FRgEsMpfBzyB5EwL9arZrkrdGFet4]

[João Esteves]