[2238.] MILITÃO BESSA RIBEIRO [I] || DIRIGENTE COMUNISTA NAS DÉCADAS DE 30 E 40, ASSASSINADO NA PENITENCIÁRIA DE LISBOA (1950)

* MILITÃO BESSA RIBEIRO *

[13/08/1896 - 02/01/1950]

Quando Militão Ribeiro faleceu na Penitenciária de Lisboa aos 54 anos, tinha já uma longa vida de militância comunista, primeiro no Brasil e, depois, em Portugal, tenho desempenhado cargos dirigentes nos dois países e conhecido as prisões do Aljube do Porto, Peniche, Fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, Aljube de Lisboa e, por duas vezes, o Campo de Concentração do Tarrafal.

[Militão Bessa Ribeiro || 13/07/1934 || ANTT || RGP/420 || PT-TT-PIDE-E-010-3-420]

Filho de Bárbara de Jesus e de Francisco Bessa Ribeiro, agricultores, Militão Bessa Ribeiro nasceu em 13 de Agosto de 1896, na Freguesia e Concelho de Murça - Vila Real.

Emigrou para o Brasil aos 13 anos e aí permaneceu até ser considerado "indesejável" pela Ditadura de Getúlio Vargas, por militar no Partido Comunista do Brasil ainda antes de Luís Carlos Prestes se tornar seu militante e dirigente, trabalhando como marçano e, depois, operário têxtil.

Expulso daquele território no início dos anos 30, viajou amarrado no porão do navio que o transportou, com a indicação de ser entregue à polícia portuguesa no porto de Leixões. No entanto, com o auxílio de um marítimo, conseguiu fugir quando o barco aportou em Lisboa, refugiou-se na sua terra, onde deixou marcas políticas e culturais, e passou a militar no Partido Comunista Português. 

Quando alfaiate em Murça, de onde era natural, Mário José de Barros conviveu na década de 30 com Militão Ribeiro, nascido na mesma terra. Influenciado pelas suas ideias, Mário José de Barros foi preso em 1935 por propaganda contra a Ditadura Fascista e reencontrou-o no Aljube e em Peniche.

Desse duplo convívio com Militão Ribeiro, Mário José de Barros terá recebido vários livros que fez circular clandestinamente naquela localidade durante as décadas de 30 e de 40, sendo provavelmente através deste que o historiador António Borges Coelho, expulso do Seminário em Maio de 1945 e de regresso a Murça, de onde também era natural, terá tomado contacto com Carlos Marx, de Max Beer, Os Dez Dias que Abalaram o Mundo, de John Reed, ou O Estado e a Revolução, de Lenine. 

[Militão Bessa Ribeiro || 13/07/1934 || ANTT || RGP/420 || PT-TT-PIDE-E-010-3-420]

Em 13 de Julho de 1934 foi preso no Porto, acusado de pertencer ao Socorro Vermelho Internacional, agremiação a que tinha aderido por intermédio de Lino Teixeira Pinto: nesse âmbito, trabalhou com Antero Moreira [Processo 334/Delegação do Porto]. 

Julgado no Tribunal Militar Especial em 6 de Abril de 1935, foi condenado a 12 meses de prisão e, em 20 de Abril, seguiu do Aljube do Porto para Peniche.

Acusado de insubordinação, e quando estava prestes a cumprir a pena a que fora condenado, Militão Ribeiro embarcou, em 8 de de Junho de 1935, com destino à Fortaleza de S. João Baptista - Angra do Heroísmo e, em 29 de Outubro de 1936, integrou a leva de presos políticos que inaugurou o Campo de Concentração do Tarrafal.

Regressou de Cabo Verde em 15 de Julho de 1940 e participou na reorganização do Partido Comunista, integrando o seu primeiro secretariado, juntamente com Júlio Fogaça e Manuel Guedes.

[Militão Bessa Ribeiro || 15/07/1940 || ANTT || RGP/420 || PT-TT-PIDE-E-010-3-420]

Novamente preso em 22 de Novembro de 1942, ficou detido no Aljube de Lisboa, só sendo julgado pelo Tribunal Militar Especial em 5 de Abril de 1944. 

Condenado a 4 anos de prisão, embarcou, em 26 de Julho, para o Campo de Concentração do Tarrafal. Abrangido pela amnistia de Agosto de 1945, foi libertado em 16 de Novembro e feita a sua apresentação à Polícia, em Lisboa, em 6 de Dezembro.

Regressou à militância activa, integrando, com Álvaro Cunhal, José Gregório e Manuel Guedes, o Secretariado do Partido Comunista. Participou, em Novembro de 1946, no II Congresso Ilegal, tendo sido eleito para o Comité Central e respectivo Secretariado.

[Militão Bessa Ribeiro || 1949 || ANTT || RGP/420 || PT-TT-PIDE-E-010-3-420]

A terceira, e fatal, prisão aconteceu em 25 de Março de 1949, no Luso. A casa clandestina de Macinhata do Vouga - Sever do Vouga, onde vivia com Luísa Rodrigues, fora detectada e a sua companheira presa em 10 de Fevereiro, tendo Militão Ribeiro conseguido escapar e, perseguido, refugiado-se na casa do Luso habitada por Álvaro Cunhal e Sofia Ferreira.

[Militão Bessa Ribeiro || ANTT || RGP/420 || PT-TT-PIDE-E-010-3-420]

Levado para o Porto, onde já se encontrava detida Luísa Rodrigues, Militão Ribeiro passou para a Penitenciária de Lisboa em 10 de Maio. 

Aí faleceria em 2 de Janeiro de 1950, depois de enorme sofrimento  físico e psíquico, acusando, através de testemunhos orais e em missivas escritas, a PIDE de ter negligenciado os cuidados médicos e envenenado os alimentos que lhe eram dados, com o propósito de o assassinar.

[Cadáver de Militão Bessa Ribeiro]

Quando morreu, Militão Ribeiro pesava 32 quilos!

O funeral realizou-se em 12 de Janeiro de 1950, seguindo o corpo directamente do Instituto de Medicina Legal para Murça. Estiveram presentes centenas de pessoas, tendo Ruy Luís Gomes discursado junto à sua campa.

José Luís Borges Coelho, em testemunho publicado em O Mundo que vivi ["Os socos "contra o medo" no funeral de Militão Ribeiro", Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, 2019], evoca a emotividade dessa cerimónia fúnebre.

NOTA: Agradeço, pela enorme relevância da investigação inédita, a preciosa informação de Jorge Rezende do artigo por ele publicado na revista Vértice sobre os anos de Militão Ribeiro no Brasil e cuja referência bibliográfica se encontra em https://www.researchgate.net/publication/374000490_Militao_de_Bessa_Ribeiro_Os_anos_do_Brasil : "Factos pouco conhecidos da vida de Militão de Bessa Ribeiro, desde o seu nascimento, em 1896, até ao seu julgamento, em 1935, são o tema deste artigo. Emigrante no Brasil desde muito jovem, operário tecelão, futebolista e dirigente desportivo, sindicalista e dirigente sindical, comunista e dirigente do Partido Comunista do Brasil são facetas deste homem notável, bem-parecido e jovial, um revolucionário cuja vida foi tão bela como trágica."

[João Esteves]