[2777.] ÁLVARO DUQUE DA FONSECA || 1909 - 1971

 * ÁLVARO DUQUE DA FONSECA *

[24/11/1909 - 18/09/1971]

[Álvaro Duque da Fonseca || ANTT || RGP/430 || PT-TT-PIDE-E-010-3-430]

Filho de Ermelinda Fernanda Monteiro Duque [1890-1945] e de Vasco Loff da Fonseca [1884-1959], Álvaro Duque da Fonseca nasceu na Cidade da Praia, Cabo Verde, em 24 de Novembro de 1909.

Estudante, revelou-se um importantíssimo quadro do Partido Comunista em toda a década de 1930, trabalhando diretamente com os principais dirigentes, nomeadamente Bento Gonçalves. 

Primo de Carolina Loff da Fonseca e irmão de Dalila Duque da Fonseca, também ativistas, pertencia à estrutura diretiva da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas, tendo a responsabilidade do setor académico. 

Com as prisões, em Janeiro de 1932, de Bernard Freund e de Armando Soares [o futuro médico Armando Ducla Soares], participou na reorganização daquela, sendo eleito, na reunião realizada na Costa da Caparica, para o seu Secretariado, passando a ocupar a parte militar, anteriormente da responsabilidade do 2º sargento Armando Soares: os outros membros eram Carolina Loff da Fonseca (comissão feminina), Francisco de Paula Oliveira (imprensa), Júlio dos Santos Pinto (comissão sindical) e Silvino Leitão Fernandes Costa (organização). 

Passou a reunir-se semanalmente com os restantes membros do Bureau Militar, acompanhando o que se passava na Armada e no Exército. O setor militar das Juventudes Comunistas na Armada era composto por dois Comités de Zona: o terrestre, com células na Brigada de Marinheiros e no Quartel de Marinha; e o marítimo, com células nos navios de guerra Carvalho Araújo, República e Vasco da Gama e, ainda, no Navio Escola Sagres. 

Já as ligações com o Exército revelaram-se mais difíceis de reatar, devido à prisão de Armando Soares. No entanto, estabeleceu contactos com o Batalhão de Automobilistas, Regimento de Artilharia, Artilharia 3 e Companhia de Saúde (1º cabo Mamede, 1º cabo António Roque Pinto). 

Foi da sua responsabilidade, juntamente com Carlos Luís Correia Matoso e Silvino Leitão Fernandes Costa, a impressão do primeiro número do órgão O Soldado Vermelho, distribuído por todas as unidades da Guarnição Militar de Lisboa e da Armada. 

Com o mesmo grupo e a prima, redigiu e imprimiu o manifesto referente à jornada prevista para o dia 29 de Fevereiro de 1932, um outro destinado aos trabalhadores rurais da região de Lisboa e  vários números de O Jovem, órgão das Juventudes Comunistas, O Jovem Militante (teoria), O Elétrico Vermelho (Carris), O Aprendiz Vermelho e O Fatexa, órgãos da célula do Arsenal de Marinha, para além da impressão, também através de copiógrafo ciclostil, do primeiro dos Seis Cursos Elementares de Educação Comunista, traduzido do francês por Carlos Matoso. 

Com as prisões na Serra de Monsanto, em 24 de Abril, de Carlos Matoso e de Silvino Costa, transferiu da sede clandestina da FJCP para um quarto, alugado pela mãe de Francisco de Paula Oliveira, todo o material de organização e de propaganda, incluindo as máquinas. 

A responsabilidade política era cada vez mais abrangente, substituindo Silvino Costa no setor da Organização e ocupando, temporariamente, o lugar de Pavel na Comissão Política de Agitação e Propaganda, por este se ter deslocado a Bilbau para assistir ao Congresso da União das Juventudes Comunistas Espanholas. 

Entre as suas múltiplas atividades, estava, também, a redação de textos para diversa imprensa partidária, a par de reuniões com o setor militar e do Secretariado Político das Juventudes Comunistas. Em reunião deste, participou na delineação e aprovação do plano das comemorações da XVIII Jornada Internacional das Juventudes, a realizar em 4 de Setembro, que incluía pinturas nas paredes, cartazes de propaganda, selos, hasteamento de bandeiras em diversas partes da cidade de Lisboa e realização de uma manifestação e comício-relâmpago em Alcântara, por seu uma zona operária. 

Foi, então, convidado por Manuel Francisco Roque Júnior a participar na reunião do Comité Regional de Lisboa do Partido Comunista, a realizar em 17 de Setembro, na sede da Associação de Classe dos Empregados de Escritório, situada na Rua da Madalena, 225 - 1º dto, e durante a qual foi preso, juntamente com Armando Ramos, Manuel Francisco Roque Júnior, que andava a ser vigiado, e Raul Nunes Leal (Processo 568). 

Deodato Ramos, também daquele Comité, já tinha sido detido e, na mesma leva de presos relacionada com esta reunião constavam, também, José de Vasconcelos, José Nunes Scheidecker e Togo da Silva Batalha. Foram ainda detidos no mesmo dia António dos Santos Serra, Henrique Fragoso, José Amorim e José Soares - "O Malatesta". 

Tal como os restantes detidos, recolheu, incomunicável, a uma esquadra, sendo, depois, sujeito a um "apertado interrogatório", ou seja barbaramente torturado e espancado. 

Como era 1º sargento cadete miliciano do Batalhão de Caçadores 7, na situação de licenciado, e fora convocado, em Agosto, para se apresentar no Regimento de Infantaria 1, em Mafra, acabou por ser entregue ao Quartel General do Governo Militar de Lisboa ao ser considerado desertor. 

Julgado pelo TME em 16/12/1933 (Processos 11/933  e 14/933 do TME), foi considerado abrangido pelas disposições do Decreto de 05/12/1932, cessando o respetivo procedimento criminal quanto à sua ação política. 

No entanto, continuava sob a alçada da justiça militar, tendo conseguido evadir-se aquando de uma deslocação para ser ouvido no Tribunal Militar, refugiando-se em Madrid.

Em 1933 estava, pois, em Espanha, onde colaborou com Miguel Wager Russell na impressão de propaganda política destinada ao seu país. Aí nasceu, em 24 de Novembro de 1933, a sua filha Magda. 

Regressou, clandestinamente, a Portugal e retomou os contactos com Partido Comunista através de Carlos Matoso. Passou a trabalhar diretamente com Bento Gonçalves e aquele, entre outros, sendo responsável pela ligação entre o Comité Central e o Socorro Vermelho Internacional e revisão de textos doutrinários publicados na imprensa partidária, para além de tarefas administrativos, funcionando junto da Comissão Política ligada ao Comité Central (Processos 1435 e 1500). 

Preso em 27/02/1935, quando andava fugido e procurado há muito, levado para uma esquadra e transferido para o Aljube em 27/03/1935 e, em 26/05/1935, para Peniche (Processo 1273). Regressou ao Aljube em 03/03/1936 e julgado pelo TME em 04/03/1936, foi condenado a dois anos de prisão e perda de direitos políticos por dez anos (Processos 47 e 102/935 do TME).

Embarcou no Carvalho Araújo em 23/03/1936 com destino a Angra do Heroísmo e, em 23/10/1936, seguiu para o Tarrafal, de onde regressou em 01/10/1944 e levado para Caxias.

No Tarrafal, devido ao agudizar das divergências no seio dos tarrafalistas comunistas, foi expulso em 1943 e integrou, com outros, o Grupo dos Comunistas Afastados: na opinião de Joaquim Ribeiro, que permaneceu 16 anos naquele Campo, "era um indivíduo bastante culto e foi pena que tivesse resvalado na luta-antipartidária" (No Tarrafal, prisioneiro, 1976, p. 98).

Libertado em 12/10/1944, foi residir para a Rua Filipe da Mata, 126 - Lisboa. 

Por intermédio de José de Sousa, com quem tinha militado no Partido Comunista e estado em Cabo Verde, aderiu, por volta de 1946/1947, à Fraternidade Operária Lisbonense, tal como alguns outros antigos camaradas. 

Partiu para Angola e, na década de 1950, vivia em Moçambique, onde foi assassinado, juntamente com a mulher, no Dondo, Sofala, em 28/09/1971. Joaquim Ribeiro também se refere a este assassinato, "em condições trágicas ainda por esclarecer" (p. 98). 

Foi casado com Anémona Adelaide Pinto da França Xavier de Basto (1914-1975) e com Maria de Lurdes Matos Cardoso (1925-1971), havendo descendência dos dois enlaces.

[João Esteves]