[2451.] BERNARDO SANTARENO [I] || JOSÉ MIGUEL NORAS

 * BERNARDO SANTARENO *

[19/11/1920 - 30/08/1980]

No (ainda) centenário do nascimento de Bernardo Santareno 

Bernardo Santareno - Da nascente até ao mar 

José Miguel Noras || Âncora editora || 2020

[José Miguel Noras || Bernardo Santareno - Da nascente até ao mar || Âncora editora || 2020]

[2450.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [LXVIII] || 1926 - 1933

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || LXVIII *

[Diário de Notícias || 05/07/1927 || ANTT || PT-TT-MI-DGAPC-2-701-553]

0566. Adalberto Veiga [1927]

[Funcionário superior dos correios - Chefe de Divisão da Administração Geral dos Correios. Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura.]

0567. Henrique Augusto da Silva [1927]

[Lisboa, 1890 (?), sapateiro - Lisboa. Filiação: Júlia Maria e José da Silva. Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura. Preso em 08/01/1934, «por suspeitas de ter dado vivas ao Comunismo»; libertado em 12/01/1934.]

0568. João José da Conceição Camoesas [1927, 1928]

[João Camoesas]

[Elvas, 13/03/1887, médico. Filiação: Francisca do Carmo Camoesas e Joaquim José Camoesas. Trabalhou como caixeiro, estudou no Liceu Nacional de Évora e licenciou-se em Medicina na Universidade de Lisboa (1919), quando era deputado. Maçon (1911) e militante do Partido Republicano Português/Partido Democrático (1915), partido pelo qual foi sucessivamente eleito deputado, primeiro por Elvas (1915-1917) e, depois, por Portalegre (1919, 1921, 1922 e 1925), intervindo nas áreas da instrução pública, da assistência, da saúde e do trabalho. Foi, por duas vezes, Ministro da Instrução, primeiro no governo de António Maria da Silva (09/01/1923-15/11/1923) e, depois, no de Domingos Leite Pereira (01/08/1925-18/12/1925), procurando promover, sem sucesso, uma importante e inédita reforma global do sistema educativo. Combateu a Ditadura Militar desde os seus primórdios, sendo preso na primeira semana de Julho de 1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com outros detidos na mesma altura. Preso em 20/02/1928 (v. Processo 3586) e deportado para S. Tomé em 04/05/1928 (Cadastro Político 3239). Exilou-se, no ano seguinte, nos Estados Unidos da América, país a que já se deslocara várias vezes integrando missões oficiais de estudo. Faleceu em New Bedford, em 12/11/1951.]

0569. Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho [1927, 1934]

[Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho || 1911 || in As Constituintes de 1911 e os seus deputados]

[Soure, 10/01/1865, advogado e notário. Filiação: Maria da Purificação Freire Ferreira de Carvalho e Evaristo Maria das Neves Ferreira de Carvalho. Formado em Direito pela Universidade de Coimbra. Republicano, colaborou, desde muito novo, em diversos periódicos e foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte pelo círculo da Figueira da Foz (1911); voltaria a ser deputado pelo círculo de Coimbra (1915, 1919). Preso na primeira semana de Julho de 1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com outros detidos na mesma altura. Preso em 28/01/1934, acusado de ter atrasado, intencionalmente, a saída do "Diário Liberal" aquando da Greve Geral de 18/01/1934; libertado em 15/03/1934, por ter sido despronunciado pelo TME. Faleceu em Lisboa, em 26/12/1938.]

0570. Mário da Silva [1927, 1928]

[Antigo vereador socialista da Câmara Municipal de Lisboa, eleito nas eleições municipais de 22/11/1925. Preso na primeira semana de Julho de 1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com outros detidos na mesma altura. Seria primo de Ferreira da Silva, vidraceiro da Rua de O Mundo, falecido na Penitenciária de Lisboa onde estava preso na sequência da Revolta de Fevereiro de 1927 (ANTT, PT-TT-MI-DGAPC-2-701-554). Deportado para Angola em 07/06/1928, sendo referenciado como membro do Concelho Central do Partido Socialista.]

0571. José Joaquim Pereira Osório [1927, 1930, 1931]

[José Joaquim Pereira Osório]

[Porto, 14/07/1861, Curador dos Órfãos da Comarca do Porto. Filiação: Elisa Rosa de Sousa Pereira Osório e António José Pereira Osório. Republicano, integrou a Comissão Administrativa da Câmara Municipal do Porto (1911); foi Governador Civil de Coimbra (1913-1914) e do Porto (1914-1915, 1915-917); e senador pelo círculo do Porto, eleito nas listas do Partido Democrático (1919, 1921, 1922), tendo chegado a presidir ao Senado (20/02/1922-30/11/1922). Fez parte, com Adriano Gomes Pereira, Caldeira Scevola, Eduardo Ferreira dos Santos e Jaime Cortesão, do comité que, no Porto, preparou a Revolução de 14/05/1915. Encontrava-se, em 11/07/1927, detido no Aljube [do Porto] à ordem da Polícia de Informações do Ministério do Interior [Porto], devendo seguir para a Penitenciária de Lisboa. Preso pela Polícia de Informações do Porto e entregue em 24/07/1930; libertado em 31/07/1930. Preso no Porto e entregue em 14/04/1931; libertado em 10/05/1931, tendo-lhe sido fixada residência em Espinho. Em Junho, foi deferido o seu requerimento para regressar ao Porto. Faleceu em 28/01/1937, no Porto.]

0572. Júlio Augusto Ribeiro da Silva [1927, 1927, 1935]

[Júlio Augusto Ribeiro da Silva || ANTT || RGP/1086]

[Guarda, 05/01/1872, jornalista. Filiação: Isabel Maria Ribeiro da Silva e António Leopoldino Ribeiro da Silva. Subinspector das finanças e jornalista, tendo dirigido A Montanha e A Lanterna. Republicano, foi Governador Civil de Coimbra (1921-1922) e senador do Partido Democrático eleito pelo círculo da Guarda (1919, 1921, 1922, 1925). Encontrava-se, em 11/07/1927, detido no Aljube [do Porto] à ordem da Polícia de Informações do Ministério do Interior, tendo sido libertado no dia seguinte após novo interrogatório. Preso em 21/09/1927 e libertado em 29/10/1927 (v. Processos 3226, 3231, 3286). Preso pela SPS do Porto em 21/05/1935 e levado para o Aljube da cidade; libertado em 22/05/1935. Faleceu em Pedrinha, Gondomar, em 21/06/1940.]

[João Esteves]

[2449.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [LXVII] || 1926 - 1933

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || LXVII *

0560. Salvador Saboia [1927]

[Salvador Saboia (pormenor de uma fotografia de grupo) ||  Ilustração Portuguesa || N.º 745 - 31/05/1920]

[Era, em 1914, 1.º Secretário da Associação do Registo Civil. Desenvolveu ampla atividade política e propagandística durante a 1.ª República. Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura. Colaborou na Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira.]

0561. Daniel José Rodrigues / Daniel Rodrigues Salgado [1927, 1929, 1930, 1947]

[Daniel Rodrigues Salgado || 12/04/1947 || ANTT  || RGP/17432]

[Nascido Daniel José Rodrigues, uma portaria de 1926 autorizou a alteração do nome para Daniel Rodrigues Salgado. Britelo - concelho de Celorico de Basto, 08/05/1877, advogado, magistrado, director da CGD - Lisboa. Filiação: Maria Elisa da Cunha Vilarinho Rodrigues e Daniel José Rodrigues. Irmão de Avelino José Rodrigues, de Rodrigo José Rodrigues e de Urbano Rodrigues. Frequentou a Escola Moderna do Porto e o Colégio de Lamego e tirou o bacharelato em Direito na Universidade de Coimbra (1893-1900). Exerceu a advocacia e fez carreira na magistratura, foi director da Penitenciária de Lisboa e administrador-geral da Caixa Geral de Depósitos (1917-1930), sendo afastado durante o Sidonismo e entrado, depois, em conflito com Salazar quando este já era Ministro das Finanças. Desempenhou muitos outros cargos. Maçom, carbonário e filiado no Partido Republicano Português, foi Governador Civil de Lisboa (1913-1914); deputado eleito por Penafiel (1913), transitando, depois, para o Senado; senador eleito por Beja (1915-1917); Presidente da Comissão Executiva da Câmara Municipal de Lisboa (1920); ministro das Finanças (06/07/1924-22/11/1924) no governo presidido por Alfredo Rodrigues Gaspar; deputado por Lisboa (1925-1926), sendo Vice-Presidente da Câmara. Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura. Preso em 20/04/1929; libertado em 16/05/1929 (Processo 4308). Preso em 07/04/1930 (Processo 4552). Em 13/04/1930, foi-lhe fixada residência em Famalicão por 90 dias, terra onde passa a viver desde então. Preso pela Subdirectoria do Porto da PVDE em 11/04/1947; saiu em liberdade condicional em 01/05/47. Faleceu em 04/11/1951, no Porto.]

0562. Rafael Augusto de Sousa Ribeiro [1927, 1929, 1930]

[Rafael Augusto de Sousa Ribeiro || in Manuel Baiôa, A elite do Partido Republicano Nacionalista (1923-1935): perfil social e sociabilidade]

[Valença, 10/12/1886, Chefe de Secretaria da Faculdade de Direito de Lisboa. Filiação: Alexandrina Rosa de Carvalho Ribeiro e João Batista Ribeiro. Governador Civil de Faro (31/10/1921-14/11/1921) e secretário dos ministros da Instrução Pública (22/12/1921 - 04/02/1922, 06/07/1924-22/11/1924) e da Justiça e Cultos (14/12/1922-16/11/1923). Deputado pelo círculo de Viana do Castelo pelas listas do Partido Republicano Nacionalista (1925) Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura. Preso em 14/06/1929 e libertado em 15/06/1929. Preso no Verão de 1930 e enviado para o Aljube. Chefe de secretaria da Faculdade de Direito de Lisboa, foi demitido do funcionalismo público através do Decreto-Lei 25.317, de 14/05/1935. Pertenceu ao MUD e faleceu em 26/10/1947.]

0563. Artur Henrique Abrantes [1927]

[Republicano reconhecido pelo Parlamento como revolucionário civil em Sessão de 12/04/1916. Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura.]

0564. Jerónimo de Oliveira [1927]

[Comandante dos Bombeiros Voluntários da Amadora. Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura.]

0565. Germano Martins [1927]

[Secretário-Geral do Ministério da Justiça. Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e libertado após o interrogatório, não sendo levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura.]

[Diário de Lisboa || 05/07/1927]

[João Esteves]

[2448.] JOSÉ MARIA NUNES [I] || A BOMBA EXPLOSIVA (1912, 2008)

 * JOSÉ MARIA NUNES *

[1877 - 1946]

Operário anarquista, serralheiro da Imprensa Nacional e, posteriormente, administrador de um mercado municipal de Lisboa, José Maria Nunes recolheu um conjunto de depoimentos de envolvidos no período entre 28/01/1908 e 05/10/1910, publicando-os em 1912, em edição de autor, sob o título A Bomba Explosiva. O livro foi reeditado em 2008, em edição fac-símile, com introdução de António Ventura [Livros Horizonte].

[Livros Horizonte || 2008]

[2447.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [LXVI] || 1926 - 1933

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || LXVI *

0553. Artur Augusto Duarte da Luz Almeida [1927, 1927]

[Artur Augusto Duarte da Luz Almeida || 1911 || in As Constituintes de 1911 e os seus deputados]

[Filho de Antónia Augusta da Conceição e de António Augusto de Almeida, nasceu em 25/03/1867, em Alenquer. Diplomado pelo Curso Superior de Letras, foi professor, arquivista e bibliotecário. Republicano, foi iniciado na Maçonaria e o principal reorganizador da Carbonária Portuguesa em finais do século XIX. Envolvido no movimento revolucionário de 28/01/1908, chegou a ser preso. Libertado em 06/02/1908, exilou-se, no ano seguinte, na Bélgica e, depois, em Paris, devido ao chamado "crime de Cascais", atribuído a carbonários. Destacou-se na organização e implantação da República em 05/10/1910. Em 1911, foi leito deputado à Assembleia Nacional Constituinte pelo círculo de Lisboa Oriental, não chegando a participar naquela por se ter deslocado para o Norte, para combater os monárquicos. Manteve-se, durante os dezasseis anos da 1.ª República, afastado dos principais conflitos partidários e não ocupou qualquer cargo político. Preso durante o Sidonismo, voltou a ser detido e deportado na sequência do triunfo da Ditadura Militar em 28/05/1926. Primeiro, foi preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e, dois meses depois, preso em 17/09/1927, «por ordem do Senhor Ministro do Interior por conspirar contra a situação», sendo-lhe «fixada residência em Angola» (v. Processo 3216). No entanto, segundo António Ventura, depois de detido na Penitenciária de Lisboa, terá sido deportado para a Madeira e, depois, para a Ilha de S. Jorge, nos Açores. Mandado regressar em 07/11/1929, apresentou-se no Ministério do Interior em 12/11/1929. Faleceu em 04/03/1939, em Lisboa.]

0554. José Januário Pinharanda [1927]

[Farmacêutico. Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura.] 

0555. António Maria Pinto [1927]

[Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura.] 

0556. João Pedro dos Santos [1927, 1927, 1935, 1936]

[João Pedro dos Santos || Fotografia de 30/04/1918 || ANTT || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[Évora, 07/08/1892, funcionário público - Lisboa. Filho de Bernardina dos Anjos e de João Pedro dos Santos. Cedo passou a viver em Lisboa, onde aderiu ao Partido Republicano Português. Em 1918, foi detido durante o Sidonismo e, na década seguinte esteve sempre muito próximo de José Domingues dos Santos, sendo seu secretário em 1921, quando foi Ministro do Trabalho, e em 1924, quando assumiu a Justiça. Entre 04/12/1924 e 04/04/1925, foi Comissário da Polícia de Segurança e do Estado e esteve com aquele político na fundação do Partido Republicano da Esquerda Democrática, sendo candidato pelo círculo de Évora nas eleições de 08/11/1925. Secretário da Comissão Municipal de Lisboa do PRED e Vice-Presidente da Assembleia-Geral do Centro Republicano José Domingues dos Santos, trabalhava no Ministério do Trabalho quando se deu o golpe militar de 28/05/1926. A partir daí, esteve sempre no combate à Ditadura e aos regimes que lhe sucederam. Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura [ANTT, PT-TT-MI-DGAPC-2-701-553]. Preso em 13/09/1927, «por colaborar na preparação de um movimento revolucionário», e «deportado para Angola em 18 do mesmo mês» (v. Processo 3202), de onde se evadiu. Vigiado, estaria já em Lisboa em 12/08/1929, encontrando-se em «precárias circunstâncias», até porque tinha sido demitido. Em Março de 1933, continuava fugido à Polícia, mantendo ligações com Eduardo Ortiz, Joaquim José Godinho, Sarmento de Beires (v. Processo 706), Joaquim Pires Jorge e José Santos Calet (Processo 730). Julgado à revelia pelo TME em 15/03/1935 e absolvido por não se ter provado as acusações (Processo 62/933 do TME). Preso em 21/09/1935 (Processo 1646), levado para uma esquadra e transferido para o Aljube em 19/10/1935; libertado em 30/10/1935. Preso em 05/11/1936 e levado para o Aljube; libertado em 12/12/1936. Quando faleceu, em 24/05/1961, era membro do Conselho Fiscal da "Editorial República", proprietária do jornal República, e secretário do advogado Nuno Simões, conhecido republicano e opositor ao regime. O jornal Portugal Democrático, publicado em São Paulo, deu destaque ao seu falecimento, aos 68 anos de idade.]

00557. António Pires de Carvalho [1927, 1928, 1933]

[António Pires de Carvalho || 1911 || in As Constituintes de 1911 e os seus deputados]

[Sobral, Casal de Ermio - concelho da Lousã, 30/03/1864. Médico. Filho de Maria José Pires de Carvalho e de António Maria de Carvalho. Casado. Residência: Avenida Valbom, 62 - Lisboa. Estudou em Coimbra, obtendo, em 1895, o bacharelato em medicina. Republicano, maçom e carbonário. Esteve envolvido na Revolução de 31/01/1891; presidiu, em 1908, à Comissão Municipal Republicana de Gaia e ao Centro Democrático da Lousã; participou nos preparativos da implantação da República; foi eleito deputado, por Coimbra, à Assembleia Nacional Constituinte (1911), transitando, depois, para o Senado (1911); reeleito deputado pelo mesmo círculo eleitoral em 1915 e 1919; Ministro do Comércio e Comunicações e, interinamente, do Trabalho no Governo de Manuel Maria Coelho (19/10/1921-05/11/1921); Director das Penitenciárias de Coimbra e de Lisboa; e Governador Civil de Coimbra. Nas eleições de 08/11/1925, foi candidato pela Esquerda Democrática no círculo de Lisboa. Opositor à Ditadura Militar, foi preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura. Preso em 03/04/1928, «acusado de fazer parte do comité revolucionário», e deportado, em 04/05/1928, para S. Tomé, de onde se evadiu. Em Janeiro de 1932, estaria refugiado em casa de um seu genro, em Matosinhos. Preso em 10/11/1933, em Coimbra, por estar envolvido na composição e impressão do jornal clandestino “A Verdade”, e enviado para a SPS do Porto. Transferido de seguida para o Aljube local. Veio da Delegação da PVDE do Porto e, em 19/11/1933, embarcou em Peniche com destino a Angra do Heroísmo. Regressou de Angra, apresentou-se em 23/05/1934 e foi residir para a Quinta do Sobral - Casal de Ermio, Lousã. Apoiou, em 1945, o MUD. Faleceu em 02/09/1947, na Lousã.]

[alterado em 16/04/2024]

0558. Carlos Simões Torres [1927, 1928, 1928] 

[Carlos Simões Torres || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[1891, comerciante - Lisboa. Filiação: Sofia das Neves Simões Torres e Francisco Luís Torres. Participou na Revolução de 05/10/1910, tendo por missão assaltar, na noite de 3 para 4 de Outubro, o Quartel de Caçadores N.º 5. Preso na casa de reclusão, com os restantes envolvidos, foi libertado ao fim de trinta e quatro horas, na sequência do triunfo da República.

[in José Maria Nunes || Bomba Explosiva - Depoimentos de diversos revolucionários (28 de Janeiro de 1908 a 5 de Outubro de 1910) || Livros Horizonte, 2008]

Ex-vereador. Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura. Preso em 31/05/1928, «por atacar o Governo da Ditadura numa reunião no "Centro Democrático de Campo de Ourique"»; libertado em 24/06/1928 (Processo 3723). Vigiado, foi preso em 23/11/1928; libertado em 23/01/1929 (Processo 4110). Sempre muito vigiado, mantendo contactos com vários opositores à Ditadura, como António Ferreira Coelho, Camilo Ormuz Jardim, Eugénio Chagas e Marinha de Campos, entre outros, embarcou para a cidade da Beira, Moçambique, onde arranjou emprego, em 20/09/1929.]

0559. Carlos Caldeira [1927]

[Preso em 03/07/1927 pela Polícia de Informações do Ministério do Interior e levado para a Penitenciária com os outros detidos na mesma altura.] 

 [João Esteves]

[2446.] DEPORTADOS PARA S. TOMÉ || MARÇO DE 1927

 * DEPORTADOS PARA SÃO TOMÉ * 

[MARÇO DE 1927]

Na sequência da participação na Revolta de Fevereiro de 1927, muitos dos implicados foram deportados. Alguns foram para S. Tomé, onde terão desembarcado por volta de 12/03/1927.

[Março de 1927 || ANTT || PT-TT-MI-DGAPC-2-700-138]

- Adalberto Gastão de Sousa Dias, general.

- Artur da Cunha Azinhais, major miliciano de Infantaria

- Artur Maria Sarmento Rodrigues, capitão

- Chagas, marinheiro

- Eugénio Rodrigues Aresta, capitão

- Fernando Augusto Freiria, coronel

- Francisco Martins, marinheiro

- Francisco Matos, sargento de Infantaria 20

- Henrique Gomes, marinheiro

- Henrique Alberto de Sousa Guerra, capitão

- Hermenegildo Gonçalves Granadeiro, 1.º sargento artilheiro da Armada

- Horácio Augusto da Silva Pinho, sargento de Infantaria 20

- João Silva, sargento do Regimento de Infantaria 20

- João Tamagnini de Sousa Barbosa, tenente-coronel

- Joaquim Alves Pena, sargento do Regimento de Infantaria 20

- Joaquim Videira, tenente

- José António do Carmo, capitão

- José Júlio de Almeida Sobral, sargento-ajudante do Regimento de Infantaria N.º 1

- José Romão, sargento de Artilharia 2

- José Vicente Brochado, tenente

- Luís da Câmara Leme, contra-almirante

- Manuel Henrique de Faria, capitão

- Marcial Pimentel Ermitão, capitão

- Rodrigues de Carvalho, capitão

- Rodrigues Pereira, capitão

- Sampaio Rodrigues, capitão

- Sebastião José da Costa, capitão-tenente

- Serra e Moura, marinheiro

- Teotónio da Malta Jota, tenente

[João Esteves]

[2445.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [LXV] || 1926 - 1933

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || LXV *

0548. Henrique Alberto de Sousa Guerra [1927]

[Henrique Alberto de Sousa Guerra || 1919 || Ilustração Portuguesa N.º 706 || 01/09/1919]

[Capitão de Infantaria. Filho de Maria do Nascimento de Sousa Guerra e de Henrique de Macedo Pereira Coutinho. Quando alferes, integrou, em 1911, o Partido Republicano Radical Português, sendo um dos redactores do seu projecto de programa, aprovado em reunião de 30 de Outubro. Frequentou, no ano lectivo de 1913-1914, o 1.º ano da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Transferido, em Fevereiro de 1914, do Regimento de Infantaria 23 para o Regimento de Infantaria 1. Governador da Guiné entre 31/05/1919 e 16/06/1920, tendo a proposta sido aprovada em Sessão do Senado de 02/09/1919. Nas Eleições de Deputados de 08/11/1925, foi candidato por Guimarães nas listas do Partido Republicano Radical. Participou na Revolta de 3 de Fevereiro de 1927 e, tal como outros militares, foi deportado para S. Tomé, onde terá desembarcado por volta de 12/03/1927. Separado do Exército, estava, em 1929, com residência fixada em Guimarães, onde era vigiado pela Polícia de Informações do Porto. As informações datadas de 1929 e de 1930 dão conta de que continuava a conspirar na zona de Guimarães.]

0549. Rodrigues de Carvalho [1927]

[Capitão. Participou no movimento revolucionário de 3 de Fevereiro de 1927 e foi deportado para São Tomé, onde terá desembarcado por volta de 12/03/1927.]

0550. Rodrigues Pereira [1927]

[Capitão. Participou no movimento revolucionário de 3 de Fevereiro de 1927 e foi deportado para São Tomé, onde terá desembarcado por volta de 12/03/1927.]

0551. Sampaio Rodrigues [1927]

[Capitão. Participou no movimento revolucionário de 3 de Fevereiro de 1927 e foi deportado para São Tomé, onde terá desembarcado por volta de 12/03/1927.]

0552. Serra e Moura [1927]

[Marinheiro. Participou no movimento revolucionário de 3 de Fevereiro de 1927 e foi deportado para São Tomé, onde terá desembarcado por volta de 12/03/1927.]

[João Esteves]

[2444.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [LXIV] || 1926 - 1933

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || LXIV *

00547. Marcial Pimentel Ermitão [1927, 1931]

[Marcial Pimentel Ermitão || 1934 (?) || in Boletim da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro || N.º 9, Abril - Julho de 1934]

[Capitão de Infantaria, advogado e publicista. Filho de Ricarda Cândida da Costa Pimentel Batista e do coronel Manuel Rodrigues Ermitão, Marcial Pimentel Ermitão nasceu em 1893, em Lisboa. Republicano, integrou o Centro Académico Republicano Democrático de Coimbra e, enquanto maçon, pertenceu à Loja Fernandes Tomás N.º 212, na Figueira da Foz, com o nome simbólico Camille Desmoulins. Frequentou, durante quatro anos, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1912-1913 a 1915-1916), acabando por concluir a licenciatura em Lisboa. Alferes miliciano de infantaria, integrou o Batalhão de Infantaria 23 e participou na 1.ª Guerra, merecendo louvores e condecorações. Aderiu à Revolta de Fevereiro de 1927 contra a Ditadura Militar e, por isso, foi deportado para S. Tomé com outros militares, tendo desembarcado na ilha por volta de 12/03/1927. Foi afastado do Exército e, seguidamente, deportado para a Guiné, onde exercia a advocacia quando se deu, em Abril de 1931, a Revolta da Madeira. Com receio do impacto desta sublevação, o Governador da Guiné, Leite de Magalhães, ordenou a sua prisão, mas Marcial Pimentel Ermitão acabaria por ter destaque no movimento desencadeado na madrugada 17/04/1931: participou, em Bissau, no ataque à Fortaleza de S. José; integrou, com outros deportados, a Junta Governativa dos revolucionários, assumindo o Comando Militar daquela cidade; e deslocou-se aos consulados de França e da Bélgica, tranquilizando-os quanto à nova situação. São da sua autoria o anúncio, na noite de 17 de Abril, do triunfo da revolução, a destituição do Governador, a constituição da Junta Governativa, composta por doze nomes, assim como a exoneração, nomeação e/ou manutenção nos seus cargos de todos aqueles que se revissem nos propósitos proclamados. Embora o movimento tivesse triunfado na Guiné, perante a rendição, primeiro, dos Açores e, depois, da Madeira, os revoltosos acordaram a transição do poder, tendo Marcial Pimentel Ermitão recusado fugir, assumindo as suas responsabilidades políticas sobre todos os acontecimentos decorridos em Bissau entre 17 de Abril e 6 de Maio de 1931. Entregou-se no dia 9 e foi deportado para Cabo Verde, nomeadamente para Ribeira Grande, na Ilha de Santo Antão, onde, em 1932, terá escrito Esboço para a reorganização da vida Política, Económica e Social da República Portuguesa. Manteve, em Cabo Verde, contactos com os deportados nas diferentes ilhas, chegando a defender alguns enquanto advogado. Não foi, explicitamente, abrangido pelo Decreto n.º 21.943, de 05/12/1932, que concedia uma amnistia a muitos dos implicados em movimentos contra a Ditadura. Em 1934, no texto “Das Ilhas de Cabo Verde (Notas Soltas)”, publicado no n.º 9 do Boletim da Sociedade Luso-Africana do Rio de Janeiro, lembra que percorreu várias das nove ilhas habitadas, «numa peregrinação forçada», e referindo-se à de S. Nicolau, evoca «Gente amável que amável acolheu quem nela foi lançado em punição de amor de princípios e de mais altos desígnios». Em 1935, estando deportado em Tete, requereu mudança de residência para a cidade da Beira, o que foi autorizado, exercendo a advocacia. Em 1942, aparece referenciado como advogado inscrito em Montemor-o-Novo, mas deve ter permanecido em Moçambique, onde era reconhecido como oposicionista à Ditadura, sendo, por isso, vigiado pela PIDE. Integrou na cidade da Beira, o grupo de oposicionistas que constituiu, em Outubro e Novembro de 1945, a Comissão de Unidade Democrática da Província de Manica e Sofala. Em 1949, destacou-se na campanha presidencial de Norton de Matos e, em 1958, foi no seu gabinete que funcionou a sede da Comissão de Propaganda Eleitoral de Apoio à Candidatura do General Humberto Delgado em Manica e Sofala, de que fazia parte, tendo Humberto Delgado vencido nesse distrito, com 59% dos votos (Fernando Tavares Pimenta, Brancos de Moçambique. Da oposição eleitoral ao salazarismo à descolonização (1945-1975), Edições Afrontamento, 2018).  Faleceu em 1961.]

[alterado em 25/12/2021]

[João Esteves]

[2443.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [LXIII] || 1926 - 1933

  * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || LXIII *

0540. Feliciano da Silva Moreira [1926, 1931]

[Feliciano da Silva Moreira || Fotografia anterior a 28/05/1926 || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-1-NT-8902 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[Cedofeita - Porto, 1895 (?), mecânico de madeiras - Lisboa. Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos policiais anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil. Preso em 05/01/1931, «acusado de ter feito um molde para fabrico de bombas». Libertado em 02/02/1931 (v. Processo 4754).]

0541. Joaquim Ataíde ou Joaquim Augusto Bettencourt Ataíde [1926, 1936]

[Joaquim Augusto Bettencourt Ataíde || Fotografia anterior a 28/05/1926 || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-1-NT-8902 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[Lisboa, 1897 (?), comerciante - Lisboa. Preso por diversas vezes durante a 1.ª República. Referenciado como tendo fabricado centenas de bombas na sua residência aquando da Greve Geral em 1922, juntamente com Joaquim António Pereira (o "Bela Kun"), José de Melo, José Gomes Pereira (o "Avante"), José Henriques, Seigo e Vanzelino Costa, funcionando aquela como sede do "Comité Executivo da Legião Vermelha". No seu Cadastro Político é, ainda, referenciado como o autor de vários atentados nesse mesmo ano de 1922: Rua da Palma; rails dos eléctricos na Rua Fernando da Fonseca; Escadinhas do Duque). Sabotou, com Diogo Homénio Júnior e Joaquim Gonçalves, os aparelhos aquando da greve da Companhia dos Telefones. Preso em 16/05/1924 (Processo 2253/PSE); preso em 09/08/1924 e libertado em 19/08/1924 (Processo 2377/PSE); preso em 02/07/1925, por suspeita de pertencer à Legião Vermelha, e libertado em 04/07/1925 (Processo 2757/PSE). Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos policiais anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil. Preso em 12/08/1936 e libertado na mesma data por nada se ter provado (Processo 1880).]

0542. José do Amaral [1926]

[Referenciado como estando envolvido no fabrico de bombas aquando da Greve Geral em 1922. Preso em 08/07/1926, por constar nos registos policiais como agitador antes de 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil.]

0543. Manuel António [1926]

[Manuel António || Fotografia de 08/07/1926 || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-1-NT-8902 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos policiais anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil.]

0544. Raul Gomes [1926]

[Raul Gomes || ANTT || ca-PT-TT-PIDE-Policias-Anteriores-1-NT-8902 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[O "Ferramenta". Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos policiais anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil.]

0545. Luís da Câmara Leme [1927]

[Contra-almirante Luís da Câmara Leme || AHM || PT/BCM-AH/FMA-AF/Álbuns de Fotografias de Oficiais/Álbum 12/20]

[N. 05/02/1863. Oficial da Armada: contra-almirante. Em 1915, foi eleito para o Senado pelo círculo de Ponta Delgada, integrando as listas do Partido Democrático. Participou na Revolta de 3 de Fevereiro de 1927 e, tal como outros militares, foi deportado para S. Tomé, onde terá desembarcado por volta de 12/03/1927. Posteriormente, foi deportado para Angra do Heroísmo, onde faleceu em 24/04/1928.]

0546. João Tamagnini de Sousa Barbosa [1927, 1927]

[João Tamagnini de Sousa Barbosa || 1883 - 1948]

Segundo filho de Fátima Carolina Correia de Sousa e de Artur da Mota Tamagnini Barbosa, nasceu em 30/12/1883, em Macau. Irmão de Artur Tamagnini de Sousa Barbosa (1881-1940), Governador de Macau por três vezes. Estudou no Colégio Jesuíta de Macau, ingressou, em 1904, na Escola do Exército, na arma de Engenharia e, no ano seguinte, na Escola Politécnica. Seguiu a carreira militar: praça (1904); alferes (1909); tenente (1910); capitão (1917-1918); major (1918); tenente-coronel (1927); coronel (1929); brigadeiro (1942). Maçon desde 1911, manteve militância política activa, integrando os seguintes Partidos: Republicano Radical (1911), através do qual foi candidato pelo círculo de Lisboa à Assembleia Nacional Constituinte; Evolucionista (1912-1916), sendo eleito deputado por Moçambique (1915-1917) e entrado em dissidência (1916-1917); Centrista (1917-1918), do qual foi co-fundador, juntamente com Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, António Maria Malva do Vale e José Augusto de Simas Machado; Nacional Republicano (desde 1918), que representou enquanto deputado por Tomar (1918-1919); Liberal; e, por fim, Nacionalista (1925-1935). Neste último partido, integrou o seu Directório e foi eleito deputado por Tomar (1925-1926). Com o Sidonismo, assumiu funções governativas, sendo Ministro das Colónias (11/12/1917-07/03/1918, 07/03/1918-15/05/1918), do Interior (15/05/1918- 08/10/1918) e das Finanças (08/10/1918-23/12/1918). Na sequência do assassinato de Sidónio Pais, assumiu a presidência do Governo (23/12/1918-28/01/1919), com significativa influência dos monárquicos, passando o monárquico João do Canto e Castro da Silva Antunes Júnior, oficial da Marinha, a ser o Presidente da República. No seu ministério, acumulou a pasta do Interior. Em 1924, foi vogal da Junta Consultiva da Cruzada Nuno Álvares Pereira. Embora com posições cada vez mais conservadoras, não aceitou, em Setembro de 1926, o convite feito pela Ditadura para Alto-Comissário nos Açores e, em 13/01/1927, chegou a ser preso por um dia, devido à declaração contra o empréstimo externo entregue nas Embaixadas. Enquanto tenente-coronel, participou na Revolta de Fevereiro de 1927 contra a Ditadura Militar, foi deportado para S. Tomé, onde terá desembarcado por volta de 12/03/1927 e, de seguida, para a Madeira. Regressou ao Continente em 10/07/1927 e defendeu no Tribunal Militar de Santa Clara alguns dos correligionários que participaram naquela revolta, nomeadamente o general Adalberto Gastão de Sousa Dias. Reaproximou-se do Estado Novo, durante o qual voltou a ter responsabilidades militares: professor e director do Instituto dos Pupilos do Exército (1937-1943); Comandante da Escola Prática de Engenharia (1939-1940); director interino dos serviços de engenharia (1941-1942); e Comandante Militar da Ilha Terceira (1943-1944), entre outros. Entrou, então, em dissidência com Salazar. Participou, a partir de 1946, na Junta Militar de Libertação Nacional e esteve envolvido, juntamente com o almirante Mendes Cabeçadas e o tenente Fernando Queiroga, entre outros, no movimento militar que eclodiu em 10/10/1946 e que ficou conhecido por Revolta da Mealhada. 

[Diário de Lisboa || 15/12/1948]

Faleceu em 15/12/1948, em Lisboa, quando era o 19.º Presidente do Sport Lisboa e Benfica. No seu funeral, realizado no dia seguinte, terão comparecido, segundo o Diário de Lisboa, cerca de dez mil pessoas, participando tanto militares ligados ao regime, como muitos oposicionistas.]

[João Esteves]

[2442.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO [LXII] || 1926 - 1933

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || LXII *

As prisões, arbitrárias, começaram imediatamente a seguir ao triunfo do Golpe Militar de 28 de Maio de 1926, estando, ainda, por conhecer todas as suas vítimas. 

Na manhã de 8 de Julho de 1926, foram presos 31 indivíduos, apena por serem «conhecidos na polícia como agitadores e legionários», e conduzidos para os calabouços do Governo Civil. 

[Diário de Lisboa || 8 de Julho de 1926]

A ordem partiu do Comandante da Polícia, capitão João Carlos de Azevedo Franco, a partir dos registos de indivíduos com cadastro político e social. Segundo as suas declarações ao Diário de Lisboa, «aqueles que estiverem regenerados, e que o provem, serão postos em liberdade. Os que não tiverem sido detidos nestes últimos dois anos - também.» [Diário de Lisboa, 08/07/1926].

Foram presos, entre outros, Alfredo Estêvão da Cruz, Álvaro Ferreira Ervilha, António Luís Lopes, António Maria Pedro, Artur Inácio, Carlos da Cruz, César Pereira, Eduardo Cardoso, Eduardo de Oliveira, Eduardo Pereira Pimentel, Epifânio Correia de Melo, Feliciano da Silva Moreira, Joaquim Ataíde, José do Amaral, Manuel António e Raul Gomes.

00529. Alfredo Estêvão da Cruz [1926]

[Alfredo Estêvão da Cruz || Fotografia anterior a 1926 || PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-1-NT-8902 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[Lisboa, c. 1888, pintor de letras / empregado comércio. Filiação: Maria da Cruz. Residência: Rua Castelo Branco Saraiva, 84 - Lisboa. Terá pertencido à Federação da Construção Civil do Sul e Ilhas e sido professor primário no âmbito da União Operária Nacional. Identificado como anarquista, foi preso por diversas vezes durante a 1.ª República: Setembro de 1920; 10/03/1922, libertado em 10/04/1922; 20/05/1924, libertado em 26/06/1924; 23/05/1925, por suspeita de pertencer à "Legião Vermelha", e libertado em 28/05/1925. Preso em 08/07/1926 e levado para os calabouços do Governo Civil. Por ordem do Ministério do Interior, foi deportado para a Guiné, onde desembarcou em 03/03/1927 e de onde regressou em 1935, apresentando-se na PVDE em 21/08/1935.]

[alterado em 12/03/2022]

0530. Álvaro Ferreira Ervilha [1926]

[Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil]. 

0531. António Luís Lopes [1926]

[Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil].

0532. António Maria Pedro [1926]

[Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil].

0533. Artur Inácio [1926]

[Artur Inácio || 09/07/1926 (?) || ca-PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-1-NT-8902 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil].

0534. Carlos da Cruz [1926]

[Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil].

0535. César Pereira [1926]

[Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil].

0536. Eduardo Cardoso [1926]

[Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil].

0537. Eduardo de Oliveira [1926]

[Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil].

0538. Eduardo Pereira Pimentel [1926]

[Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil].

0539. Epifânio António Correia de Melo [1926, 1948]

[Epifânio António Correia de Melo || 08/01/1948 || ANTT || RGP/18044 || PT-TT-PIDE-E-010-91-18044]

[Monte-Pedral - Lisboa, 15/07/1896. Preso em 08/07/1926, por estar referenciado como agitador em registos anteriores a 28/05/1926, e levado para os calabouços do Governo Civil. Preso em 07/01/1948, levado para o Aljube e libertado em 16/04/1948 (Processo 1019/47)].

[João Esteves]

[2441.] TARRAFAL DE S. NICOLAU - CABO VERDE [II] || 1931-1932 / 2020

 * TARRAFAL DE S. NICOLAU || CABO VERDE *

[1931-1932 || Campo de Concentração de Presos Políticos do Tarrafal de S. Nicolau || Documento disponibilizado por José J. Cabral]

Planta propositadamente invertida para melhor se perceber a localização das casernas utilizadas no Campo de Concentração

[Tarrafal de S. Nicolau || 1931-1932 || Planta do Campo de Concentração dos Presos Políticos do Tarrafal, São Nicolau || (s.d.), "Deportação - Planta do Tarrafal", Fundação Mário Soares / João do Carmo Miranda de Oliveira, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_78928 (2020-12-5)]

[17/12/2020 || Tarrafal de S. Nicolau || Fotografia actual disponibilizada por Cess--]

Nesta fotografia é ainda possível ver algumas das marcações das casernas utilizadas no Campo de Concentração do Tarrafal de S. Nicolau. 

Como assinala José J. Cabral, as fundações das demais casernas estão soterradas, mas encontram-se lá.

[João Esteves]

[2440.] CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE PRESOS POLÍTICOS DO TARRAFAL DE S. NICOLAU [I] || 1931-1932

 * TARRAFAL DE SÃO NICOLAU *

[1931 - 1932]

[Campo de Concentração de Presos Políticos do Tarrafal de S. Nicolau || Documento disponibilizado por José J. Cabral]

Em 1931, foi iniciado a construção de «um novo Campo de Concentração na Ilha de S. Nicolau, num sítio conhecido pelo nome de Tarrafal».

O general Adalberto Gastão de Sousa Dias pode observá-lo em Agosto de 1931, aquando da sua viagem de transferência do Campo de Concentração de Presos Políticos, instalado no ex-Seminário de S. Nicolau, para Ponta do Sol, na Ilha de Santo Antão.

Encontrava-se bordo do rebocador que o transportava e, como este teve de deixar em terra quem estava encarregado de apurar o andamento das obras, pode observar o que se preparava, disso dando conta em carta ao filho Adalberto, datada de 21/08/1931:

«O local escolhido é simplesmente pavoroso! O Tarrafal - misérrima povoação de pescadores, fica situado, próxima e ao lado de uma apertada ravina de ásperos e escalvados flancos, - flancos elevados e de abruptos declives, que se alargam um pouco, próximo ao mar, e onde se está estabelecendo o aludido campo de concentração. 3 raquíticas árvores é a única vegetação que ali se encontra. O sol, batendo todo o dia, neste pedregulhoso e árido terreno, sem que possível seja furtar-se à ardência dos seus raios, converterá, certamente, a existência dos desterrados que para ali forem mandados numa torturante vida de esfacelamento físico e moral!».

«Mas há mais: [...] já estão levantadas 4 casas desmontáveis, adquiridas no estrangeiro [...]» e «os postes para ser pregado o arame farpado, da vedação do estreito campo de prisão!».

[Excertos da carta enviada pelo general Sousa Dias ao filho Adalberto, datada de 21/08/1931, in O General Sousa Dias e as Revoltas contra a Ditadura – 1926/1931, organização de A. H. de Oliveira Marques, com a colaboração de A. Sousa Dias, Publicações Dom Quixote, Abril de 1975].

Como se pode ver pela relevante fotografia disponibilizada por José J. Cabral, o Campo de Concentração está de acordo com a planta que consta do Espólio de João do Carmo Miranda de Oliveira, que esteve deportado em S. Nicolau, depositado na Casa Comum - Fundação Mário Soares.

[Tarrafal de S. Nicolau || Planta do Campo de Concentração dos Presos Políticos do Tarrafal, São Nicolau || (s.d.), "Deportação - Planta do Tarrafal", Fundação Mário Soares / João do Carmo Miranda de Oliveira, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_78928 (2020-12-5)]

No entanto, o Campo de Concentração dos Presos Políticos do Tarrafal de S. Nicolau não terá sido concluído, embora tenha recebido presos, tal como confirma o investigador e estudioso José J. Cabral.  

Muito do seu material seria reutilizado no Tarrafal de Santiago, aberto em 1936.

[João Esteves]