[3543.] HISTÓRIA & CRÍTICA - V || NÚMERO 4 - JANEIRO DE 1980

 * HISTÓRIA & CRÍTICA *

N.º 4 || JANEIRO DE 1980 

[História & Crítica || N.º 4 || Janeiro de 1980]

[João Esteves]

[3542.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CDII

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CDII *

02201. Domingos da Silva Martins [1932]

[Domingos da Silva Martins.

Matosinhos, c. 1909. Empregado de comércio. Filiação: Arminda Carolina Martins, António Justino Martins. Solteiro. Residência: Rua Brito Capelo, 544 - Porto. Preso pela Delegação do Porto da Polícia Internacional Portuguesa em 07/03/1932, acusado de fazer parte do Socorro Vermelho Internacional. Segundo declarações por ele prestadas durante o interrogatório de 26/03/1932, aderira, em finais de 1930, ao Socorro Vermelho Internacional através de um padeiro que trabalharia em Águas Santas, pagando 1 escudo de quota mensal. Aparece, ainda, referenciado como  tendo exercido "o lugar de secretário da zona comunista em Matosinhos".]

02202. Jorge Afonso Ribeiro [1932, 1937]

[Jorge Afonso Ribeiro || F. 24/02/1932 || ANTT || RGP/8516 || PT-TT-PIDE-E-010-43-8516]

[Jorge Afonso Ribeiro.

Afife - Viana do Castelo, 02/02/1913. Pintor decorador. Filiação: Maria Cândida Afonso Ramos, José Augusto Afonso Ribeiro. Solteiro / Casado. Residência: Travessa do Bom Retiro, 12 - Porto / Rua Joaquim António Aguiar, 253 - Porto. Preso em 27/01/1932, no Porto, "para averiguações", sendo acusado de pertencer às Juventudes Comunistas. Sem ter sido julgado, foi libertado em 02/04/1932. Preso em 13/10/1937, "para averiguações". Julgado pelo TME em 10/08/1938, seria condenado a 20 meses de prisão correcional. Libertado em 24/12/1938, por ter sido indultado.]

[João Esteves]

[3541.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CDI

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CDI *

02197. Fernando Biancard Raposo [1932, 1934]

[Fernando Biancard Raposo || ANTT || PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-4-NT-8904]

[Fernando Biancard Raposo.

Lisboa (Alcântara), c. 1912. Empregado de comércio. Filiação: Lucinda Biancard Raposo, Fernando Biancard Raposo. Solteiro. Residência: Beco do Funileiro, 9 - Lisboa. Preso no Jardim da Praça da Armada, juntamente com Edmundo de Almeida Barros, José dos Santos Ferreira e Mário Biancard Raposo, e entregue pelo Comando da PSP de Lisboa à Polícia de Defesa Política e Social em 24/10/1932: estavam a ler "jornais de caráter avançado". Era também acusado de professar "ideias extremistas". Libertado no mesmo dia. Preso em 01/06/1934, "por ser simpatizante anarquista", manter ligações com José Severino de Melo Bandeira, de quem recebeu "vários manifestos de carácter anarquista, dos quais fez distribuição" e ter-se mobilizado para participar na Greve Geral Revolucionária de 18 de Janeiro, concentrando-se, com outros, na Rua Ferreira Borges. Fracassado aquele movimento, aceitou a incumbência de José Severino de Melo Bandeira para distribuir o jornal "A Batalha". Entrou no Aljube em 19/02/1935. Julgado pelo Tribunal Militar Especial de 23/03/1935, seria condenado a 180 dias de prisão correcional e perda de direitos políticos por cinco anos. Por já ter terminado a pena, foi libertado em 30/03/1935.]

02198. Edmundo de Almeida Barros [1932]

[Ericeira, c. 1901. Fotógrafo. Filiação: Maria dos Santos Almeida Barros, Joaquim Noé de Barros. Solteiro. Residência: Rua Joaquim Casimiro, 38 - Lisboa. Preso no Jardim da Praça da Armada, juntamente com Fernando Biancard Raposo, José dos Santos Ferreira e Mário Biancard Raposo, e entregue pelo Comando da PSP de Lisboa à Polícia de Defesa Política e Social em 24/10/1932: estavam a ler "jornais de caráter avançado". Era também acusado de professar "ideias extremistas". Libertado no mesmo dia.]

02199. Mário Biancard Raposo [1932]

[Preso no Jardim da Praça da Armada, juntamente com Edmundo de Almeida Barros, Fernando Biancard Raposo e José dos Santos Ferreira, e entregue pelo Comando da PSP de Lisboa à Polícia de Defesa Política e Social em 24/10/1932: estavam a ler "jornais de caráter avançado". Libertado no mesmo dia.]

02200. José dos Santos Ferreira [1932]

[Preso no Jardim da Praça da Armada, juntamente com Edmundo de Almeida Barros, Fernando Biancard Raposo e Mário Biancard Raposo, e entregue pelo Comando da PSP de Lisboa à Polícia de Defesa Política e Social em 24/10/1932: estavam a ler "jornais de caráter avançado". Libertado no mesmo dia.]

[João Esteves]

[3540.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CD

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CD *

02196. Vítor Castro da Fonseca [1927, 1933]

[Vítor Castro da Fonseca || in António Ventura, 120 Anos de Maçonaria no Algarve 1816 - 1936 || Sul, Sol e Sal || 2019]

[Vítor Castro da Fonseca.

Faro, 12/04/1879. Advogado. Filiação: Maria Júlia Castro da Fonseca, Manuel José da Fonseca. Divorciado. Residência: Largo da Cruz, 13 - Faro. Frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cidade onde, em 1900, foi iniciado na Maçonaria, na Loja Academia Livre N.º 202, com o nome simbólico de "Sólon". Licenciou-se em 1907 e até 1927 manteve-se ativo na Maçonaria, integrando e fundando diversas Lojas [António Ventura, 120 Anos de Maçonaria no Algarve 1816 - 1936]. Permaneceu na Beira, Moçambique, entre 1912 e 1915, tendo regressado a Faro neste último ano, cidade onde se fixou até morrer. Aí, dirigiu, em 1923, o quinzenário "O Progresso do Sul". Com o advento da Ditadura Militar, participou na revolta de Fevereiro de 1927, integrando, com Manuel Pedro Guerreiro e Sebastião José da Costa, a Junta Revolucionária de Faro. Permaneceu na canhoneira "Bengo" quando esta, no dia 4, começou a bombardear a cidade [Artur Barracosa Mendonça, Blogue Almanaque Republicano]. Na sequência do fracasso desse movimento revolucionário, foi julgado e condenado a 18 meses de prisão, tendo permanecido na Penitenciária de Lisboa durante cerca de quatro meses. Libertado, regressou a Faro, onde passou a ser vigiado. Em 22/11/1930, o Delegado da Polícia Política informava que Vítor Castro da Fonseca "é o chefe geral do movimento revolucionário em todo o Algarve" e, em 25 de novembro, tinha recebido Plínio Silva. Preso em 31/05/1933 pela PSP de Faro e entregue, no dia seguinte, à Polícia de Defesa Política e Social. Negou, então, ter voltado à atividade política depois do fracasso do movimento revolucionário de fevereiro de 1927, bem como ter apresentado Elvino Martins Nunes a  José Eduardo de Sousa Barbosa, sendo libertado em 07/06/1933. Segundo António Ventura, apoiou, em 1945, o Movimento de Unidade Democrática (MUD), integrando a Comissão Distrital de Faro. Faleceu em 14/04/1956, dois dias depois de completar 77 anos.]

[João Esteves]

[3539.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CCCXCIX

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CCCXCIX *

02195. António Teixeira Danton [1927]

[António Teixeira Danton || ANTT ||  Livro de Cadastrados 3 || PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[António Teixeira Danton.

Chaves, c. 1888. Funcionário público. Filiação: Maria Júlia Danton, António Danton. Casado. Residência: Rua Vale Santo António, 217 - Lisboa. Juntamente com António Evaristo, Artur Freitas, Pinto Quartin e Sebastião Eugénio, fez parte do Grupo de Estudos Sociais de Alcântara que, em 1917, fundou o Ateneu Popular (1917-1921). Constituído por operários e militantes anarquistas, tratava-se de uma instituição de ensino universitário e livre para a educação do povo, tendo por objetivo a difusão cultural. Posteriormente, apareceu associado à fundação do Partido Comunista Português e integrou, em Março e Outubro de 1921, a sua Comissão Geral de Educação e Propaganda. Sebastião Eugénio também viria a fazer parte do mesmo Partido. Referenciado e fichado pela Polícia ainda durante a 1.ª República, foi preso em 20/10/1927, "acusado de conspirar contra a Ditadura Militar e de ter relações políticas com elementos revolucionário". Libertado em 28/11/1927.]

[João Esteves]

[3538.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CCCXCVIII

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CCCXCVIII *

02194. Manuel Paula Ventura [1930, 1934]

[Manuel Paula Ventura || ANTT || PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-4-NT-8904]

[Manuel Paula Ventura.

Olhão, 31/07/1885. Advogado. Filiação: Maria do Sacramento Ventura, António Joaquim Ventura. Casado. Residência: Avenida da República - Olhão. Republicano, filiado no Partido Democrático, fora eleito, no início de 1927, Presidente da sua Comissão Política Concelhia. Associado aos acontecimentos ocorridos em Moncarapacho em 17/02/1928, quando uma violenta explosão matou Américo Vilar e António Calhabotas, dois anarco-sindicalistas idos do Barreiro que se encontravam a preparar bombas num pardieiro: o seu carro foi utilizado pelos envolvidos e serviu para transportar e ocultar os corpos do local da tragédia. Conseguiu, então, fugir para Espanha: chegado a Ayamonte, seguiu para Sevilha e, de Gibraltar, partiu para a Argentina, já que o irmão Cândido se encontrava a viver em Buenos Aires desde o início de 1927. Aqui, publicou artigos em "O Jornal Português". Instalou-se, depois, na Bélgica, em Anvers, à frente de uma firma de comissões e consignações, e aí escreveu, em sua defesa, uma "Declaração" sobre a sua participação nos acontecimentos de Moncarapacho". Autorizado a regressar a Portugal em 1929, seria preso em 19/07/1930 e deportado, no dia seguinte, para os Açores, acusado de "prejudicar a ação da Ditadura Nacional, desenvolvendo ultimamente uma enorme atividade conspiratória na preparação de um movimento revolucionário no Algarve". Enviado para Cabo Verde em 1931, após a Revolta da Madeira, conseguiu fugir de barco para Espanha. Abrangido pela amnistia de 05/12/1932, voltou ao país. Preso e entregue pela PSP de Faro à PVDE em 25/04/1934 por auxílio a dois exilados políticos não incluídos naquela [o capitão Lapa e o comandante Sebastião da Costa], tendo assegurado, em dezembro de 1933, os meios para a sua vinda a Portugal por escassos dias. Por decisão do Conselho de Ministros de 11/07/1934, foi proibida a sua residência em território nacional por dois anos. Notificado em 18 do mesmo mês, "seguiu para a fronteira devidamente acompanhado" no dia 20. Inicialmente, ficou em  Ayamonte e, depois, mudou-se para Huelva. Obrigado, pelas autoridades portuguesas, a mudar-se para uma localidade mais afastada da fronteira, regressou a Huelva devido ao surgimento de graves problemas cardíacos. A esposa, Francisca Alves Ventura, requereu, então, autorização para regressar ao país, o que foi concedido em 01/08/1935 pelo Presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar, desde que sob prisão. No entanto, faleceria dois dias depois, em Huelva, disso dando conhecimento o jornal ABC de Madrid, de 4 de Agosto.  Só em 1967, com o falecimento da esposa, o corpo seria trasladado para Portugal.]

[João Esteves]

[3537.] HISTÓRIA & CRÍTICA - IV || NÚMERO 3 - MAIO / JULHO DE 1979

* HISTÓRIA & CRÍTICA *

N.º 3 || MAIO / JULHO DE 1979 

[História & Crítica || N.º 3 || Maio - Julho de 1979]

[João Esteves]

[3536.] PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CCCXCVII

 * PRESOS POR MOTIVOS POLÍTICOS: DA DITADURA MILITAR AO INÍCIO DO ESTADO NOVO || CCCXCVII *

02193. Artur de Oliveira Santos [1928, 1940]

[Artur de Oliveira Santos || F. 04/09/1928 || PT-TT-PVDE-Policias-Anteriores-3-NT-8903 || "Imagem cedida pelo ANTT"]

[Artur de Oliveira Santos.

Republicano prestigiado em Ourém, Artur de Oliveira Santos testemunhou, em Lisboa, a Revolução de 5 de Outubro de 1910. Foi Administrador do Concelho de Vila Nova de Ourém quando do fenómeno de Fátima e combateu a Ditadura Militar desde o seu início. Participou na Revolta de 20 de Julho de 1928, esteve preso e exilou-se em Espanha em 1931, onde interveio na Guerra Civil, aí permanecendo até finais de 1939.

Vila Nova de Ourém, 22/01/1884. Operário funileiro / escriturário. Filiação: Maria da Conceição Pereira, Acácio de Oliveira. Casado. Residência: Rua António Pedro, 74 - Lisboa. Operário funileiro, abriu, no início do século XX, uma oficina de latoaria denominada "A Social". Foi, ainda, escritor e jornalista. Fundou os periódicos "Voz de Ourém" e "Povo de Ourém" e colaborou nos jornais "O Baluarte", "A Capital", "O Debate" (Santarém), "O Mundo", "O País", "O Povo", "A Razão", "O Rebate", "A República" (dirigido por Artur Leitão), "A República Portuguesa", "A Resistência" (Coimbra), "O Século", "A Vanguarda" e "A Voz da Justiça" (Figueira da Foz). Iniciado na Maçonaria em 1907, esteve associado à criação, em 03/11/1907, do Centro Republicano Democrático e, no mesmo ano, integrou, como Vogal, a Comissão Municipal de Ourém do Partido Republicano Português. Fundou, em 1909, o Centro Republicano Dr. António José de Almeida, o qual se manteve até 1913. Em 2 de Outubro de 1910, deslocou-se a Lisboa para presenciar a revolução republicana, sendo uma das suas testemunhas oculares. Aí permaneceu até ao dia 7, regressando a Ourém para içar, com Álvaro Mendes, a bandeira republicana no castelo da velha Ourém [José Poças, Artur de Oliveira Santos e a implantação da República]. Exerceu, entre 1910 e 1913, cargos na vereação da Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém: Vogal  (1910); Presidente, Vice-Presidente e Vereador (1911); e Vereador (1913). Na sequência da revolução de 14 de Maio de 1915, foi nomeado, interinamente, Administrador daquele concelho, cargo que exerceu até 08/12/1917. Coube-lhe, então, a decisão de inquirir as crianças que diziam ter visto e falado com a Virgem Maria. Voltou a ser seu Administrador, sendo demitido do cargo após o 28 de Maio de 1926. Com o advento da Ditadura Militar, foi demitido, por motivos políticos, das funções que exercia no Ministério das Colónias e, em 01/09/1928, "foi preso por estar implicado nos acontecimentos revolucionários de 20 de Julho". Libertado em 28/05/1929, foi-lhe imposta a proibição de regressar a Santarém. Vigiado pela Polícia de Informações de Santarém, foi assinalada a sua presença em Chão de Maçãs em 07/05/1930. No ano seguinte, na noite de 1 para 2 de Maio, atribuiu-se a Artur de Oliveira Santos, em colaboração com João Violante, Manuel Rodrigues Antunes e Sebastião Anastácio Júnior, a responsabilidade pelo levantamento das linhas do caminho-de-ferro e corte das comunicações telefónicas e telegráficas junto do Túnel de Albergaria. Nesse mesmo ano de 1931, exilou-se em Espanha e manteve contactos com os grupos oposicionistas à Ditadura, encontrando-se documentação no Arquivo Casa Comum, da Fundação Mário Soares. É possível ler as missivas para Bernardino Machado no Blogue do Dr. Manuel Sá Marques.

[Artur de Oliveira Santos || Fotografia retirada do Blogue Bernardino Machado]

Com a Guerra Civil, trabalhou como maqueiro e prestou serviço em diversos hospitais. Expulso de Espanha, foi entregue no Posto de Elvas em 05/01/1940 e levado para a Cadeia Civil. Transferido para a Diretoria da PVDE no dia seguinte, foi levado para o Aljube e, em 13/02/1940, seguiu para Caxias, de onde foi libertado em 16/03/1940. Utilizou o pseudónimo "João de Ourém" e casou com Idalina de Oliveira Santos, de quem teve vários filhos.

[Artur de Oliveira Santos || F. 12/01/1950 || ANTT || PT/TT/EPJS/SF/005/000012]

Faleceu em 27/06/1955, em Lisboa, com 71 anos de idade. 

[Diário de Lisboa || 28/06/1955]

Tomás da Fonseca dedicou-lhe o seu livro Fátima (cartas ao Cardeal Patriarca de Lisboa): "À memória do íntegro cidadão Artur de Oliveira Santos – que, no exercício das suas funções de Administrador do Concelho de Vila Nova de Ourém, muito se esforçou para evitar o embuste de Fátima – principal origem do descrédito e falência moral da Igreja, que perfilhou e explora com a repulsa dos cidadãos verdadeiros" [Rio de Janeiro, Editorial Germinal, 1955].

Sérgio Ribeiro, em declarações ao Diário de Notícias de 5 de Maio de 2017, considera Artur Oliveira dos Santos "inesquecível" e "um amigo excepcional": "Era um homem de raiz operária. Depois era um homem culto, da propaganda republicana. E era um ativista político".

[João Esteves]